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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 185/2021.
Nº Processo: 23820.001218/2021-66.
Pregão. Nº 200/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 29/12/2023
e encerramento em 29/02/2024 e o reajuste contratual, dada à solicitação da empresa
contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,819250%. Vigência: 29/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.030,62. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23820.000671/2020-74.
Pregão. Nº 320/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 29/03/2024 a 29/03/2025. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.735.785,84. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 23820.006569/2022-44.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção
coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 139 da unidade de fiscalização
administrativa de contratos do hospital universitário.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.788.682,72. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 230/2022.
Nº Processo: 23820.007195/2022-84.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção
coletiva de trabalho nº registro no mte sc000150/2023 e o parecer sei 124/2023 da
unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.287,84. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23820.006569/2022-44.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA
MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do
disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será
concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de
trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 134 da unidade de fiscalização administrativa
de contratos do hospital universitário. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.655.544,24. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23820.002242/2021-12.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 77.858.611/0001-08 -
UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O
reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à
solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja
vista a negociação realizada entre as partes, resultando em 3,68% (três vírgula sessenta e
oito por cento). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
515.718,70. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 23820.002242/2021-12.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 72.366.818/0001-33 -
IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: O reajuste de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista o reajuste
utilizando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), resultando em
4,608220% (quatro, sessenta e um por cento). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.559,74. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23820.000671/2020-74.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a
convenção coletiva de trabalho cct 2023/2023 (seac/sc n° sc000150/2023), o parecer
sei 15 da comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário.
Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.735.785,84. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016832202394. Objeto: Aquisição de Medicamentos que
resultaram
DESERTO ou
FRACASSO
na programação
anual
2023
para o
Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos
itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do
governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓ R I O. .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013211202359. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Utensílios Domésticos e materiais Descartáveis para o Hospital Universitário
Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste
instrumento e no Pedido 270/2023. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 30/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos
itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do
governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓ R I O. .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23533.024774/2023-16.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.177.362,63. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23524.002700/2021-68.
Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e
encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e alteração quantitativa do objeto contratual
mediante a supressão de 18% do valor inicial do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81,
da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.079,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DR O G A FO N T E
LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YJ768701513BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.039059/2023-89, podendo a mesma apresentar
defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002617, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação.
O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154225 SEI HCPA 23092.000361/2024-55- MANUTENÇÃO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO ELEVADOR 16 Contratado:
ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ:
4056257000116 R$3.515,90 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art.
82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
29/01/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 29/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.008702/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90266/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da Plataforma Pergamum - Sistema
Integrado de Bibliotecas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 27.271,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).

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