DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.048786/2023-07.
Dispensa Nº 90396/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a
finalidade de apoiar a contratante no projeto"desafio pré-universitário popular (ação
desafio pronasci).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 380.764,73. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - UFSC
Nº de Processo: 23116.016644/2023-12 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e
Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do
Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955489/2023, Nº Processo: 23116019091202350, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Os objetivos são a
melhoria da infraestrutura, capacitação de pessoal discente e extensão na área de
aquicultura, bem como apoiar pesquisas de ponta na área de inovação aquícola., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001301, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
339039, Vigência: 31/12/2023 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO
PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL LTDA
Nº de Processo: 23116.005074/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Embrapii Itec/FURG,CWR Tecnologias em Automações para Elevadores LTDA- ME e
Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Alteração do Prazo de
Vigência mais 65 dias -Termino em 29/03/2024.Data da assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23116019015202344. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 29/01/2024) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009279/2023-41.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás medicinal engarrafado,
recarga, para atender a UFRR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 62.450,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23129.008638/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias; e FORMALIZAR a alteração da razão social da
CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.535,79. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042767/2023-49.
Dispensa
Nº 209/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Continuidade das ações do observatório das desigualdades, conflitos
e democracia e sua interface com acervos e memórias de militantes".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/01/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 177/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.012779/2023-49.
Não
se Aplica
Nº
0/. Acordante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 073425951 - GEORGIA STATE UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer um programa
de intercâmbio de pesquisadores nas instituições signatárias o qual deve estimular
inicialmente até 5 (cinco) pesquisadores de cada uma delas a visitar a outra e participar
de determinadas atividades ou aproveitar as seguintes oportunidades: visitas curtas para
se familiarizar com a instituição anfitriã, além de outras atividades; pesquisa conjunta
ou supervisão de ou participação em atividades de ensino na instituição anfitriã; e
atividades colaborativas de
pesquisa e ensino que podem
ser realizadas mais
detalhadamente pelo pesquisador durante uma visita de um mês a um ano.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 178/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007270/2023-84.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 119035988 - MCMASTER UNIVERSITY. Objeto: Promover colaboração acadêmica
entre as partes para pesquisa, ensino e extensão.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112029778202252. Objeto: Contratação de proposta mais
vantajosa para a prestação de serviço continuado de reprografia e papelaria, vinculada à
cessão de uso de uma área medindo 24,26 m², localizada no interior do campus Sorocaba
da UFSCar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se
disponível para download no site www.proad.ufscar.br.
FABIO ZUCCOLOTTO FERREIRA
Pró-reitor Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/01/2024) 154049-15266-2024NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 63/2023. Processo nº 23113.026320/2023-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 63/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de
alvenaria para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de
Sergipe, no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços manutenção e
conservação dos prédios. Data da Assinatura da Ata: 28/01/2024; Vigência: 12 (doze)
meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: CNPJ
30.506.256/0001-36 COMERCIAL CONSTRUMIX - itens 1,2,3,4,5,6,8,12,14,21,22 e 27; CNPJ
10344.401/0001-12
ELÉTRICA
ALIANÇA 
LTDA
-
itens
9,10,11,13,15,17,19,20,25,26,28,29,30,34,35,36,37,38,39,40,41 
e 
43; 
CNPJ
45.309.056/0001-60 SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - item 18; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA
DISTRIBUIDORA - item 23; CNPJ 05.040.396/0001-14 MR MAGALHÃES SILVA LTDA - itens 24
e 33; CNPJ 29.024.588/0001-03 EXCELLENCE COLLOR - itens 31 e 32. Gilton Ramos Carvalho
Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90003/2024. Processo nº 23113.011753/2023-73; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90003/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de
solução de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que
possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de
conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de
dados, VPN e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de
equipamentos
e
softwares integrados
em
forma
de
appliance, para
atender
as
necessidades da Universidade Federal de Sergipe e órgão participante UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA-PI, UASG: 156680. Data da Assinatura da Ata:
28/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens
adjudicados e empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 24.376.542/0001-21 - Valor
Total: R$ 2.567.100,00 (Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06). Gilton Ramos Carvalho
Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90004/2024. Processo nº 23113.013309/2023-92; UASG: 154050; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90004/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de servidores com
arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação
da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos
e componentes, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da
Assinatura da Ata: 29/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a
assinatura. 
Itens
adjudicados 
e 
empresa:
APPROACH 
TECNOLOGIA
LTDA,CNPJ24.376.542/0001- 21, todos os itens do grupo 01. Valor R$ 8.471.734,00. Gilton
Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de notificação à firma Leal
Distribuidora de Material de Limpeza e Escritório Ltda, CNPJ: 41.200.526/0001-00, no
endereço fornecido: Rua Vereador Sérgio Xavier, 234, Bairro San Martin, Recife - PE, CEP:
50761-550, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por
seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega de material,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 13/2023 (Processo nº. 23113.00462/2023-90), por ter
sido vencedora do item 04 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho nº.
400/2023 em 12/05/2023, com prazo de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 87,
III da Lei nº 8.666/93.
JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS
Chefe da Divisão de Materiais - DRM/UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº
90009/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, que teve como empresas vencedoras: COMERCIO DE MAT. ESPORT. E
EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64 (itens 01, 07, 08, 11, 12, 20, 32 e
34); REALIZA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43 (item 02); SANTA MARIA
COM. DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 05.077.676/0001-05 (itens 06,
14, 16, 19, 21, 22, 26, 27 e 31); 35.279.491 REGINALDO M. RODRIGUES, CNPJ:
35.279.491/0001-36 (item 23); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 28) e
INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95 (item 33). Itens Desertos
(20 itens): 03, 04, 05, 09, 10, 13, 15, 17, 18, 24, 25, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Item
Cancelado (01 item): 31. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional
de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/9
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2024) 154050-15267-2024NE999999

                            

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