DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
768609/11
MTUR
PM Paulino Neves/MA
Altera vigência: 28/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
804620/14
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera vigência: 28/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
793954/13
MTUR
PM Água Doce do Maranhão/MA
Altera vigência: 28/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
793822/13
MTUR
PM Santo Amaro do Maranhão/MA
Altera vigência: 28/06/2024
Ex-Officio:30/10/2023
.
870781/18
MTUR
PM Bacurituba/MA
Altera vigência: 28/06/2024
Ex-Officio:13/10/2023
.
0350849-46/11
M C I DA D ES
PM Araras/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/01/2024
.
905043/20
MIDR
PM Guaramiranga/CE
Altera contrap: R$ 1.950,76
T Aditivo:29/01/2024
.
1073724-92/909528/20
MTUR
PM Coqueiral/MG
Altera vigência: 06/09/2024
T. Aditivo: 28/12/2023
.
819223/2015
M ES P / C A I X A
PM Sobral/CE
Altera vigência: 29/05/2024
T Aditivo: 29/01/2024
.
828339/16
MAP
PM LAGOA DO PIAUI/PI
Altera contrap: R$ 222.664,38
T Aditivo:29/01/2024
.
867054/2018
M C I DA D ES / C A I X A
PM Sobral/CE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 29/01/2024
.
0352301-73/11
M C I DA D ES
PM RIO REAL/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:15/01/2024
.
918056/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:10/01/2024
.
0352780-78/11
M C I DA D ES
ESTADO DO AMAZONAS/AM
Altera vigência: 13/08/2027
T Aditivo:12/01/2024
.
873958/18
M DA S C F
PM Terra de Areia/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
1072396-16/2020
M C I DA D ES
Serrinha/RN
Alt. vig.: 31/05/2024
TAditivo: 26/01/2024
.
843684/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/01/2024
.
917853/21
MIDR
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera contrap: R$ 32.560,36
T Aditivo:26/01/2024
.
906776/20
MIDR
PM Tibau do Sul/RN
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:26/01/2024
.
911883/21
MIDR
PM JOCA CLAUDINO/PB
Altera contrap: R$ 36.466,00
T Aditivo:26/01/2024
.
863964/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
875936/18
MTUR
SAAD CENTRO TERESINA/PI/PI
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 00192/2024; Processo: 5688.01.1507.1/2023; Compra Direta: 223-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação estrutural e
complementos (acabamentos), para 04 (quatro) unidades habitacionais - 57, 58, 71 e
72 do empreendimento do PAR RESIDENCIAL SOLAR DOS CARVALHAL, localizado na
Avenida Itália nº 1662, Vila Maria José, na cidade de Rio Grande/RS; Contratada:
ESTHENNY
CONSTRUÇOES
E
REFORMAS
LTDA-EPP,
CNPJ:
26.072.176/0001-42;
Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001;
Valor Total: R$ 590.359,31 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e trinta e um centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses,
a contar de 30/01/2024; Data de assinatura: 25/01/2024.
Contrato nº 860/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0086.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado SONHO SOBRE
SÓIS Etapa Curitiba. Contratada:
CAIS PRODUÇÃO
CULTURAL
LTDA., CNPJ
nº
15.095.659/0004-46.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT ,
CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024.
Processo: 5688.01.1484.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 543/2023; Objeto:
prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos,
por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência,
indexação, arquivamento
e destinação
final), digitalização
e recuperação dos
documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83,
Valor Global: R$ 58.918.274,96 (cinquenta e oito milhões, novecentos e dezoito mil,
duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual:
nº 00430/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/07/2024; Data da
assinatura: 25/01/2024.
Contrato nº 0495/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0064.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto CINECONCERTOS; Contratada: CASSIA REGINA DA SILVA; CNPJ:
16.706.986/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
22/01/2024 à 25/05/2024. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
PROCESSO: 5688.01.1679.1/2023;
OBJETO: Contratação de
locação de
imóvel n
00780/2024 locação de imóvel pronto localizado na AVENIDA CORONEL LUIZ GOMES ,
LOTE 7, QUADRA 1 - CENTRO - LÁBREA/AM, PARA novas instalações da AGÊNCIA
LÁBREA/AM; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art.
68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: O imóvel
ocupado atualmente pela Agência Lábrea/AM apresenta diversos problemas de
infraestrutura e não possui condições para readequação do espaço interno e de
ampliação; INÍCIO DO CONTRATO: 26/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
16.000,00 (dezesseis
mil reais); LOCATÁRIA:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, inscrito/a(s) no
CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 05.424.163/0001-15; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº.026/5688-2024
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0022.0/2024. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista
para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL),
incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta)
meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 22/02/2024.
Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 23/02/2024. Horário e data
do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 23/02/2024. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação
CAIXA nº. 026/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 24/2024
Processo
Administrativo: 5688.01.0082.0/2024;
LC
nº 0024/2024.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliários modelo poltronas
ergonômicas especiais conforme indicadas abaixo, para atendimento dos empregados CAIXA
em âmbito nacional. Credenciamento: até às 14:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento das
propostas: até às 14:30 horas do dia 09/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30
horas, do dia 14/02/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot26@caixa.gov.br.
CARLOS AUGUSTO B. DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90233/2015 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Brasil Park Shopping/GO, localizado na Av. Brasil, nº 505 Loja S-11 Brasil Park Shopping,
Vila Santana Anápolis/GO, a partir de 14/04/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993; Locadora: BRASIL PARK PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº
08.580.662/0001-90 - Data da Assinatura: 14/04/2023
Rescisão do contrato de locação de imóvel nº 90074/2008, para uso da CAIXA destinado à
instalação da Ag Jaciara/MT, na Av. Antõnio Ferreira Sobrinho, 985 - Centro - Jaciara/MT,
a partir de 30/11/2023, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7071.01.051/2000. LOCADOR: Darnei Hipoldo Kroth - CPF nº 190.809.130-49.
DATA DA ASSINATURA:29/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2280/2021,
de prestação de serviços de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de
valores e acionamento técnico em PAE, no estado do Rio de Janeiro, item II Campos;
Contratada:
BRINKS SEGURANÇA
E TRANSPORTE
DE
VALORES LTDA,
CNPJ(MF):
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 62.992,86;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do
Contrato; Processo Administrativo: 7074.01.2040.2/2019.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
PAE Câmara Municipal de Uberlândia/MG, na/o Avenida João Naves de Áliva, número
1.617, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG pelo período de 12 (doze) meses nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
protocolo nº 06351 de 14/09/2021. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 0 (zero reais), cessão
sem ônus. LOCADOR: UBERLÂNDIA CAMARA MUNICIPAL, CPF/CNPJ: 20.720.165/0001-45.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. RUBRICA: 5704-01
4 termo aditivo do contrato nº 07542/2021, processo nº. 5688.01.0230.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada, com
numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso em
impressoras térmicas das unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional.
Empresa:
AUTOPEL
AUTOMAÇÃO
COMERCIAL
E
INFORMÁTICA
LTDA
-
CNPJ:
06.698.097/0007-52. Alteração de Quantidades (de 06/02/2024 a 09/06/2024). Decréscimo
do
Valor
Global
de
R$ 17.529.844,05;
Novo
Valor
Global:
R$
290.311.319,79.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 26/01/2024.
Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.097/2021;1º Termo Aditivo;
Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes; Contrato 2359/2023; leiloeiro(a) PÉRICLES
LUCIANO SANTOS DE JESUS ;CPF nº 498.204.865-72;Enquadramento Legal: no art. 69,
inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016;Data de Prorrogação: 25/04/2024 a
24/04/2025;Data de assinatura:25/01/2024
Processo:
5688.01.2274.0/2020; Contrato
nº
03067/2021;
WYNTECH SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Reajuste de preços a contar de
23/09/2023 do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção
corretiva e preventiva, substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo
encargo fixo mensal, em equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha,
instalados nas unidades da CAIXA, em todo o território nacional; Novo Valor Global: R$
4.331.546,23; Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo
da Cláusula sexta; Data de assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a 25 de janeiro de 2024, da sanção Pela aplicação da
penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de
Contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de
publicação da decisão no DOU, à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, à
PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.080.486/0001-05, em referência ao
contrato nº. 10867/2022, processo administrativo nº. 5688.04.2019.1/2022, SICLG n.º
55362. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE
DADOS
-
SERPRO,
CNPJ
33.683.111/0001-07.
DATA:
26/01/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOINVILLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.821,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2025.
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