DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 50/0223 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
30/01/2024 até 21/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLAVIO
DUARTE CERULI, no endereço Av. Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG.
CEP: 38.703-236, Telefone (34)3814-2286, no horário de atendimento das 9h AS 17h30m,
segunda a sexta-feira, leiloes@leiloesceruli.com.br. O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/03/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
22/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloesceruli.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 49/0223 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 08/02/2024 até 20/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.isaiasleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro
(a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, no endereço Avenida Marabá, 540, Bairro Bela Vista -
Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236, telefones (34) 3814-2286, (34) 99924-8692 no
horário 
de 
segunda-feira 
à 
sexta-feira 
de 
09:00h 
às 
17:30h, 
e-mail
leiloes@isaiasleiloes.com.br
.
O
Edital 
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/03/2024, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/03/2024, às
10h 
(horário 
de 
Brasília), 
ambos 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro
www.isaiasleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0047/0223 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
08/02/2024 até 14/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território
nacional, no site www.globoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOABE BALBINO
DA SILVA, no endereço Av. Paulista, n 1079 - 7 e 8 Andar - Bela Vista - São Paulo - SP- Cep:
01311-200, Telefone (11) 3181-6109, no horário de atendimento das 08h00 às 18h00
(segunda- feira à sexta-feira), atendimento@globoleiloes.com.br. . O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/03/2024,
às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
15/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
atendimento@globoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO FLORESCER BANGU
LTDA, CNPJ: 48.184.176/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INTEGGRA ODONTOLOGIA E
SAUDE LTDA ME, CNPJ: 19.649.571/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA:
ODONTOPEDIATRIA, 
ODONTOLOGIA: 
ENDODONTIA,
ODONTOLOGIA: 
PERIODONTIA,
ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAGGIANO E CAGGIANO
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 24.832.331/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DAHER LAGO SUL
CNPJ: 00382069000127; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PARAIBA, CNPJ:
35.491.356/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Sub-Rogação do Contrato de Repasse
nº 905717/2020/MM/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E
DIREITOS HUMANOS, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 05.054.895/0001-60, SUB-ROGADO:
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 50.008.131/0001-
93 publicada no DOU de 18/09/2023, seção 3, página 103. T. Aditivo 31/08/2023 - JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO, EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA e do Sub-rogado ANA PAULA SILVA
GOMES DE FREITAS.
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 921838/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jampruca/MG, CNPJ 66.230.384/0001-47;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI n 424/2016 e IN MPDG n 002/2018 e
respectivas alterações; Artigo 79, Inciso I da Lei n 8.666 de 21.06.1993. Data da rescisão 29
de janeiro de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 903692/2020/MESP/CAIXA,
PM Bom Jesus do
Itabapoana, DOU de 26/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê Altera vigência:
23/10/2024 , leia-se Altera vigência: 30/09/2024 . 26/01/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 890395/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Glória de Dourados/MS, CNPJ
03.155.942/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 29/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
por meio
da
Unidade
SR 2656
-
AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JARLEM CB VI LTDA,
código 020258755, CNPJ nº 39558917000141, localizada na Rua C - União, 54, 54-A, União,
Coari / AM, CEP 69460-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1004/2022 e nº 1024/2023.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4012 - SAO PAULO
LESTE/SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA COCAIA LTDA, código
210133864, CNPJ nº 04713207000164, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2885,
Cocaia,
Guarulhos/SP,
CEP 07130-000,
de
acordo
com
a Sistemática
de
Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e nº 1024/2023.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE/AL, CNPJ 12.264.628/0001-83 Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JORGE
GOMES DA SILVA APF: 0512.527-01, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 25/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 043123988. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto:
Cláusula
2, alteração
da vigência.
CH
SÍTIO HORIZONTE
APF 043123988.
Valor:
R$423.360,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura:
25/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e ANDERSON DOS SANTOS
CARNEIRO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367316-60. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR III APF 0367316-60. Valor:
R$427.497,74 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura:
30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO
M E LO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367315-56. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR II APF 0367315-56. Valor:
R$427.496,07 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura:
30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO
M E LO
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367204-11. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR I APF 0367204-11. Valor:
R$426.791,77 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura:
30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO
M E LO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1294/2023, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil-CMB e BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte de valores com escolta embarcada;
Processo nº 18750.104098/2023-51; amparo legal: Artigo 81, inciso II, §1º da Lei nº
13.303/16; referente ao acréscimo de 23,007% sobre o valor do item 01, em função
de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$29.639,93; recurso
orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado
em 25/01/2024; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Filipe Gomes Coelho e Paula
Granjeia Gomes Dantas - Procuradores.

                            

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