DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2021/016; Contrato: 2022/044; Contratada: RG Segurança E
Vigilância Ltda; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Supressão de 03 postos de serviços
de vigilância da unidade Alenquer/PA, valor de R$15.522,93; 03 postos de serviços de
vigilância da unidade Icoaraci/PA, valor de R$15.705,87; 03 postos de serviços de vigilância
da unidade Marabá Cidade Nova, valor de R$15.705,87, todos de 44 horas semanais
diurnas; As Supressões perfaz o valor total de R$46.934,67, passando o valor mensal dos
serviços de R$900.184,29 para R$853.249,62, conforme anexo I; Fundamento legal: Inciso
II e §1º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 22/01/2024; Data da assinatura: 25/01/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante -
Gerente da GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00107/2024; firmado em 24/01/2024; Favorecido: CONECTADOS
SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro dos Preços, pela BB
TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., de partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/71 - Lote 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
2.697.104,70.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
RESULTADO DE SORTEIO
Realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica do
Procedimento de Licitação Nº 2023/110
Às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, os membros da Comissão
Especial de Licitação reuniram-se na Sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do
Nordeste, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do BNB,
situado à Rua Dr. Silas Munguba, nº 5700, bairro Passaré- Fortaleza - CE. A sessão
pública teve por objetivo a realização do sorteio para composição da Subcomissão
Técnica,
a
qual
terá
como
atribuição, analisar
e
julgar
as
propostas
técnicas
apresentadas para o Procedimento de Licitação, conforme define o subitem 9.2 do
edital.
A Comissão Especial de Licitação foi designada pelo Comitê Gestor da
Superintendência de Logística e Patrimônio para a condução do Edital de Procedimento
de Licitação nº 2023/110, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste. Referida Comissão é composta pelo Presidente FERNANDO Luiz
Linhares Vital Filho, matrícula F152684, Presidente substituta CLAUDIA Leite de Araujo,
matrícula F098922, e os membros Maria ELIZABETH Ramos de Macedo, matrícula
F168220, e PABLO Marques Cardoso, matrícula F135763. Como auxiliar participou
RAQUEL Flor Freitas, matrícula C030031.
O sorteio foi realizado entre os nomes de uma relação com 6 (seis)
indicados com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco
do Nordeste, indicados pela SECOM da Presidência da República
Primeiramente foi feito o sorteio entre os 6 empregados indicados pelo
Banco do Nordeste, para definição de dois membros titulares e seus suplentes, com o
seguinte resultado:
Membros titulares:
1 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236;
2 - Francisco MAXSHWELL dos Santos de Oliveira F152919.
Ordem de suplência:
1 - MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539;
2 - ANGÉLICA Albuquerque de Paiva F104892;
3 - GLEIDE Lima de Souza F166600;
4 - MELINA de Carvalho Barbosa F089265.
Em seguida, foi realizado o sorteio entre os 3 servidores indicados pela
SECOM da Presidência da República, sem vínculo com o Banco, para definição de um
membro titular e seus suplentes, com o seguinte resultado:
Membro titular:
1 - Cleberson Luiz Marcon.
Ordem de suplência:
1 - Augusto Carvalho Silveira Guterres;
2 - Fabrício Lazzarini Carbonel.
O edital encontra-se disponível no
sítio do Banco, no endereço:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.
A gravação em áudio e vídeo do sorteio está disponível no endereço:
h t t p s : / / y o u t u . b e / y r P g J 9 j M p FA
Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/792. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio
inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD, conforme especificações
deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1561. Objeto: Contratação dos serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das
redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente
Getúlio
Vargas
-
CAPGV,
localizado em
Fortaleza-CE,
em
conformidade
com
as
especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08227.002765/2021-74.
Dispensa. 
Nº 
48/2022.
Contratante: 
ARQUIVO 
NACIONAL 
-
RJ. 
Contratado:
24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/06/2024,
nos termos do Art. 105 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/01/2024
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Entrega, publicado no Diário Oficial da União de 02
de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 119, processo: 10154.107228/2022-43
onde se lê:
"OUTORGANTE: Município de Deodápolis/MS
OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**
leia-se:
OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**
OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ:
**.***.929/0001-**
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 1/2024
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por
uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
04/03/2023, das 15:00h às 16:00h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes
aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
. Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Tefé
Rio Solimões
Rio Solimões
288,105
64° 4' 33.25" W
3° 45' 35.53" S
64° 43' 0.150"
W
3° 16' 36.60" S
. Tefé
Paraná do Panamim
Rio Solimões
77,91
64° 28' 43.68" W
3° 25' 57.41" S
64° 42' 44.79"
W
3° 16' 34.04" S
.Município
Trecho
Curso d'água
Perímetro (km)
Centroide
.
Longitude DD
Latitude DD
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
7,593
64° 39' 58.66" W
3° 17' 43.90" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
11,241
64° 38' 44.56" W
3° 19' 14.07" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,035
64° 39' 10.69" W
3° 18' 5.963" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,77
64° 38' 4.330" W
3° 18' 15.22" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
14,376
64° 37' 25.54" W
3° 19' 34.80" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,929
64° 37' 47.15" W
3° 18' 49.71" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,547
64° 38' 25.65" W
3° 19' 14.76" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
5,015
64° 39' 1.569" W
3° 19' 48.02" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,264
64° 39' 26.90" W
3° 19' 56.72" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,989
64° 36' 25.72" W
3° 19' 57.76" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,942
64° 35' 32.72" W
3° 19' 47.29" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,853
64° 38' 11.63" W
3° 19' 51.28" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
3,507
64° 34' 46.18" W
3° 20' 0.126" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,997
64° 35' 19.20" W
3° 20' 4.976" S