DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,852
64° 35' 1.502" W
3° 20' 10.10" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,767
64° 34' 40.70" W
3° 20' 13.44" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,959
64° 35' 15.15" W
3° 20' 31.49" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,999
64° 35' 46.88" W
3° 20' 54.67" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,385
64° 36' 9.549" W
3° 20' 55.23" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,212
64° 34' 38.61" W
3° 21' 16.86" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
9,813
64° 37' 38.89" W
3° 22' 23.79" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,621
64° 40' 19.66" W
3° 21' 43.04" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,508
64° 38' 23.96" W
3° 21' 40.59" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
3,771
64° 37' 54.18" W
3° 22' 11.12" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,199
64° 36' 41.01" W
3° 21' 44.90" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
3,044
64° 32' 57.13" W
3° 21' 53.38" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,322
64° 32' 3.473" W
3° 22' 22.86" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,352
64° 32' 8.747" W
3° 22' 32.30" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,059
64° 33' 0.964" W
3° 22' 31.08" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
4,121
64° 33' 56.22" W
3° 23' 9.048" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,104
64° 32' 23.98" W
3° 22' 45.94" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,692
64° 34' 46.57" W
3° 22' 43.18" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,59
64° 34' 26.61" W
3° 22' 55.54" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,766
64° 31' 31.43" W
3° 22' 57.14" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,754
64° 35' 14.66" W
3° 22' 50.20" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,638
64° 31' 47.33" W
3° 23' 12.33" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,27
64° 32' 15.18" W
3° 23' 4.697" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,314
64° 35' 16.16" W
3° 23' 14.66" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,539
64° 34' 33.99" W
3° 23' 17.80" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,917
64° 32' 51.11" W
3° 23' 31.56" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,119
64° 36' 24.21" W
3° 23' 30.46" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,01
64° 33' 4.005" W
3° 23' 36.17" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,868
64° 32' 42.55" W
3° 24' 18.76" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,008
64° 31' 50.44" W
3° 24' 21.38" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,862
64° 30' 43.38" W
3° 24' 28.09" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,012
64° 30' 50.63" W
3° 24' 28.07" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,237
64° 31' 1.815" W
3° 24' 29.84" S
. Tefé
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,535
64° 30' 59.75" W
3° 25' 2.679" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@economia.gov.br, via Portal de
Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro
Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos
em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas
EDITAL Nº 2/2024
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Alvarães/AM,
por uma extensão aproximada de 266,16 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
05/03/2023, das 16:00h às 17:00h, na Câmara Municipal de Alvarães, AM, localizada no Endereço: Estrada Alvarães Nogueira, n° 946 - São Francisco, CEP: 69475-000 - Alvarães / AM, tendo
por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
. Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude
DD
. Alvarães
Rio Japurá
Rio Japurá
6,317
64° 47' 16.71" W
3° 9' 50.48" S
64° 47'
23.96"
W
3° 9' 24.43"
S
. Alvarães
Rio Solimões
Rio Solimões
209,102
64° 40' 21.43" W
3° 16' 36.76" S
64° 58'
26.32"
W
3° 3' 23.61"
S
. Município
Trecho
Curso d'água
Perímetro (km)
Centroide
.
Longitude DD
Latitude DD
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
3,439
64° 51' 42.16" W
3° 7' 45.84" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
4,714
64° 51' 1.729" W
3° 8' 26.23" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,651
64° 49' 51.86" W
3° 8' 8.753" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,376
64° 51' 41.75" W
3° 8' 11.19" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,821
64° 49' 22.25" W
3° 8' 9.597" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,235
64° 51' 15.63" W
3° 8' 26.95" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,636
64° 49' 16.15" W
3° 8' 26.78" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,603
64° 50' 42.24" W
3° 8' 33.34" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,582
64° 49' 30.15" W
3° 8' 38.53" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
4,757
64° 49' 58.61" W
3° 8' 53.60" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,818
64° 50' 34.69" W
3° 8' 49.97" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,912
64° 50' 23.91" W
3° 8' 50.66" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
4,553
64° 49' 10.34" W
3° 9' 12.13" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,612
64° 48' 26.34" W
3° 9' 24.14" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,322
64° 49' 3.313" W
3° 9' 37.84" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,987
64° 47' 31.86" W
3° 9' 52.43" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,468
64° 48' 22.95" W
3° 9' 42.63" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,234
64° 48' 35.26" W
3° 9' 48.10" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,046
64° 46' 35.18" W
3° 11' 7.529" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,166
64° 46' 29.80" W
3° 11' 30.51" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,273
64° 49' 21.28" W
3° 11' 40.41" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,804
64° 46' 51.17" W
3° 12' 25.98" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,373
64° 47' 3.574" W
3° 12' 39.13" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,699
64° 45' 57.46" W
3° 13' 3.010" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,972
64° 44' 5.425" W
3° 13' 39.13" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,526
64° 43' 49.39" W
3° 13' 48.95" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
4,099
64° 43' 5.856" W
3° 14' 30.89" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,445
64° 44' 50.61" W
3° 14' 32.77" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,615
64° 42' 30.95" W
3° 14' 41.69" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@economia.gov.br, via Portal de
Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro
Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos
em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas