DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002023/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0566.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Itacuruba - STR DE ITACURUBA, CNPJ: 02.051.653/0001-25, no
município de Itacuruba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator
agrícola,
YANMAR
SOLIS
75RX,
75
CV,
tombamento
nº
321.965-8,
CHASSI:
AYWDK1294521MS,1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.552-0 e 1 (uma)
ensiladeira, tombamento nº 321.774-2, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e
noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 472, de 26 de outubro de
2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002023/2023-16-e.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávia Maria da Silva Lourenço, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002141/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0595.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Manari-PE, CNPJ: 02.168.100/0001-57, no município de Manari,
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR
SOLIS, 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.967-2, CHASSI: AYWDK1294518MS, 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 321.554-4,e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº
321.776-6, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e
oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 520, de 17 de novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.002141/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf
3ª/SR e Ademir Gomes dos Santos Silva, Procurador do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001955/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0550.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares Regional do
Agreste Central de Pernambuco - SINTRAF, CNPJ: 06.091.606/0001-66, no município de
Gravatá, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV,
tombamento nº 321.355-9 - CHASSI: DYWDJ1219829MS, valor unitário de R$ 188.800,00
(cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
321.078-3, valor unitário de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
reais) no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta
reais) bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 565, de 01 de dezembro de
2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001955/2023-33-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001534/2023-93. Contrato 4.0350.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
GAID
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação
em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes,
no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2,
através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional
Programática
PTRES:
224673-20.608.2217.00SX.0001
-
Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo
Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001490/2023-00. Contrato 4.326.00/2023. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Camel Empreendimentos e Construções Ltda,
CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com CBUQ, em vias
públicas no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a
finalidade de executar 23.365,67 m2. PRAZO VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do
respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.111.789,19 (dois milhões, cento e onze
mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). RECURSOS: Programa de
Trabalho: 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional -Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 237808 - 29790003SE6. Data
da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses Melo/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0004.00/2024, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Instituto Marana - M A C E I Ó / A L ,inscrita no CNPJ n°.
04.915.766/0001-57, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001-00, como donatário. OBJETO:
01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.386-5, no valor de R$ 220.500,00
(duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de
26",patrimônio nº 332.803-5, no valor de R$ 20.691,00 , e 01 (uma) Carreta Agrícola de 6
toneladas, patrimônio nº 332.740 -5, no valor de R$ 22.800,00 , totalizando o valor de R$
263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA
ASSINATURA:26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ARÔATAN CAAMBEMBE
ALVES, inscrito no CPF sob o nº 085.347.374-95. Processo n.º 59550.001418/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0005.00/2024, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MURICI/AL, inscrito no CNPJ de
n°.12.332.953/0001-36, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV,
patrimônio nº 302.252-8, no valor de R$168.840,00, e 01 (uma) Grade Aradora de 16
discos de 26", patrimônio nº 302.561-7, no valor de R$ 27.360,00, totalizando o valor de
R$
196.200,00
(cento
e
noventa
e
seis
mil
e
duzentos
reais).
DATA
DA
ASSINATURA:26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, OLAVO CALHEIROS NOVAIS
NETO, Prefeito CPF nº. 061.675.494-94. Processo n.º59550.001466/2023-43.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000010/2024 ao
Convênio Nº 789223/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ
nº 10560403000149. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de rua
inicialmente prevista no projeto básico tendo em vista que a mesma encontra-se
pavimentada com recursos de outras fontes, reduzindo a m. Valor Total: R$ 293.550,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 03/07/2015 a 20/12/2024. Data de
Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº ***.427.533-
**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001370/2023-28.
Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001369/2023-01.
Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000005/2024-87.
Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,
Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: : Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, da
CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000457/2023-71-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais
destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no
Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada
em Palmas/TO, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, distribuídos em 20
(vinte) grupos e 02 (dois) itens.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
002/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 121 e autorizado pelo Sr. César Felix
Fragoso, Superintendente Regional da 10ª Superintendência da CODEVASF, pela Resolução
Regional nº 360 de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 81 do Processo nº
59506.000457/2023-71-e.
ASSINATURA:
30/12/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 97.525.889/0001-62, grupos 1 e 13, no
valor total de R$ 854.550,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais); TSA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.652.832/0001-
31, grupo 2, no valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais);
MAFRAN - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº
04.063.155/0001-28, grupos 3 e 4, no valor total de R$ 366.520,00 (trezentos e sessenta e
seis mil, quinhentos e vinte reais); N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - CNPJ
nº 35.013.623/0001-83, grupos 5 e 6, no valor total de R$ 780.168,80 (setecentos e oitenta
mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ
nº 45.769.285/0001-68, para os grupos 7 e 8, no valor total de R$ 247.987,70 (duzentos e
quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); RAG U I F E
INDÚSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.205.088/0001-31, grupo 9, no valor
total de R$ 750.018,62 (setecentos e cinquenta mil, dezoito reais e sessenta e dois
centavos); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA - CNPJ nº 28.326.512/0001-61, para o grupo
10, no valor de R$ 75.258,00 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais); SOL
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os
grupos 11 e 12, no valor de R$ 167.615,58 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quinze
reais e cinquenta e oito centavos); WALMOR HENRICH - CNPJ nº 09.488.932/0001-08, para
os grupos 15 e 16, no valor de R$ 102.500,00 (cento dois mil e quinhentos reais);
FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº 06.313.733/0001-62,
para os grupos 17 e 18, no valor de R$ 240.785,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos
e oitenta e cinco reais); DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
41.928.671/0001-02, para o grupo 19, no valor de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil
cento e vinte reais); GOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA - CNPJ nº 48.610.641/0001-94, para
o grupo 20, no valor de R$ 86.595,86 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e oitenta e seis centavos); IRRIGABRASIL LTDA.- CNPJ nº 48.710.308/0001-57, para os
itens 75 e 76, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). O valor global
desta ATA é de R$ 4.090.019,56 (quatro milhões, noventa mil, dezenove reais e cinquenta
e seis a centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ -
Superintendência Regional Palmas (TO). CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente Regional
da CODEVASF - 10ª/SR
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59512.000293/2023-01. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13.
0012.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. DO OBJETO: O
presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o
acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de
saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de
CASSERENGUE, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e
execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de
todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma
autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
- CODEVASF. ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUZA - Prefeito - Município Casserengue - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000295/2023-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0076.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 73.350,00 (setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir
relacionado: 3 (três) grades aradoras 14 discos de 26'', marca/modelo Kohler - GAC245 1426
ME, números de série 23/0814, 23/0815 e 23/0816, tombamentos nº 330.438-1, 330.439-8 e
330.440-8.
DATA DA
ASSINATURA:
23/01/2024. IRLEN
BRAGA
DOS GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ
CARLOS FERREIRA BARROS- Prefeito - Município de Pedras de Fogo - PB.
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