DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000311/2023-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0080.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF e
o
CONSORCIO
PUBLICO INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA - CONDESPB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados
no valor total de R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 2 (duas) Carretas agrícolas de
madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 330.508-3 e 330.509-0 e 1
(uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, número de série 23/0811, tombamento: 330.435-0. DATA
DA ASSINATURA: 03/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE
CARVALHO FLORENCIO- Presidente - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTEBTÁVEM E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA - CONDESPB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023
PROCESSO: 59501.0000112/2023-67
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
029/2023, que tem por objeto o fornecimento de Caminhões Basculantes, destinados à
utilizações diversas de municipios localizados no estado de Pernambuco, respeitando a
área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. EMPRESA: GALLOT T I
TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 31.724.745/0001-27 para os itens
1, 2 e 3. Totalizando o valor em ata de R$ 4.060.500,0000 (Quatro milhões, sessenta mil
e quinhentos reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
PROCESSO: 59501.0000118/2023-34 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional
em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023, que tem por objeto o fornecimento e/ou instalação dos
materiais necessários para execução completa de KIT's GERADORES DE ENERGIA SOLAR DE
10KW E 20KW para doação em unidades produtivas rurais e urbanas, bem como
acionamento de estruturas de bombeamento rural nos municípios inseridos na área de
atuação da
15ª Superintendência
Regional da
CODEVASF. EMPRESA:
ASTROLAR
TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, para os itens 1, 2, 3 e 4. Totalizando o valor
da Ata em R$ R$ 8.620.600,0000 (Oito milhões seiscentos e vinte mil e seiscentos reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08059.000794/2020-08.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto:
Indicar os
dados
orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2026. Data de
Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 08059.001106/2019-85.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 -
IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024.
Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200021997202120 . Objeto: Serviços continuados de Carregador/Estivador
para execução nas Unidades da Polícia Federal em Brasília/DF, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/01/2024. DEBORAH
RODRIGUES AFONSECA. Cgad. Ratificação em 16/01/2024. ANDRE LUIS LIMA CARMO.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
636.951,12. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
01.099.686/0001-82 ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 29/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08205001746202341. Objeto: Contratação de serviço integrado de
captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório
(CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os
insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir
esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003282/2023-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento de combustíveis
para veículos automotores em rede de postos credenciados em todo território nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2024 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 2.718.985,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08321.001091/2022-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL.
Objeto: Apostilar o valor de r$ 17.772,76 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais
e setenta e seis centavos), no saldo do contrato nº 02/2023-sr/pf/mt com a empresa,
autarquia de serviço de saneamento ambiental águas do pantanal, cnpj: 22.794.608/0001-
78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.772,76. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08532.000528/2022-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Apostilar o valor de r$ 42.679,92 (quarenta e dois mil
seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), no saldo do contrato nº
01/2023-sr/pf/mt com a empresa, sanear - serviço de saneamento ambiental de
rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de
01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.679,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08350009167202372,
foram habilitados os participantes LUMIZ ENGENHARIA LTDA, CORSI ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA. e inabilitados MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, LEGO PROJETOS LTDA.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/01/2024) 200350-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08360.004937/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pa por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 13/01/2024 a 12/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.783.450,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08360.000448/2022-60.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Supressão item 2 - reembolso de viagem - conforme limites estabelecidos em ctt que
equivale a 9,77 % (nove vírgula setenta e sete por cento) do valor atualizado do contrato
09/2022 - sr/pf/pa, com fundamento no art. 65, i, d, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.119,80. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.000651/2024-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS. Objeto: Contratação de serviços de
roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de
árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas
dependências da delegacia de polícia federal em londrina/pr - dpf/lda/pr e grupo de
investigações sensíveis em londrina/pr - gise/dpf/lda/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 28.632,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.000674/2024-24.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR - CNPJ sob nº 00.394.494/0032-32.
Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto:
Serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama,
poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas
secas) nas dependências da delegacia de polícia federal em Guarapuava/pr - dpf/gpb/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 10.842,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).