DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253240
Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica
Abertura das propostas: 06/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243643
Objeto: Serviços de manutenção, de limpeza e de carga, descarga e manuseio de produtos
para suporte à operação das unidades de
coque de petróleo, unidade de gás natural, estação de carregamento de enxofre líquido e
áreas da transferência e estocagem
Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250525
Objeto: Serviços de Disponibilização de Andaimes, Projeto e Execução de Montagem e
Desmontagem de Andaimes
Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251771
Objeto: Aquisição de Material para andaime
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251644
Objeto: Aquisição de Transmissor de oxigênio
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251645
Objeto: Aquisição de Sistema de aquecimento por traço elétrico
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253041
Objeto: Manutenção e Atualização do SDCD e dos Sistemas da ETA, Captação e Recepção
de Gas da UTE-SRP
Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253408
Objeto: Aquisição de Cadeira ergonômica
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253462
Objeto: Aquisição de Caixas Elétricas e Acessórios
Abertura das propostas: 08/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253214
Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos classe I para a Usina de Biodiesel de
Montes Claros - UBMC, da Petrobras
Biocombustível S.A.
Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253219
Objeto: Serviços de apoio as atividades de pré e pós contratação das aquisições de
bens e serviços da Transpetro
Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252314
O Processo de Pregão Eletrônico 7004252314 que objetiva comprar/contratar
SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL
AQUAVIÁRIO DE SUAPE possui previsão de início para em 30/01/2024 às 12:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 09/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253361
Objeto: Serviços de apoio às atividades de estoque e armazéns, incluindo logística
internacional e diligenciamento de pedidos de
compras para Transpetro
Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253237
O Processo de Modo de
Disputa Aberto 7004253237 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção de redes, válvulas e caldeiraria
leve possui previsão de início para em 30/01/2024 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 23/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 23/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação nº 7004125766, publicado no Diário Oficial da União
n. 137, de 20.07.2023, Seção 3, Licitação 7004125766, cujo objeto é Serviços técnicos
especializados de fornecimento e instalação do sistema de detecção de alarme de
incêndio nos centros de controle de máquinas -CCM 1 e CCM 2- e infraestrutura,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Planilha
de Preços Unitários: i) Exclusão do item 23. Sist. de CC 24 Vcc / 24 hs autonomia; ii)
substituição da oportunidade Petronect nº 7004125766 que foi eliminada e substituída
pela oportunidade nº 7004253144; e iii) alteração da data de abertura das propostas
e
etapa
de
lances para
08.02.2024,
às
12
horas
e
14 horas
e
30
minutos,
respectivamente.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2021 ao Convênio Nº 919364/2021.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE
CARUARÚ de CNPJ/MF 10.091.536/0001-13. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 1.029.672,51. Valor de Contrapartida: R$ 29.672,51. Vigência: 20/12/2021 a 20/02/2025.
Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº
XXX.XXX.871-00. Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS CPF nº XXX.574.724 -XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936912/2022. Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES. Unidade Gestora:
810012. Convenente: NÚCLEO SÓCIOCULTURAL
SEMENTE DO AMANHÃ de CNPJ/MF 07.466.994/0001-85. Prorrogação da vigência por 09
(nove) meses. Valor Total: R$ 452.000,00. Vigência: 23/12/2022 a 05/11/2024. Data de
Assinatura:
25/01/2024. Signatários:
Concedente:
APARECIDA
GONÇALVES CPF nº
xxx.xxx.871-00. Convenente: SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO CPF nº XXX.607.657-
XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 936959/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES.
Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO AMBIENT - IA de CNPJ/MF 16.791.646/0001-74.
Prorrogação da vigência por 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 23/12/2022 a
01/03/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº
xxx.xxx.871-00. Convenente: MURILO MONTEIRO DE SOUZA CPF nº XXX. 451.822-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato de Cessão de Uso Nº 94/2023 publicado no Diário
Oficial da União de, 06/11/2023, Edição: 210, Seção: 3, Página 122.
Onde se lê: CAIO ANDRÉ GABRIEL, CPF Nº XXX.813.139-XX. Leia-se: CAIO
ANDRÉ GABRIEL, CNPJ Nº XX.X91.957/0001-XX.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Convênio nº 915670/2021, publicado em 8 de
dezembro de 2021, Edição: 230, Seção: 3 Página: 6:
Onde se lê: Vigência: 30 de junho de 2022.
Leia-se: Vigência: 30 de junho de 2024.