DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de tratamento de acervo
documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística
das unidades do Ministério Público Federal MPF, configurando como Órgão Gerenciador a
PGR e, Órgãos Participantes, as demais unidades mencionadas nesse Edital, mediante
Sistema de Registro de Preços.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 29/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 86/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto:
Participação do servidor Rubeniki Fernandes de Limas, Matrícula 26657, na ação de
capacitação denominada "Data Science", por meio de acesso à plataforma virtual de
aprendizagem da CONTRATADA. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$
1.320,00. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários:
pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela
Contratada, BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN e ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Processo MPF/PGR: 1.00.000.007110/2023-41.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme
processo nº 11.02.000.001455.2023-17, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 26/01/2024, pelo Secretário Regional,
Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a contração eventual de suporte administrativo com
mão de obra residente, conforme necessidade do Ministério Público da União, na forma como
descrito no Termo de Referência (Anexo I), sendo adjudicados 03 (três) itens, integrantes de
grupo único, à empresa que apresentou a melhor proposta: MURTA GESTAO E AUDITORIA EM
SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46, no valor global mensal de R$ 483.565,00
(quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Maiores informações a
partir
dos
dados
gerais
desse
Pregão,
nos
portais
www.comprasnet.gov.br
e
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da
República - 5ª Região e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO BARROS MELO - UNIAESO. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 29/01/24, pela
PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela
UNIAESO, Sra. Ivânia Maria de Barros Melo dos Anjos Dias, Diretora-Presidente.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser executado com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra; manutenção e limpeza de 2 espelhos d água e
limpeza da fachada envidraçada, no âmbito da Procuradoria da República em Goiás,
conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2 Park Lozandes GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa PAJEÚ MOTO GÁS EIRELI,
CNPJ nº 03.874.629/0001-59. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - da Dotação Orçamentária
em virtude da emissão da nova Nota de Empenho 2024NE000019. Valor Anual Estimado:
R$ 2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam:
pela Contratante, RODRIGO OTÁVIO ROCHA BARBOSA, Secretário Regional Substituto da
PRMG; e, pela Contratada, PAULO PEREIRA DA SILVA, Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO MPF/PRPE Nº 32/2020
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 32/2020. PROCEDIMENTO:
1.26.000.003070/2020-18. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 01.02.2024, do contrato
MPF/PRPE nº 32/2020, celebrado com a REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, estabelecida na rua professora Anice de Oliveira, nº
375, Bairro do Janga, em Paulista/PE, para prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada e monitoramento dos circuitos fechados de TV nas dependências das unidades de 1ª
Instância do Ministério Público Federal no Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula Décima Quarta - DA RESCISÃO - do Contrato Originário, c/c artigos 77 e 78, I e II, e art.
79, I, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: União, por intermédio da
PRPE, representada pela Secretária Estadual, Sra. Patrícia Gonçalves Almeida Tesch.
CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.696.924/0001-37, representada pela Sra. Carla Alessandra Barbosa Pires. ASSINATURA:
26.01.2024. SIGNATÁRIO: Sra. Patrícia Gonçalves Almeida Tesch - Secretária Estadual - PRPE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA -UDESC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos contados a partir de
05/02/2024. Data e assinatura: 26/01/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC.
GABRIELA BOTELHO MAGER, Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI,
mantida pelo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data e assinatura: 29/01/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC.
PATRÍCIA DUARTE PEIXOTO MORELLA, Gerente de Ensino da Vice-Reitoria de Graduação.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
01/2024;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.000449/2024-18; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:LIFE CORRETORA LTDA; CNPJ:
21.586.120/0001-92; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023; PROCESSO
PR-SP/SLDE: 1.34.001.010296/2023-28; OBJETO: Registrar
preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento
de produtos, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Procuradoria Regional da República
da 3 ª Região; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025;VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
341.762,40 (Trezentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA:
MONICA MARIA ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0004.0000018/2023-63. Empresas vencedoras: para o item 1, OLIVEIRA & SILVA
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, com valor total de R$ 7.944,00; para o item 2, DSE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, com valor total de R$ 3.104,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/01/2024) 200008-00001-2024NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e a Associação Universitária Santa Úrsula-AUSU. Validade: 24/01/2027. Data da
assinatura: 24/01/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Paulo
Cesar Martinez Y Alonso - RG 48865 (OAB/RJ), CPF 724.587.987-72, Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
Validade: 18/01/2027. Data da assinatura: 18/01/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela -
Procurador-Chefe e Thiago Matos Pinho - RG 11.232.857-0 (Detran), CPF 105.508.257-38,
Professor de Ensino Médio Básico Técnico e Tecnológico.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2023, de prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação nas dependências da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a
empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.587.227/0001-79.
Objeto: Alteração da razão social de Enger Gestão em Negócios Empresariais Eireli para
Enger Gestão em Negócios Empresariais Ltda e do preço mensal do contrato nº 02/2023 para
R$ 3.810,95, a partir de 25/01/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado
e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de
preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo
terceiro da cláusula sétima do contrato nº 05/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: João Filipe
Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe e a representante legal da empresa, Rafaela
Marena Ibide. Assinatura: em 29/01/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000100/2024-35.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 01/2024; Convenientes: Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e o CENTRO DE ENSINO
UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA- MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
DISTRITO FEDERAL - UDF. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 11.01.2024. Vigência: 3 anos.
Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente,
Fabiano de Andrade Raymundo. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001928/2023-83.