DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0017, celebrado com a empresa
CRIOGÊNICOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME. CNPJ: 03.756.571/0001-49. Processo:
200.016252/2023-07. Data
da Assinatura: 26/01/2024.
Objeto: Fica
prorroga de
12/04/2024 a 11/04/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Naturezas de
Despesas: 339039 e 339030. Notas de Empenho nºs 2024NE000092 e 2024NE000093, de
04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela
contratada: Raimundo da Silva Rodrigues de Oliveira.
Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0141, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E
AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO DISTRITO
FEDERAL -
APAE/DF. CNPJ:
00.643.692/0001-96. Processo: 200.012754/2023-60. Data da Assinatura: 24/01/2024.
Objeto: Retifica as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Quinto Termo Aditivo.
Reajusta em 1,05465% ao valor mensal do contrato passando de R$37.387,82 para
R$37.782,13, a vigorar a partir de 04/12/2022. Repactua em 3,19590% ao valor mensal do
contrato passando de R$37.782,13 para R$38.989,61 a vigorar a partir de 01/05/2023. Em
face das alterações autorizadas, o valor anual do contrato passa a ser de R$467.875,32.
Programa de Trabalho: 167456 e Naturezas de Despesas 339037 e 339092, tendo sido
emitidas as Notas de Empenhos nºs 2024NE000195, de 08/01/2024, 2024NE000498,
2024NE000499, 2024NE000500 e 2024NE000501, de 11/01/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela APAE: Maria Helena Alcântara de Oliveira.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepção e condução
de visitantes do programa de Visitação Institucional do Senado Federal, de acordo com as
quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus
anexos.
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2024) 020001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 07058/2021.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a contratação de serviços para suporte à infraestrutura e operações de
tecnologia da informação e comunicação do conselho nacional de justiça..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/09/2025. Valor
Total: R$ 7.190.085,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 68/2019.
Nº Processo: 2018.00.000000896-0.
10º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Suprimir, a partir de 5/2/2024, 5 (cinco) postos de trabalho de servente de limpeza
no âmbito do Contrato-TSE n.º 68/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.986.187,04. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-
Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0584-91.
6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 13/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Acrescer, a partir de 5/2/2024, 3 (três) postos de trabalho de técnico em secretariado -
nível I, e 2 (dois) postos de técnico em secretariado - nível II. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.189.265,07. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar
Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Rodrigo da Costa Silva, Sócio Administrador,
pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 2018.00.000011012-8.
13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 63/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 5/2/2024, 4 (quatro) postos de trabalho de
assistente administrativo, no âmbito do Contrato-TSE n.º 63/2019, do quantitativo sem
incidência de adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.012.615,02. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-
Geral
Substituta, pelo
TSE,
e Guilherme
Leite
Castello
Branco, Sócio,
pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS
SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Retificar a redação da
Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 57/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O
presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do
Contrato-TSE nº 57/2023. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima,
Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Marcelo Banzato Pantaleão e Fabio Cunha,
Representantes Legais, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Cruzeiro Serviços
Técnicos Ltda. - CNPJ: 22.575.793/0001-00
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 032402/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n.
1/2020. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - ASSTJ. CNPJ: 26.989.335/0001-78. OBJETO: Ajuste
de valores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 07/04/2025. ASSINATURA: 26/01/2024. S I G N AT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Vinícios José Mota Couto, Gisele de Fátima
Sérgio, Antônio Alcides de Assis Carvalho e Edmilson Lima Moura Filho - Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar
serviço especializado de confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento,
MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRF2, BÓTONS POR TEMPO DE SERVIÇO, PEÇAS DE
HOMENAGEM, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004 Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/02/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 090028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0011706-81.2023.4. Objeto: Registro de Preços de material
bibliográfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Otavio 
Francisco
Caruso
da 
Rocha,
300,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO
Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0008734-41.2023. Objeto: Aquisição de Software Autodesk
AutoCAD e Autodesk Architecture, Engeneering e Construction Collection. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da
Rocha, 
300,
Praia
de
Belas
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br..
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/01/2024) 90030-00001-2024NE500106