DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: D
& L SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ n° 09.172.237/0001-24. PAV nº0014472-
73.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993. Valor: R$ 4.286.779,44 (Quatro milhões, duzentos e
oitenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Recursos
Orçamentários: PTRES-168455. Exercicio 2024 (ND-339037.02. Valor R$ 3.881.916,94.
Reserva LOA 2024. Centro de Custos DAP Contratos). Exercício 2025 (ND-339037.02. Valor R$
404.862,50. Reserva LOA 2025. Centro de Custos DAP Contratos). Vigência: 05.02.2024 a
04.02.2025.
Assinatura:
24/01/2023.
Assinam: 
Marcelo
Nobre
Tavares,
Diretor
Administrativo-TRF5ªRegião, e Luanna Simões Pereira, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021 de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC) de forma continuada na modalidade local- LINK DIGITAL para as Subseções
Judiciárias de Ituiutaba, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia. CONTRATANTE: a União,
por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALGAR
TELECOM S/A. OBJETO: prorrogação para o período de 17/12/2023 a 16/12/2024,
convalidando efeitos dos atos praticados retroativamente a 17/12/2023 e previsão de
reajuste do valor mensal com aplicação do IST ou outro índice aprovado pela ANATEL. BASE
LEGAL: Processo SEI 0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura:
Assinado em 25/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do
Nascimento Ferreira, pela Contratante; e, em 26/01/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da
Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada, todos digitalmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021 de serviços de telefonia fixa comutada
(STFC- LOCAL) de forma continuada na modalidade LINHA DIRETA para a Subseção
Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: prorrogação para o
período de 17/12/2023 a 16/12/2024, convalidando os efeitos dos atos praticados
retroativamente a 17/12/2023 e reajuste do valor mensal com aplicação do IST (Índice de
Serviços Telefônicos) ou outro índice aprovado pela ANATEL. BASE LEGAL: Processo SEI
0034685-02.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/01/2024,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante; e em 26/01/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza
Andrade Costa, pela Contratada, todos digitalmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021 de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças, para a Subseção Judiciária de Juiz
de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO: prorrogação para o período
de 12/12/2023 a 11/06/2024, convalidando os efeitos dos atos praticados retroativamente
a 12/12/2023 e mantido o valor mensal atual. BASE LEGAL: Processo SEI 0022241-
97.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 08/01/2024, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante, de modo digital e em 29/01/2024, pelos Senhores Alexandre Julio Cássio e
Wallace Juliano Vergueiro Ribeiro, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0001029-08.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de
adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condições mínimas de
funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da justiça eleitoral do
estado do acre, na capital e nos municípios do interior do estado, conforme especificações
e quantidades previstas no termo de referência, do edital do pregão eletrônico nº 35/2023,
que integra este instrumento independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Nota
de Empenho nº 71/2024 e 72/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20230000018984-4. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de papel adesivo. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA -
CEEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
30/01/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/01/2024) 070007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 51/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará e o Estado do Ceará. Objeto: a implementação de ações conjuntas,
relacionadas ao serviço de segurança policial militar no âmbito da Justiça Eleitoral do
Ceará, mediante a operacionalização da Unidade Militar do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar do Governo do Estado do
Ceará. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente, e pelo Estado do
Ceará, Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará. Processo SEI n.º
2023.0.000019903-3.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 331/2018 celebrado com a E M P R ES A
DE TECNOLOGIA BRASILEIRA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. Objeto: a fim de reduzir,
retroativamente a 8 de novembro de 2023, o valor do contrato no percentual de -3,62%
(menos três vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao Índice Geral de Preços
- Disponibilidade Interna (IGP-DI), acumulado de 12 (doze) meses até novembro de 2023,
passando a ser de R$ 9,89 (nove reais e oitenta e nove centavos) o valor do Giga By t e
trafegado ou fração, ficando o valor total estimado em R$ 21.365,05 (vinte e um mil
trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Fundamento: art. 40, XI, na Lei n.º
8.666/93
e suas
alterações,
bem como
na autorização
do
Processo SEI
n.º
2023.0.000023558-7. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE-CE. DATA: 26/01/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0005565-85.2023.6.07.8100.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa THS
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ:
10.757.593/0001-99) a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1, 22.3.1.5, 22.5, e 22.8, todas do Edital
e do item 13.3.4.1 do Manual do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos deste TRE-DF; Autoridade sancionadora: Senhor Desembargador ROBERVAL
CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDIANE SENA
DE MORAIS ME, CNPJ: 04.716.651/0001-33, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004483-98.2023.6.08.8000, com base
no Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal
NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 57/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado e instalação de
aparelhos split.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 449.999,96. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 2300000067652. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial
nas dependências internas e externas do edifício do Fórum Eleitoral de Anápolis, bem
como dos Cartórios Eleitorais de Luziânia, Pires do Rio, Goiás e Uruaçu.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/01/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Contratações Substituto
(SIASGnet - 29/01/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0013622-46.2023. Objeto: Registro de preços para serviços de
apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores
(as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento
do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e
determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de
Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das
08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido
também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 70005-00001-2024NE000001

                            

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