DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em
serviços
de
vigilância eletrônica,
especificamente
monitoramento,
manutenção
(preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e
manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica
(CFTV - Circuito Fechado de Televisão) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Ed i t a l :
30/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2,
Lote7, Bairro Capucho ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 29/01/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
OBJETO: aquisição de materiais e insumos de Tecnologia da Informação para atendimento
de suporte técnico, para funcionamento do Laboratório de Informática e para utilização
dos minidesktops e notebooks do TJDFT. PROCESSO: 0031607/2022. AUTORIDADE E DATA
DE HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, dia 29 de
janeiro de 2024 homologou o item 5; Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Geral
Substituto do TJDFT, dia 18 de janeiro de 2024 homologou os itens 3, 4, 7, 8, 10, 15, 17
e 18. EMPRESAS VENCEDORAS: ATHRON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ
52.584.488/0001-45). Item 4, Valor Total R$ 442,10; item 5; Valor Total R$ 442,10; item 10
R$ 4.316,10. JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA (CNPJ: 52.464.042/0001-87), item 3; R$ 1.410,00,
item 17: R$ 29.750,00. JOÃO PAULO ANSELMO CHUROCF (CNPJ: 30.662.603/0001-10) item
7: R$ 49.760,00; item 18: R$ 12.127,50. KIVER- COMÉRIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA
LTDA
(CNPJ:19.943.167/0001-14)
item 
8:
R$
3.950,00.
CINECOM
DISTRIBUIDORA LTDA ME (CNPJ: 18.199.200/0001-80) item 15: R$ 34.164,00. VALOR TOTAL
LICITADO: R$ 136.361,80. Os itens 01, 02, 06, 09, 11, 12, 13, 14 e 16 restaram fracassados,
sem propostas válidas.
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Processo TRT/PROAD nº 16096/2023 - PE nº 55/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
SEGURO PARA COBERTURA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRT DA 1ª REGIÃO (CNPJ
02.578.421/0001-20), conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os
interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, relativo
ao processo em referência, sendo vencedora do item 01 a empresa SOMPO SEGUROS S/A.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79.279/2019. Partes: TRT-2ª
Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-
70). Objeto: Alteração da área cedida. Assinam em 29/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz
de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patrícia Vanzolini, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Ato de Destinação de Mercadoria RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO DA
MERCADORIA: 
SECRETARIA 
DA 
RECEITA 
FEDERAL 
- 
CNPJ 
00.394.460/0096-02.
BENEFICIÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41. OBJETO: Incorporação de brinquedos, mediante doação, avaliados em
R$ 116.944,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Soares dos Reis (pela Receita
Federal do Brasil) e Carolina S. R. Nogueira Gama (pelo Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região). 23DB029 - e-PAD 50567/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª
Região -
CNPJ
02.482.005/0001-23.
OBJETO: Compartilhamento
do
material
produzido no âmbito do Projeto "Execução Paradigma" do TRT3 e de atualizações
posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18ª, TRT21ª e no TRT12ª com as
devidas adequações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD
3153/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 18/10/2023, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Denise Alves
Horta (pelo convenente) e Amarildo Carlos de Lima (pelo conveniado). 23CN033 - e-
PAD 43008/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 6857/2023. Objeto: Registro
de preços para aquisição e
montagem de estantes porta paletes, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/01/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino
Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 29/01/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 25/2023, visando à contratação de serviços de filmagem, edição, sonorização,
transmissão de eventos e produtos audiovisuais, tais como programas de entrevistas,
podcasts ou outros, bem como serviço de cobertura fotográfica, cujo objeto foi adjudicado
às 
seguintes 
empresas 
LUMINAR 
EVENTOS 
E 
COMUNICAÇÃO 
LTDA., 
CNPJ 
n.
11.200.051/0001-83 (item 1), e LUND ESTÚDIOS DE IMAGENS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n.
07.490.419/0001-18 (item 2).
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO. CREDENCIADA: MAX DAY HOSPITAL LTDA . OBJETO:
Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional
do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas. PROAD
Originario: 12818/2019 e PROAD de acompanhamento: 25427/2023. MODALIDADE:
Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de
Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica de Civis, Empregados
e seus Dependentes - no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.400.000,00. DATA DA
RATIFICACAO: 26/01/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do
TRT da 6 Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80004
Nº
Processo:
7234/2023.
Objeto: 
Contratação
eventual
de
empresa
especializada para fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os
gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza, situadas no Edifício Dom Hélder Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 80004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Acaraú. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO:
FORTALEZA/CE. ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita do Município de
Acaraú, Fortaleza, 19 de abril de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de ARACATI. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 31 de julho de 2022. FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Bismark Costa Lima Pinheiro Lima, Prefeito do
Município de ARACATI, Fortaleza, 11 de abril de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Aracoiaba. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de novembro de 2022. FORO:
FORTALEZA/CE. ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Freire, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Thiago Campelo Nogueira, Prefeito do Município de
Aracoiaba, Fortaleza, 1º de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE PARACURU (CE),
Proad 1581/2022. CNPJ: 07.592.298/0001-15. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira a
Sétima, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-
se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo
TRT7, e Wembley Gomes Costa, pelo Prefeito do Município de Paracuru, em 26/01/2024.