DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 16/2024. SEI nº. 0013636-30.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. (CNPJ nº
37.358.317/0001-04). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo split, destinados aos
imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 26.000,00. Nota de
Empenho: 2023NE000671. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e
Simone do Socorro Rodrigues da Silva, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº.
21/2024
(PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
35/2023).
SEI
nº
0013635-
45.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: SIGMA DAAMAZONIA LTDA (CNPJ nº. 14.032.244/0001-60). Objeto:
aquisição de condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça
Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 107.232,00. Nota de Empenho: 2023NE000676.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12
(doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024.
Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra.
Marcela Suely Castro da Costa Pimentel, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 26/2024. SEI nº. 0013632-90.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS (CNPJ:
28.310.813/0001-05). Objeto: aquisição de cortinas de ar e climatizadores, destinados aos
imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.328,00. Nota de
Empenho: 2023NE000675. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e
Gabriel Moraes Telles, Representante da Contratada.
Contrato nº. 27/2024. SEI nº. 0003829-83.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº
17/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº
10.806.106/0001-30). Objeto: aquisição de caixas de som. Valor Total: R$ 97.350,00. Nota
de Empenho: 2023NE000662. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e
Robson Ribeiro Amorim, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 07/2022, referente à prestação de serviços
continuados de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) para desempenhar atividades junto ao
consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI 0006873-
81.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 4 (quatro) meses, com início em 10/02/2024 e término em 09/06/2024.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão-de-Obra;
Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 25/01/2024.
Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sra.
Jomayra Pereira dos Santos, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0011706-64.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 03 (três) elevadores monta-cargas,
do tipo plataforma, e em 01 (uma) plataforma elevatória motorizada para transporte de
pessoas com mobilidade reduzida. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/02/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/01/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0009173-08.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.149.133/0001-48 - MUNICIPIO DE OUREM. Objeto: A disponibilização de
transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos
familiares, até o cartório da 41ª ze, além da possibilidade de ampliação do número de seções
eleitorais.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº
27/2023, cujo objeto é o Registro de preços de material permanente (Itens 1, 2, 7, 9, 10,
11, 12 e 14).
Foram declarados fracassados os itens 3 e 4.
Revogado o item 13.
Permanece em andamento a licitação no que concerne aos Itens 5, 6 e 8.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
30753/2022. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de mobiliário Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega
das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 070019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0012866-86.2023. Objeto: Contratação de serviços de Mestre de
Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro
Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0010067-86.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de
criação, edição e produção de peças gráficas digitais e/ou físicas, mediante alocação de
posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva no setor de artes gráficas do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais
documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 29/01/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 26/01/2024.
Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n.
11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 0,70%
sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 65.267,58, em
razão do aditivo contratual de 01 posto de trabalho de Auxiliar Administrativo, a contar de
01/02/2024 até 02/11/2024. Fundamentação: 65, § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula
VIGÉSIMA TERCEIRA, item I, 2., do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo). Valor total do
Termo aditivo: R$ 65.267,58, a ser custeado via recursos do orçamento de 2024 da Justiça
Eleitoral de Rondônia. Ato de Autorização DESPACHO Nº 105/2024 - PRES/DG/GABDG, de
25/01/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral
do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-
55.2021.6.22.8000.
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