DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Ibicuitinga. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023. FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Francisco José Magalhães Carneiro, Prefeito do
Município de Ibicuitinga, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Iguatu. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA:
de
dois
anos,
a
contar de
1º
de
janeiro
de
2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e José Ronald Gomes Bezerra, Prefeito do Município de
Iguatu, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Itaitinga. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA:
de
dois
anos,
a
contar de
1º
de
janeiro
de
2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região eAntônio Marques Tavares, Prefeito do Município de
Itaitinga, Fortaleza, 1º de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Itapajé. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 2º de fevereiro de 2022.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: João Ribeiro Lima Junior, Diretor-Geral Substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, Prefeita do
Município de Itapajé, Fortaleza, 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Limoeiro do Norte.OBJETO: Cessão mútua de
servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da
Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e José Maria de Oliveira Lucena, Prefeito do Município
de Limoeiro do Norte, Fortaleza, 8 de março de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de MERUOCA. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA:
de
dois
anos,
a
contar de
1º
de
janeiro
de
2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e José Herton Alves de Sousa, Prefeito do Município de
MERUOCA, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Morada Nova. OBJETO: Cessão mútua de
servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da
Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neyara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e José Vanderley Nogueira, Prefeito do Município de
Morada Nova, Fortaleza, 1 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Quixadá. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA:
de
dois
anos,
a
contar de
1º
de
janeiro
de
2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito do Município de
Quixadá, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Redenção. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA:
de
dois
anos,
a
contar de
1º
de
janeiro
de
2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neirara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e David Santa Cruz Benevides, Prefeito do Município de
Redenção, Fortaleza, 30 dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Solonópole. OBJETO: Cessão mútua de servidores
entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº
8.112/1990.VIGÊNCIA:
de
dois
anos,
a
contar de
1º
de
janeiro
de
2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neirara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, Prefeito do
Município de Solonópole, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: TRT da 7ª Região e Município de Uruburetama. OBJETO: Cessão mútua de
servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da
Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2023.FORO:
FORTALEZA/CE.ASSINATURAS:Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito do Município
de Uruburetama, Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 67/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de caminhão, tipo cavalo mecânico (trucado) rodoviários 6x2,
compatível para o acoplamento e transporte de unidade itinerante móvel (UIM) do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, constituída por semirreboque adaptado, incluindo
motorista e serviços de logística, sob demanda, com base no número de diárias e
quilometragem percorrida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Travessa
Dom 
Pedro
I,
N.
746,
Umarizal, 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/01/2024) 80003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Número do Contrato: 039/2022.
Nº Processo: 0004080-30.2021.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: SERPRO -
REGIONAL BRASÍLIA. Objeto: Reajuste aduzido pela contratada a contar de 21/03/2023, no
percentual de 5,596300%; prorrogação do contrato originário para 12 meses, ou seja, para
o período de 21/03/2024 a 21/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.122,44. Data de Assinatura: 18/01/2024. Pelo Tribunal:
Gilvan Silva Pereira Ramos. Pelo Contratado: Mary D'Artson e Sioene Sousa Silva de
Carvalho.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Número do Contrato: 157/2023.
Nº Processo: 0011395-75.2022.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Contratado: ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do termo de
cessão de uso originário para o período de 28/01/2024 a 31/03/2024. Vigência:
28/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva
Pereira Ramos. Pela Cessionária: Délio Fortes Lins e Silva Júnior.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0004760- 44.2023.. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água
mineral natural, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em
polipropileno, polietileno ou policarbonato para as seguintes Unidades do Tocantins: Foros
de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Guaraí e Vara de Dianópolis.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 29/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0003744552023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria), sob demanda, para o
10 da 10ª Região no âmbito do DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 29/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.02/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRAT A N T E :
TRT11.ª Região. CONTRATADA: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli.
PROCESSO: TRT MA-1244/19. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 12/03/24
a 11/03/25. DATA E ASSINATURAS: 25/01/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e
Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1413/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ELEVTEC
Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato para o
período entre 27-04-2024 e 26-04-2025. Data da assinatura: 29-01-2024. Pelo TRT:
Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro
Lisboa, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
Processo TRT nº 6.585/2023 -
A CPL-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n Centro, João
Pessoa/PB, torna público que, no dia 16/02/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na
modalidade CONVITE, tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a cessão administrativa de
uso de espaço
físico, a título oneroso,
destinado à prestação de
serviço de
cafeteria/lanchonete no térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, localizado na Av. Corálio
Soares de Oliveira, s/nº, centro - João Pessoa/PB, CEP.: 58.013-260, com área total de
8,43 m², conforme planta em anexo (doc.15) ao Projeto Básico. As instalações dos
equipamentos, móveis e utensílios necessários à execução dos serviços serão de
exclusiva responsabilidade da cessionária. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como das normas e condições do Convite, que está à disposição dos
interessados 
na
Internet, 
através
do 
site
"www.trt13.jus.br" 
(link:
https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/licitacao) e na sede deste Regional, na sala
da CPL (2º andar), nos seguintes horários: das segundas-feiras as sextas-feiras das
07:00 às 17:00 horas. Outras Informações podem ser obtidas por intermédio do correio
eletrônico nl@trt13.jus.br e dos telefones (83) 3533-6138 / (83) 3533-6137.
João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Presidente da CPL