DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 28/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: D. C. DE ANDRADE LTDA. CNPJ:
45.175.450/0001-53. OBJETO: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em
garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP), em botijas de 13 (treze) kg, para atender a Subseção Judiciária de
Vilhena, pelo período de 2 (dois) anos. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 7.758,000.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado pelo período limite de até 10 (dez) anos, nos termos do artigo 107, da Lei
14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes,
vinculando-se, independentemente de transcrição, ao Termo de Referência. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0003867-50.2023.4.01.8012.
DATA DE
ASSINATURA: 18/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por Davi Carlos de Andrade, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica. 
PAe-Sei 
0001078-53.2015.4.01.8014.
ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Poder
Executivo do Estado do Tocantins; OBJETO: Possibilitar intercâmbio de conhecimentos
técnicos aptos a viabilizar aos aos partícipes a experiência avançada no exercício das
atribuições institucionais da competência de cada um. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir de 08/11/2023; ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz
Diretor do Foro, pela JFTO e Wanderley Barbosa Castro, Governador do Estado, pelo
Estado do Tocantins/TO.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato de Locação nº 25/2022, firmado em 29/01/2024 com
JORGE SALIM SAUD, ELIAS SALIM SAUD, SALIM JORGE SAUD FILHO, ROBERTO SALIM SAUD
e SÉRGIO SALIM SAUD; Objeto: Correção do valor mensal da locação a partir de 06 de
outubro de 2023, em face da retificação da área do imóvel constante do Termo Aditivo nº
01; Base Legal: Lei 8.666/93 e 8.245/91; Processo: JFRJ-EOF-2022/0490; Valor: R$
43.799,67; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro,
pela Contratante - e os Srs. Jorge Salim Saud, Elias Salim Saud, Salim Jorge Saud Filho,
Roberto Salim Saud e Sérgio Salim Saud.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. 0000112-33.2024.4.04.8001. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 5/2019.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e
Energia Ltda. (CNPJ nº 08.144.338/0001-29). Prestação de serviços de manutenção
continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção
Judiciária de Porto Alegre. Renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do
segundo termo aditivo ao contrato original, por 6 (seis) meses, com início em 02.02.2024,
ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Valor
mensal: R$ 17.070,63. Fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Programa de
Trabalho 02061003342570001, natureza
da despesa 33.90.40, Nota
de Empenho
2024NE000237, de 24.01.2024. Assinatura: 26.01.2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 1838-27.2023. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
de nobreaks e chaves estáticas de transferência automática, abrangendo os serviços de
mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos materiais de reposição
imediata e fornecimentos de peças e componentes genuínos, bem como instalação de
novas baterias e descarte das antigas e transporte de equipamentos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avenida
Menino 
Marcelo,
S/n
Serraria,
Serraria 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Supervisora
(SIASGnet - 29/01/2024) 90010-00010-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação
orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de
serviços essenciais a este órgão; estipulante: JFPB; estipulados: 1. Energisa Paraíba -
fornecimento de energia elétrica para os edifícios de João Pessoa, Campina Grande,
Monteiro, Sousa, Patos e Guarabira: R$ 78.000,00; - taxa de iluminação pública para os
edifícios de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Patos e Guarabira: R$
8.000,00; 2. Anemília Alves Fernandes de Lacerda: R$ 10.000,00 - aluguel Subseção Patos;
3. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Despesas com serviços telepostais e
malotes: 10.000,00; 4. Claud Johnny de Almeida Costa Restaurante - fornecimento de
alimentação: R$ 2.000,00; 5. Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - despesa com
serviços de administração do programa de estágios desta JFPB: R$ 3.000,00; 6. Tern
Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda - serviços de integração telefônica
voip, manutenção, repasse de conhecimento e suporte especializado para esta JFPB: R$
2.145,00; fundamentação: art. 24, incs. VIII, X, XI e XXII, Lei 8.666/93 c/c art. 75, II, Lei
14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 17/01/2024, pelo Diretor Sec. Adm. em
exercício, Alvaro Nascimento Silva; conforme art. 26, caput, mesma Lei
João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024.
MARCUS GADELHA PORDEUS
Técnico Judiciário
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc. SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com
dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com
prestação de serviços essenciais a este
Órgão. estipulante: JFPB; estipulados: 1.
Departamento Estadual de Trânsito-Detran/PB - emplacamento dos veículos desta JFPB -
valor: R$ 5.000,00; 2. Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba-Cagepa - serviços de
fornecimento de água e esgoto - valor: R$ 20.819,21; 3. Departamento de Água, Esgotos e
Saneamento Ambiental de Sousa-DAESA - serviços de fornecimento de água e esgoto para
a Subseção de Sousa/PB - valor: R$ 3.000,00; fundamentação: art. 74, caput, da Lei
14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 17/01/2024, pelo Diretor Sec. Adm. em
exercício, Alvaro Nascimento Silva; conforme art. 26, caput, mesma Lei.
João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024.
MARCUS GADELHA PORDEUS
Técnico Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 43912920234057400. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição, instalação e remoção de películas no âmbito da Seção Judciária da Paraíba. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2024
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail:
pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone: (83)3690-1000.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 90008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007025/2023-99
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO
Objeto: Realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem e Gestão dos
Serviços de Enfermagem do Estado de Rondônia
Valor Repassado: R$ 178.077,15 (cento e setenta e oito mil setenta e sete reais e quinze
centavos)
Valor Global: R$ 187.449,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 26/01/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO
Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-PR (Cedente), e o Confea
(Cessionário); firmado em 21/12/2023, Objeto: encerramento da cessão funcional do
empregado Igor Tadeu Garcia, em 31/12/2023, com base no que dispõe a cláusula nona do
Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Ricardo Rocha de
Oliveira, Presidente do Crea e Joel Krüger, Presidente do Confea; Processo SEI nº 06125/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO
Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-PR (Cedente),  e o
Confea (Cessionário); firmado em 11/01/2024, Objeto: encerramento da cessão funcional
do empregado Renato Gonçalves Barros, em 02/01/2024, com base no que dispõe a
cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários:
Clodomir Luiz Ascari, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do
Confea; Processo SEI nº 06327/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO
Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-SC (Cedente),  e o
Confea (Cessionário); firmado em 04/01/2024, Objeto: encerramento da cessão funcional
do empregado Sérgio Matos Martins, em 02/01/2024, com base no que dispõe a cláusula
nona do Termo de Cessão Funcional; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Carlos
Alberto Kita Xavier, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do
Confea; Processo SEI nº 07821/2018.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389438
Nº Processo: 2300000121657. Objeto: Registro de preços para a contratação, de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços
correlatos,
sob
demanda,
compreendendo o
planejamento
operacional
e
logístico,
organização, fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização
dos eventos programados pelo Conselho Federal de Farmácia-CFF em âmbito Nacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Shis
Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-
5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/02/2024
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do
objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas no edital, prevalecerão as deste
último..
WALTER DA SILVA JORGE JOAO
Presidente
(SIASGnet - 29/01/2024) 389438-00027-2024NE000001

                            

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