DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000194
194
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 01/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor:
WOOD CENTER COMERCIO LTDA (CNPJ: 27.589.698/0001-89); Objeto: Registro de preços para
o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV.
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo
Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses;
Valor Total Registrado: LOTE/GRUPO 01: R$ 601.563,00; Signatários: pelo Contratante, ANA
ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, FABIANO B R AU L I O
MACHADO, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 02/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor:
OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65); Objeto: Registro de preços para o
fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Processo
Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses;
Valor Total Registrado: LOTE/GUPO 02: R$ 563.700,00; Signatários: pelo Contratante, ANA
ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, FABIO ANDRÉ
MASSOCHINI, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 03/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor:
CENTRA MOVEIS S/A (CNPJ: 25.071.568/0001-24); Objeto: Registro de preços para o
fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo
Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses;
Valor Total Registrado: LOTE/GRUPO 03: R$ 198.155,00; Signatários: pelo Contratante, ANA
ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, CARLOS EDUARDO
MENDES VIEIRA DE SOUSA, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 04/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor:
KUBIC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 35.205.218/0001-67); Objeto: Registro de preços
para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do CFMV;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo
Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses;
Valor Total Registrado: LOTE/GRUPO 04: R$ 805.274,00 e ITEM 82: R$ 20.580,00; Signatários:
pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor,
JOÃO MARCOS PINA PINHEIRO, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 05/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor:
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ: 35.263.905/0001-39); Objeto:
Registro de preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a
nova sede do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº
8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência
da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: LOTE 05: R$ 77.232,81 e ITEM 84: R$ 3.038,00;
Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo
Fornecedor, PAULO HENRIQUE LUCIANO, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 06/2024, firmada em 23/01/2024; Fornecedor:
PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 08.612.803/0001-09); Objeto: Registro de
preços para o fornecimento, entrega e instalação de mobiliário em geral para a nova sede do
CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo
Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110039.00000115/2023-34; Vigência da Ata: 12 meses;
Valor Total Registrado: ITEM 85: R$ 9.808,24 e ITEM 86: R$ 6.390,00; Signatários: pelo
Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor,
FABIANO BRAULIO MACHADO, Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0002/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA),
inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°
14.133, torna público o Pregão Eletrônico nº 9 0002.2024, PROCESSO ADMINIST R AT I V O
LICITATÓRIO Nº 063.2023, cujo objeto é Contratação de empresa de fornecimento de água
mineral natural, em galões de 20 litros, para o consumo dos agentes integrantes do
conselho federal dos técnicos agrícolas, nas sedes em Brasília e Porto Alegre, por Registro
de preçoA. Data da disputa: 15/02/2024 as 9horas Brasília.
A sessão ocorrerá
no Portal Comprasgov, anteriormente
chamado de
Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também
disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas"
destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou
também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br.
A contratação se dará pelo menor preço.
Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024.
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo CFT Nº 0044/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023. Objeto:
Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos
com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacional incluindo o fornecimento
de uniformes e dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, por
meio de postos de trabalho para atender às necessidades do Conselho Federal dos
Técnicos Industriais - CFT. Contratada: SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI. CNPJ:
13.258.899/0001-99. Valor total: R$ 374.478,00 (trezentos e setenta e quatro mil
quatrocentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 926285
Processo: 00176.000454/2023-73. Objeto: Contratação de serviços de locação de
purificadores de água para Sede do CAU/RS., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 30/01/2024,
às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo
site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2024
às
08h
no site
www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
das
Propostas:
20/02/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das
09h às 17h.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.001
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE, em atendimento às
disposições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da
terceira chamada para a Tomada de preços n° 2023.001, mediante as informações a
seguir:
Processo Administrativo SEI nº 00178.000015/2023-41
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Execução de
Reforma da Sede deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.
Local: Sede do CAU/SE. Avenida Barão de Maruim, 115, Bairro São José,
Aracaju/SE
Critério de Julgamento: menor preço por grupo/global
HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às 09:00 (nove) horas, do dia 20 de fevereiro, ano
2024, no endereço Avenida Barão de Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, para
entrega dos Envelopes n° 01, com os documentos de habilitação e declarações
complementares, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.
HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 (nove)
horas, do dia 20, mês fevereiro, ano 2024, localizado no endereço Avenida Barão de
Maruim,115, Bairro São José, Aracaju/SE, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com
o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.
RETIRADA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: O instrumento convocatório se
encontra-se à disposição dos interessados em meio digital, das 07h30min às 12h30min, na
sede do Conselho ou portal da transparência do CAU/SE.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Para a retirada presencial, solicitamos que os
interessados apresentem unidade portátil de armazenamento de dados (pendrive) para o
salvamento dos arquivos do instrumento convocatório e seus anexos, bem como, CARIMBO
IDENTIFICADOR DE CARGO E FUNÇÃO na empresa interessada, e que servirá de
identificação quando da assinatura do Recibo de Retirada Eletrônica do Edital.
MARCOS DANILO DE LIRA GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Compras e
Licitações
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000081/2024-41 cujo o objeto é Contratação
de Empresa Especializada em Elaboração de Projeto arquitetônico e seus Complementares.
Solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar
diretamente no site deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias
úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 29 de janeiro de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo - Contrato nº 114706 (Modelo SERPRO). Contratada: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição
do Convênio com a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) para uso da
plataforma PRO ID, objetivando as emissões de Carteira de Identidade Profissional (CIP) do
CRA-ES em formato digital. Processo SEI nº 476913.000013/2024-11. Valor estimado:
R$70.000,00
(setenta
mil
reais).
Vigência:
02/02/2024
a
01/02/2025.
Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo - Contrato nº 002/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES
LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede,
bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou
hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas,
bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos
no Grupo 1. Processo SEI nº 476913.000039/2024-60. Valor global: R$32.980,08 (trinta e
dois mil novecentos e oitenta reais e oito centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES
LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: : Fornecimento de licenças de uso do
software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo
serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft,
pelo período de 12 (doze) meses, contemplando licenças de software necessárias para o
completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup
de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados
digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma
Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES pelo período de 12 (doze)
meses; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e
hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365.
Processo SEI nº 476913.001373/2023-50. Valor mensal: R$ 5.052,59 (cinco mil e cinquenta
e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2024400091 - CPS nº 004-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de solução técnica em desenvolvimento, manutenção, promoção e
sustentação de software para gestão de olimpíadas do conhecimento, visando a execução do
projeto "Olimpíada Brasileira de Ciência da Administração", de acordo com as especificações,
métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidas pelo CRA-RJ, tendo em
vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei
14.133/2021; no valor de R$218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), para o exercício de 2024
e a partir do segundo ano (2025 e seguintes) o de R$109.000,00 (cento e nove mil reais).
Contratada: 4PARSER DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 17.164.958/0001-10.
Vigência 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 25.01.2024 por
Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Fabio Duarte Vilas Boas -
Sócio-administrador.
Fechar