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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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206
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 43/2023 referente a Dispensa de Licitação nº
070/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADA: MARVA BOMBAS COMERCIO E MANUTENÇAO LTDA, CNPJ 23.870.571/0001-
82.
OBJETO:
contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Bombeamento de água na sede do
CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
SEGUNDA
ORDEM DE
COMPRA
ATA
RP CRM-ES
Nº
11/2023
G2 -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº
11/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ACARTE COMERCIO E
SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. CNPJ: 14.623.076/0001-88. ESPÉCIE: Segunda Ordem de
Compra ATA RP CRM-ES Nº 011/2023 G2. OBJETO: Aquisição de placas de homenagens
para médicos registrados
no CRM-ES que serão jubilados em
2024. VALOR: R$
8.745,00(Oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. EMPENHO: 93/2024. Data da assinatura:
29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do
CRM/ES. Pela contratada: ALESSANDRO CASTRO E MELLO - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de
suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, c/c art. 4°,
XXII, da Lei n° 10.520/2002, c/c art. 43, VI, da Lei n° 8.666/1993, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 008/2023, cujo objeto refere-se à contratação de
solução de tecnologia da informação, através de empresa(s) especializada(s) para o
fornecimento de Licenças Microsoft 365 Business Standard e de Solução Corporativa de
Antivírus, com garantia (manutenção e suporte técnico), tendo como vencedoras a
empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 49.525.466/0001-08), no Item 1, com o
valor total de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), e a empresa ISTI
INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.554.387/0001-81), no Item 2, com o valor total
de R$ 6.700,00 (seis e setecentos reais). Informações complementares encontram-se
disponíveis
no
Portal
de 
Licitações
CFM-CRMs,
através
do
link
www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do
link www.gov.br/compras.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 267/2023; Pregão Eletrônico nº 032/2023; Objeto: Renovação de garantia de
equipamento Storage Dell EMC Unity 300; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LT DA ;
CNPJ: 02.543.216/0001-29; Data de Assinatura: 19/01/2024; Valor Total: R$ 15.500,00;
Vigência: 22/01/2024 a 20/01/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth
Trindade - Presidente - 29/01/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
1. Contratada: MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE - MJRS. CNPJ n. 14.727.639/0001-88.
Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Execução de projetos de educação médica
continuada. 4. Amparo Legal: Artigo 2º, VII da Lei 13.019/2014. 5. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.029. 6. Valor do contrato: limitado a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por
mês, mediante a comprovação de custos realizados. Prazo: 6 meses. 8. Data de assinatura:
22/03/2023. 9. Nomeando para gestor do presente Contrato o Sr. Clovis Bersot Munhoz
10. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Josier Marques Vilar
- Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DI: 025/2023; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GMAES
TELECOM LTDA; Contrato nº25/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de desenvolvimento de site em wordpress e manutenção da página; ALT E R AÇÕ ES :
(DO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETO); as demais cláusulas ficam ratificadas Lei nº
14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto
na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 15/2019, torna pública a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "d" do Art.
22 da mencionada Lei, no período de 05/02/2024 a 06/03/2024, por infração aos
artigos 1º (imperícia e imprudência), 6º e 18 do Código de Ética Médica da Resolução
CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º e 18 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. SERGIO AUGUSTO DOS
ANJOS BRITO, inscrito no CRM/AP sob o nº 316 e neste Conselho sob o nº
224.360.
São Paulo, 29 de janeiro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021
(Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 3º lugar, PEDRO SANTOS
BARBOSA, inscrição 537.01941365/0. As instruções para nomeação e posse serão
informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção
da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições legais/regimentais que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei
nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958, Dec. nº 6.821/2009, Dec. nº
10.911/2021, convoca os medicos em gozo dos seus direitos para se reunirem em
Assembleia Geral, com o fim especial de discutir e votar a Prestação de Contas do Exercício
de 2023, a realizar-se no dia 07 de marco de 2024, no auditório do CREMESE, situado na
Rua Boquim, 589, Centro, Aracaju/SE. A Assembleia será realizada às 19h, em primeira
convocação, e às 20h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato CRMV-SP nº 031/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Luis Eduardo dos
Santos Ferraz, CPF 725.320.686-04. Objeto: palestra intitulada "Vacinas e Encefalites
virais equinas - A visão do laboratório", no dia 04/05/2023. Fundamento legal: Lei
5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de
empenho nº 780/2023. Processo financeiro nº 04.01237/2023. Elemento despesa nº
6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00.
Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Luis
Eduardo dos Santos Ferraz. Assinatura: 02/05/2023.
Contrato CRMV-SP nº 042/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Fabio Gregori, CPF
172.673.478-19.
Objeto: 
palestra
intitulada 
"Metodologias
Ativas 
de
Ensino
Aprendizagem na Educação Superior: Desafio feracional para docentes e discentes", no
dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV
591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1057/2023. Processo financeiro
nº 04.01749/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos
Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete
Mossero, Presidente; Contratado, Fabio Gregori. Assinatura: 14/06/2023.
Contrato CRMV-SP nº 044/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Edney Pereira da
Silva, CPF 042.668.274-23. Objeto: palestra intitulada "Matriz Invertida no curso de
Zootecnia da Unesp Jaboticabal", no dia 30/06/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68;
Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho
nº 
1119/2023. 
Processo
financeiro 
nº 
04.01830/2023. 
Elemento
despesa 
nº
6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00.
Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Edney
Pereira da Silva. Assinatura: 27/06/2023.
Contrato CRMV-SP nº 048/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Rubens Antonio Da
Silva, CPF 143.029.338-10. Objeto: palestra intitulada "Situação da Doença de chagas
em São Paulo", no dia 15/08/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93;
Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1336/2023.
Processo financeiro nº 04.02188/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022
- Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante,
Odemilson Donizete Mossero,
Presidente; Contratado, Rubens Antonio
Da Silva.
Assinatura: 24/07/2023.
Contrato CRMV-SP nº 049/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Suelen Sanches
Ferreira, CPF 358.182.068-40. Objeto: palestra intitulada "Doença de Chagas em animais
silvestres", no dia 15/08/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93;
Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 1338/2023.
Processo financeiro nº 04.021872023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 -
Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante,
Odemilson Donizete
Mossero, Presidente; Contratado, Suelen
Sanches Ferreira.
Assinatura: 24/07/2023.
AV I S O
COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER
A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado de São Paulo, comunica a todos os eleitores do processo eleitoral para o triênio de
2024-2027, que após a publicação do julgamento dos recursos apresentados contra o
indeferimento de registro e do deferimento com supressão de candidatos, realizado no dia
25 de janeiro de 2024, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, se encontram
homologadas e aptas a participar do pleito as seguintes chapas, a saber: Inovar para
transformar, com 16 membros; Renovação Já, com 15 membros; Evolução, com 14
membros; e, Valoriza Vet, com 11 membros. A composição de cada chapa e respectivos
cargos se encontram disponibilizados no endereço eletrônico do CRMV-SP..
São Paulo, 29 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
Presidente da Comissão Eleitoral Regional
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 003/2021 firmado com Implanta Informática
Ltda; CNPJ: 37.994.043/0001-40; Objeto: Suporte técnico e manutenção dos softwares
SIALM e SISPAT; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo:
0430024.00000391/2023-02;
Vigência: 
02/02/2024
a 
01/02/2025;
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$
21.250,80 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Nota de
Empenho: 055/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Argileu
Francisco da Silva, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente

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