DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio
de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº
216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados,
a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº
91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o
interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme
Edital. Nome: Fernando Araujo de Melo Filho, CPF nº 131.xxx.xxx-37, Cargo: Auxiliar
Administrativo, 5º lugar - listagem ampla concorrência; Nome: Moises Trindade da Luz
Gaspar, CPF nº 135.xxx.xxx-28, Cargo: Agente Fiscal, 1º lugar - listagem ampla
concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O CRMV-RJ torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 11/2023;
Processo Administrativo nº 0430033.00000017/2023-08; Objeto: Aquisição de Bens de
Informática - Desktops e Notebooks, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item I desta licitação adjudicado e
homologado no dia 29/01/2024 à empresa Compacta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
00.006.879/0002-60, perfazendo o total homologado e adjudicado o valor de R$
144.999,90 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos).
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contrato de apresentação cultural para o Fórum dos Presidentes a ser realizado na
sede do CRN9.. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-
CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: LUDMILA COSTA RIBEIRO 06379447636
(03/2024) CNPJ: 14.191.933/0001-18. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a
24/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos
reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano
Objeto: Contrato de serviço de buffet para o Fórum dos Presidentes que acontecerá nos
dias 25 e 26/01/2024 na sede do CRN9. Composto por dois coffee break no dia 25/01/2024
(30 pessoas) e 2 coffee break (30 pessoas) no dia 26/01/2024. Partes: CONTRATANTE:
Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19,
CONTRATADA: IMPERIO DAS FESTAS LTDA (05/2024) CNPJ: 18.727.214/0001-20. Vínculo:
Dispensa de licitação. Prazo: 25/01/2024 a 24/02/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 e
6.2.2.1.1.01.04.04.051. Valor: R$ 7.379,00( sete mil, trezentos e setenta e nove reais).
Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.
Objeto: Contrato único de prestação de único de Prestação de Serviços Banco do Brasil.
Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Banco do Brasil S.A (16/2023) CNPJ: 00.000.000/0001-
91. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 15/01/2024 a 14/01/2025 Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.05.002.001. Valor: Conforme tabela de Tarifas de Serviços Bancários. Fiscal:
Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 308/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva,
relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações e
gerenciamento,
supervisão e
fiscalização
de
obras novas,
reformas,
ampliações,
adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CROSP. Contratada:
CONSTRUTORA WZU LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto
no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. São Paulo, 29 de janeiro de
2024. Rogério Adib Kairalla - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39/2023
Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: BANCO DO BRASIL
S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Pprestação de Serviços Relativos à Emissão e
Administração de Cartão de Pagamento Para Utilização Pelo Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe - CRO/SE, Em Saques e Como Meio de Pagamento Nas Suas
Aquisições de Bens e Serviços. Parecer Jurídico Nº 00005/2024. Base Legal: ART. 24, VIII,
DA LEI 8.666/93. Aracaju/SE, 02.01.2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS CRP-11 Nº 8/2023
O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado
do processo
TOMADA DE
PREÇO 08/2023 -
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OPERAÇÃO DE
PLANO DE SAÚDE com a finalidade de disponibilizar assistência médica complementar,
sem com participação, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, exames
complementares, e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para
doenças e lesões preexistentes e crônicas, internações e cirurgias, em abrangência
nacional, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS, para as/os
Colaboradoras/es do CRP11 e seus respectivos, se preciso for.
A licitação foi fracassada devido a presença de apenas uma empresa.
Fortaleza, 29 de janeiro de 2024
RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA
Presidente da CLP
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CONCURSO
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as)
candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022
publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.
RODRIGO KENYA IZAWA - Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria
O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no
item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança -
Cuiabá-MT às 9 horas e 30 minutos do dia 08/02/2024 para manifestar interesse a vaga. A
não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
UASG 926729
O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico 17/2023, visando
à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para
a sede e subsedes, com correção dos valores unitários e totais para os itens. A sessão
pública
foi
alterada
para
o
dia
19/02/2024,
às
10h,
no
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO E POSSE
O Presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região - CRQ XXI, tendo
em vista o resultado da eleição procedida pelos seus Conselheiros Titulares durante a 288ª
Reunião Plenária do CRQ XXI em 26.01.2024, nos termos da legislação vigente, TORNA
PÚBLICA a eleição e posse dos seguintes membros da Diretoria deste CRQ 21ª Região:
Mario Sergio da Rocha Gomes como Vice-Presidente, Thales Del Puppo Altoé como
Secretário e Graciele Petarli Venturoti como Tesoureira, todos para mandato de 01 (hum)
ano no período de 27.01.2024 a 26.01.2025. Vitória, 26 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023
1ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023, DO CORE-
ES. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito
Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público
regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do Core-ES, para comparecerem na
entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top
Center, 8º andar, do dia 05/02/2024 ao dia 09/02/2024, das 08:00 às 12:00, para entrega
de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas
descritas nesta oportunidade com início do exercício em 19/02/2024. O candidato que por
qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de
convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de
renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao
contraditório e à ampla defesa.
FISCAL: 457004101, MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, 66.5, 1°
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO:
457000814,
MARYANE
BARCELLOS
DO
NASCIMENTO, 62.5, 1°
ASSISTENTE JURÍDICO: 457004809, GLEYDSON DA COSTA SILVA, 89.1, 1°
Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser
apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da
carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e
certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c)
cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou
original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de
incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da
certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de
cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência
social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a
escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do
original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade
exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em
cartório ou original do comprovante de residência.
Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos
mínimos para o cargo conforme edital.
Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional,
será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos
solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-
admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo
órgão de saúde indicado pelo Core-ES.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2023
CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais -
CORE-MG, torna público os contratos firmados em 2023, de acordo com a Lei 8.666/93:
Contrato nº 001-Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda- ME, Cnpj.:
24.518.533/0001-28. Objeto: Contratação de serviços técnicos atinentes de medicina e
segurança do trabalho. Valor total de R$ 7.500,00. Vigência: 04.01.2023 a 03.01.2024. Contrato
nº 003- Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Cnpj.: 34.028.316/0015-09.
Objeto: Contratação de serviço de postagem de correspondências institucionais e cobranças,
etc. Valor total de R$193.219,00. Vigência: 17.02.2023 a 16.02.2024. Contrato nº 004-
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - CNPJ.:69.034.668/0001-56.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de gerenciamento e administração de auxílios
refeição e alimentação, via cartão eletrônico com senha numérica individual e chip de
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