DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Bioseg Brasília Soluções em
Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ Nº 46.590.489/0001-08. Objeto: É a prestação de serviço de
engenharia de segurança e medicina do trabalho. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
12/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/12/2024.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, pessoa jurídica de direito privado
filantropica. Torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir
do dia 29 de janeiro de 2024, os documentos para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA,
ANESTESIA E CLINICO GERAL, nos os termos constantes deste Edital e seus anexos. nas
seguintes. O Edital na integra e seus anexos poderá ser obtido atraves de solicitação
direcionada ao e-mail hospitalitanhomi@gmail.com.
JASON SALES JÚNIOR
Presidente
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 07/12/2023 a
25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 02 - Graduação: registros
de nº 0002727 a 0002974.
Anápolis, 25 de janeiro de 2024
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A AMMESF torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição
de material escolar devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a serem
distribuídos para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de
Municípios da Bacia do Médio São Francisco, tendo em vista que a AMMESF - Associação de
Municípios da Bacia do Médio São Francisco , conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133
de 01 de Abril de 2021.
Pirapora-MG, 24 de Janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
fornecimento de easy frame e tecido para frame à área de Jogos e Operações Internacionais do
Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de
convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão
pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 07/02/2024. Para maiores
esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia
30/01/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 29 de janeiro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para
aplicação a frio em manutenção asfáltica, fornecida em sacos de 25 Kg, para uso dos Entes
da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo
Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das
propostas: das 08:00 do dia 30/01/2024 até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/02/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: horário de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 26 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Soluções Fisiológicas para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
30/01/2024 até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 09/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 26 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de
veículos diversos de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. 1ª
RETIFICAÇÃO
DO
EDITAL.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PC 34/23 PP 015/23 Cont. serv. Gestão Aterro Sanitário Pirapora/MG- Revogado
-
§3º
do
artigo
49
da
Lei
8.666/93
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
PC 040/2023 PE 019/2023 Aq. de Kits Escolares - Revogado - §3º do artigo 49
da
Lei
8.666/93
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SLVA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos
municipios consorciados efetuará licitação para registro de preço para futura e eventual
contratação de serviços de engenharia, visando a conservação e manutenção viária,
contenções e obras de arte especiais e modulares. Aguarda manifestação por 08(oito) dias
úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 927988
Vincula-se ao Edital do Pregão nº 14/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA .,
CNPJ:
33.267.080/0001-03.
Objeto:
Contratação de
empresa
para
Aquisição
de
equipamento de videoconferência all in one com tela interativa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Valor: R$
667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Data de Assinatura: 26/01/2024.
Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Processo: 272100.000742/2023-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 927988
Vincula-se ao Contrato nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
NUMERIK CONSULTORIA EM GESTAO LTDA., CNPJ nº 20.014.170/0001-32. Objeto: a) O
prazo de vigência do Contrato nº 04/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do
dia 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025; b) Acréscimo dos serviços,
correspondente a 12,5% (doze virgula cinco por cento) do valor inicial do contrato. Data da
Assinatura: 26/01/2024. Processo nº 272100.000521/2023-33.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a
Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Rio Acará P2, Acará
(ID. 440054635)" localizada nos municípios de Acará e Tomé Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos a Licença Prévia nº 011/2023 e a
Licença de Instalação nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV
"PERUANA (ID. 440064867)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi a Autorização nº 024/2023 para a
Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "ID. 440032632_Ramal Cachoeira,
Ramal Paricá e Uxi, Ramal Carirú e Canapijó, Ramal do Tocumanduba, Ramal do Arajó",
localizada nos municípios de Inhangapi e São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação nº 000141/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VICINAL RIO
PARA ID. 440041082" e a Licença de Instalação nº 0005/2024 para a RDR "VICINAL QUATRO
BOCAS ID. 440041091" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.