DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação nº 000137/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 279-RUA
FILADELFIA_VILA ÍGARAPEZINHO - TRIFASIAMENTO ID. 440046162" e a Licença de
Instalação nº 000138/2023 para a RDR "RAMAL DO ANTÔNIO ID. 440046172", localizadas
no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação nº 00016/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL
LIBERDADE PARTE 1 - ID. 440046185" e a Licença de Instalação nº 00017/2024 para a RDR
"VICINAL LIBERDADE PARTE 2 - ID. 440046186", localizadas no município de São Félix do
Xingu, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023
Processo n° 000.327/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 251/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 03.918.191/0001-
63. Contratado: Exeq Construtora Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de adequação de banheiro do HOVET, com fornecimento de bancadas
em granito, espelhos e portas de vidro jateados, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020
- "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à
comunidade Sul Mato-Grossense", visando atender às necessidades dos projetos, contratos,
convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 19/09/2023
à 18/12/2023. Valor Total: R$ 84.159,01. Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023
Processo n° 000.324/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 250/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À
CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
21.986.368/0001-40. Contratado: Netvox Tecnologia Em Telecomunicacoes Ltda. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de implantação de
projeto de lógica, com fornecimento de materiais, a fim de atender ao Contrato nº 115/2019
- "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS - Etapa II", visando atender às necessidades dos
projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.
Vigência: 20/09/2023 à 18/01/2024. Valor Total: R$ 24.570,18. Assinatura: 20/09/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes
em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 972,86. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 16/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens
de consumo, materiais de escritório e livros didáticos a fim de dar subsídios quanto à
estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 202 - Formação de Programadores
PROGRAMA.SE - IFES e Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em
Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar
apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia ( Fa c t o )
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor dos itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,12,15, 16, 17, 18 LUIS
FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, item 11,13, HABTO MOV E I S
LTDA, CNPJ 50.616.343/0001-53, item 14 VICTOR DE CASTRO SANTA ROSA, CNPJ
52.214.062/0001-08.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGENS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 15 de fevereiro de
2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 522.125,60 (quinhentos
e vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 -
Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov
/portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 29 de janeiro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega
das propostas: a partir do dia 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
propostas:
15/02/2024
às
09h30,
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 29 de janeiro de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 420222023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Bull Ltda - Sucursal Del Peru. Objeto: Supercomputador. Valor: USD
657.999,98 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove dólares e noventa
e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo
Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 391382023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 10.100,00 (dez mil e
cem reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco
Alexandre M. de M. Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloisio
Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 25 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 01748/2023. CONVÊNIO DE ADESÃO. PATROCINADORA: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. ENTIDADE:
Fundação Viva de Previdência - CNPJ nº. 18.868.955.0001-20. OBJETO: Convênio de Adesão ao
Plano Multipatrocinado de Contribuição Definida - Viva Empresarial, CNPB nº 2005.0006-47, ora
designado PLANO, administrado pela ENTIDADE, nos termos da legislação em vigor.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2023; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Amarildo Vieira de Oliveira.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 1359/2023
Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Manutenção
de Ar
Condicionado para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas:
30/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/01/2024 às 09:30 min. O edital está
disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
www.licitacoes-e.com.br
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 929687
PROC. 0008/24
Aviso de Seleção Pública de Fornecedor
A FADETEC, através do seu Diretor Presidente, torna público aos interessados
nova data para realização do Processo 0008/2024, Seleção Pública 0002/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de
combustíveis, para atender a demanda da FADETEC e os projetos apoiados na cidade de
Salinas, a mesma será realizada no dia 06/02/24 às 9h. As demais cláusulas e condições do
edital do referido processo permanecem inalteradas. Edital disponível no site
www.fadetec.org.br.
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Diretor Presidente FADETEC
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC -
INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 40
diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência
numérica:
Livro
LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY- D E - S AO -
BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000006 a 3691000203000000000000049.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
São Bento do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantida pela Instituto de
Educação Superior Unisul de Itajaí sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no
período de 07/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros
3691000203000000000000021 a 3691000203000000000000026. A relação dos diplomas
cancelados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
São Bento do Sul - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Processo nº 1756/2023 - Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2024
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-
SP e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAESP
Objetivo: Por este CONVÊNIO, o SEBRAE-SP e a FAESP se comprometem por meio de
mútua e ampla colaboração, a conjugar esforços com o propósito de executar o Plano de
Trabalho que tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo feminino e capacitar
mulheres empreendedoras do setor agropecuário do Estado de São Paulo, em gestão de
negócios e habilidades socioemocionais. Vigência 12 Meses. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP,
Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela FAESP
FÁBIO DE SALLES MEIRELLES