DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000212
212
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Execução da Obra do Projeto do PPCI, do SEST SENAT URUGUAIANA/RS -
UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, situado na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro
Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 15/02/2024, às 9h00min. Para retirada do edital,
os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data
acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h.
Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b071@sestsenat.org.br.
LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS
Presidente da Comissão Licitação
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do
Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a
Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no dia 8 de fevereiro do corrente
ano, às 09h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e,
às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e
realização
ocorrerá por
videoconferência, através
da plataforma
Zoom, no
link:
https://us02web.zoom.us/j/84541389365?pwd=aXIxV0NFVDNoOHhxL1VLajBOWjNTdz09, em
conformidade com o art. 17, § 5º do estatuto da entidade, para apreciação da seguinte Ordem
do Dia:
1) Deliberar sobre as cobranças da Contribuição Associativa Nacional (CAN) e
Contribuição de Custeio Patronal referente ao exercício 2024;
2) Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2024;
3) Instalação da AGE e transformação da mesma em Assembleia Permanente para
desenvolvimento das negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de maio de 2024 em
suas regionais, assim como discussão para aprovação ou não das cláusulas pertinentes à
mesma;
4) Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Nacional para
negociação de Convenção Coletiva com os Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas,
bem como com Federações ou Confederações Sindicais;
5) Definição da fonte de provisionamento de recursos para campanha salarial de
2024.
RUSSELL RUDOLF LUDWIG
Presidente Nacional do Sinaenco
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA
INFRA-ESTRUTURA - SINICON
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de
22/01/2024, página 132.
Onde se lê: SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA.
Leia-se: SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA -
INFRA-ESTRUTURA - SINICON.
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL
A DIREÇÃO NACIONAL DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE, CNPJ n° 03.658.820/0001-63,
nos termos do art. 66 do seu Estatuto e deliberação do 35º CONSINASEFE, torna público
abertura de CONCORRÊNCIA do tipo "MAIOR OFERTA" não inferior ao preço mínimo avaliado e
com atualização, para venda do imóvel de sua propriedade, localizado no Lote 12, Quadra 02,
Conjunto B, SIBS, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF, Matrícula nº 69.227, 4º Oficial de Registro de
Imóveis de Brasília, medindo 20,00m por 50,00m e área total de 1.000,00m². O preço mínimo
é de R$ 2.431.843,68. A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado até às 18h00 do dia
12/03/2024 na sede no SCS, Quadra 02, Bl. "C", Entrada 22, Salas 109/110, Ed. Serra Dourada,
Brasília/DF. Também, poderá ser enviada por correspondência ou SEDEX, desde que entregue
até às 18h00 do dia 12/03/2024 na sede do vendedor.
A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado e indevassável, contendo
em sua parte externa nome, nº de RG e CPF, no caso de pessoa física, ou nome, número de
inscrição estadual e CNPJ, no caso de pessoa jurídica. No interior do envelope deverá ser
juntada a proposta do concorrente, devidamente assinada, anexando cópias da cédula de
identidade - RG e CPF/MF do interessado, se pessoa física, e, cópia do ato constitutivo, estatuto
ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades
comerciais, bem como RG e CPF do representante legal. A abertura dos envelopes ocorrerá dia
13/03/2024, às 15h00, na sede do vendedor. Todas demais regras e exigências deverão ser
cumpridas pelos interessados, conforme constam do Edital completo disponível em
www.sinasefe.org.br.
Brasília-DF, 25 de janeiro de 2024
CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO
Coordenador Geral do SINASEFE
MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS
Coordenadora Geral do SINASEFE
ELENIRA OLIVEIRA VILELA
Coordenadora Geral do SINASEFE
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, inscrito no CNPJ sob n.
41.667.287/0001-95, por seu Presidente Silvio Miguel Coelho Dutra, com amparo na
alínea "b" do Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA seus ASSOCIADOS que encontram-
se em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
de que trata § 1º do art. 16 do Estatuto Social, que se realizará no dia 27 de fevereiro
de 2024 (27/02/2024), na sede do SINTRACERGS, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607,
1ª andar, Bairro Dona Mercedes, Gravataí-RS, CEP 94.180-212, em primeira convocação
às 10h00, observado o quórum previsto no art. 15, e em segunda e última convocação
às 11h00, com o quórum previsto no art. 19, ambos do Estatuto Social, com a
finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1- Apreciação dos Pareceres do Conselho Fiscal e Deliberação da Prestação
de Contas da Diretoria do SINTRACERGS relativamente ao exercício de 2023.
Gravataí-RS, 29 de janeiro de 2024.
SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA
SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA E CACIMBAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3, pag. 151. No título,
ONDE SE LE: SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA, IMACULADA E CACIMBAS.
LEIA SE:
SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA E CACIMBAS/PB
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE LONDRINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Estatuto e a Legislação em vigor,
CONVOCA toda a categoria dos Lojistas do comércio; estabelecimentos de
tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de objetos de arte; de louças finas; de cirurgia;
de móveis e congêneres; Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de
artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo;
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de
caça, pesca e camping; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio varejista de
maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio varejista de material
médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha;
Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos
feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Estabelecimentos de
serviços funerários (compreensiva de casas, agências e empresas funerárias); Comércio
varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria com base
territorial nos municípios de Alvorada do Sul, Arapongas, Assaí, Bela Vista do Paraíso,
Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Colorado, Congoinhas, Guaraci, Florestópolis, Ibiporã,
Itaguajé, Jaguapitã, Jataizinho, Leópolis, Londrina, Miraselva, Munhoz de Melo, Nossa
Senhora das Graças, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ortigueira, Porecatu, Primeiro
de Maio, Rancho Alegre, Rolândia, Sabáudia, Santa Cecília do Pavão, Santa Fé, Santa Inês,
Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira,
Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Uraí, Nova Santa Bárbara, Tamarana, Prado Ferreira,
Lupionópolis e Pitangueiras para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, às 18h, na sede da entidade, Rua Governador
Parigot de Souza, 220, na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia:
A) Adequação e ratificação das categorias econômicas representadas e base
territorial conforme carta sindical expedida em 1971;
B) Ampliação das categorias representadas para o Comércio Varejista de artigos
esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos;
Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping;
C) Ampliação da base territorial do Sindicato para abranger as cidades de Nova
Santa Bárbara, Tamarana, Prado Ferreira, Lupionópolis e Pitangueiras;
D) Exclusão das cidades de Colorado e Santa Fé da base territorial do
sindicato.
E) Alteração Estatutária;
F) Assuntos Gerais.
Não havendo número legal à hora acima mencionada, fica desde já feita a
segunda convocação para às 19h, na mesma data e local.
Londrina, 26 de janeiro de 2024.
OVHANES GAVA
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, ÁREAS VERDES E
TRABALHADORES DE TURISMO E HOSPITALIDADE DE SUZANO,
MOGI DAS CRUZES, POA, ITAQUAQUECETUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente ficam convocados todos os integrantes da categoria profissional
que prestam serviços em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Áreas
Verdes e Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Suzano, Mogi das Cruzes, Poá,
Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Rio Grande da Serra, todos trabalhadores em
Terceirização de Serviços de Asseio e Conservação (Limpeza, Higienização, Desinfecção e
Preservação), Recepção, Atendente, Monitoramento, Portaria, Controlador de Acesso,
Fiscal de Piso, Vigia, Fiscal de Loja, Fiscal Patrimonial, Serviços de Copa, Zeladoria, Pintura,
Servente, Pedreiro, Serralheria, Auxiliar de Serviços Gerais, Limpador de Vidro, Restauração
e Limpeza de Fachadas, Limpeza de Fossas, Limpeza de Caixas D´Agua, Raspagem de Tacos
e Assoalhos, Aplicação de Sinteco (Synteko), Cascolac, Desentupimento, Manutenção
Elétrica e Hidráulica, Marcenaria, Carpintaria, Auxiliar de Manutenção, Operador de
Varredeira, Lavagens de Carpete, Manobristas, Garagistas e Assemelhados, inclusive os
Trabalhadores Administrativos das referidas Empresas; Empregados em Empresas de
Limpeza Urbana (Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial, Industrial, Hospitalar, Seletiva e de
Entulhos), Limpeza de Bocas de Lobo, Ramais de Ligação, Centrais de Tratamento, Serviços
em Destinos Finais de Lixo (Transbordos, Usinas de Reciclagem e Compostagem,
Incineradores e Aterros Sanitários Domiciliares, Industriais e Hospitalares), Operador de
Máquinas de Aterro e Serviços Congêneres, Varrição e Conservação de Vias, Logradouros
Públicos, Operador de Varredeira de Vias, Serviços Complementares de Limpeza Urbana
(Poda de Árvores, Limpeza de Córregos e Canais), Pintura de Postes e Meio-Fio,
Reciclagem, Manipulação e Destinação final de Resíduos e Entulhos, inclusive os
Trabalhadores Administrativos das referidas Empresas; Trabalhadores em Empresas
Prestadoras de Serviços em Controle de Pragas, Controle Integrado de Pragas, Dedetização,
Desratização, Desinsetização, Descupinização e Atividades Afins, inclusive os Trabalhadores
Administrativos das referidas Empresas; Empregados em Empresas de Áreas Verdes
(Execução e Manutenção das Áreas Verdes Públicas e Privadas em Geral, Abrangendo
Serviços de Paisagismo, Ajardinamento, Poda de Árvores, Capinação, Limpeza de Córregos,
Gramíneas, Operador de Roçadeira, Operador de Micro trator, Operador de Moto Serra,
Tratorista em Manutenção de Áreas Verdes, Cultura de Plantas, Canais, Sistemas de
Drenagens e Afins, Execução e Manutenção de Canteiros, Parques, Praças e Jardins,
inclusive os Trabalhadores Administrativos das referidas Empresas; Empregados em
Turismo e Hospitalidade, englobando as categorias profissionais de Empregados em
Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais
e Mistos, Mensageiros, Recepcionistas e demais Trabalhadores no Ramo Imobiliário,
inclusive os Trabalhadores Administrativos das referidas Empresas; Empregados em
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Igrejas, Creches, Centros Espíritas,
Asilos, OS, OSC, OSCIP, Casas de Repouso, Orfanatos, Centros de Recuperação), Associações
sem Fins Lucrativos, inclusive os Trabalhadores Administrativos das referidas Entidades;
Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras (Cabeleireiros,
Esteticistas, Consultores de Beleza, Ajudantes de Cabeleireiros, Depiladores e Esteticistas,
Maquiladores, Auxiliares Administrativos, Caixas, Recepcionistas, Manicures, Depiladores,
Esteticistas, Clínicas de Estética, Gerentes, Supervisores), inclusive os Trabalhadores
Administrativos das referidas Empresas, sindicalizados ou não, "excluindo-se as demais
categorias de Turismo e Hospitalidade", para participarem de Assembleia Geral