DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extraordinária a ser realizada no dia 01 de Março de 2.024, em primeira convocação às
16:00 horas e em segunda convocação às 17:00 horas, com qualquer número de presentes,
na Rua Ipês, 95/99 - Vila Urupês - Suzano - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
1 - Aprovação ou não da retificação e ratificação da aprovação da reforma
estatutária registrada em cartório sob o nº 58.435, atendendo novas determinações legais,
visando o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
2 - Assuntos Gerais de interesse da categoria.
Suzano, 29 de Janeiro de 2024.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Presidente
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÕES
O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000172024DR
Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA O SESI/RS. Data e hora de
encerramento das propostas: 07/02/2024 às 09h 30min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000142024DR
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
JOGOS
PEDAGOGICOS PARA
O SESI/RS.
Data
e hora
de
encerramento propostas: 07/02/2024 10h 00min
CONCORRÊNCIA Nº CC000022024DR
Objeto: OBRA- IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO SESI FARROUPILHA/RS. Data e hora de
abertura: 15/02/2024 10h 00min
Os 
Editais
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis
no 
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000072024DR: AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS DE USINAGEM para as unidades do SENAI/RS. Nova data e hora de
encerramento das propostas: 07/02/2024 09h30min.
O Edital PE000072024DR e demais informações estão disponíveis no site
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024.
JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS
Pregoeira
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa
e oito diplomas de 05/01/2024 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 310 - registros 22241 - 22354; Livro 312 - registros 22355 - 22438; Livro
313 - registros 22439 - 22638;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/
Aracaju - SE, 24 de janeiro de 2024.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e
Financeiros
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 03.273.660/0001-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 60 (sessenta)
diplomas no período de 05/07/2023 a 04/08/2023, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3343 A 3403].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/
Montes Claros-MG, 23 de Janeiro de 2024.
CARLA CRISTINA MADEIRA DE AZEVEDO
Reitora
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4412/2023
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de
Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de
interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4412/2023 sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO
TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de
Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de
proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CCI (AUDITÓRIO), para
atender as necessidades do CF Sérgio Vieira, localizado na Área de Planejamento 1.0,
do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão
descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 06 de
fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através
do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.
Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2024
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: TCC Educação, Ciência e Cultura LTDA - EPP; CNPJ: 03.338.261/0001-04 -
Mantida: Centro Universitário Vale do Salgado
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e
dois) diplomas, no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro LRH-01 registros 407 a 410; Livro LRS-01 registros 697 a 734.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.univs.edu.br/registro-de-diplomas/
Icó-CE, 26 de janeiro de 2024
JAIME ROMERO DE SOUZA
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte COMUNICA torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe, publicada no DOU em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano
de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE Tipologia B,
com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m², conforme as
especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, mediante o
MENOR PREÇO GLOBAL.
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não acudiu licitantes
interessado, tornando-se assim DESERTA; resolve-se:
I - PUBLICAR o presente resultado, e
II - DETERMINAR a republicação do referido Edital após averiguados os motivos
que deram ensejo ao resultado do certame
Rondonópolis/MT, 29 de janeiro de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
CAXANGÁ GOLF E COUNTRY CLUB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as
características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 05/2023, formalizado junto ao CBC.
Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 09/02/2024. Abertura da Sessão
pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09/02/2024, no Sistema de compras
eletrônicas
BBMNET
(www.bbmnetlicitacoes.com.br). 
Maiores
informações 
ou
esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.caxangagolf.com.br, ou no
e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO AUGUSTO ANDRADE WANDERLEY
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROVEDORES DE
INTERNET E VOZ SOBRE O PROTOCOLO DE INTERNET, ACESSO ÀS
REDES DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
MULTIMÍDIA E SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTES DE
TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Provedores de internet e voz sobre
o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação
multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe,
presidida pelo Senhor PEDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO, maior, brasileiro,
empresário, inscrito no RG sob nº 2425446-0 e no CPF sob nº 051.785.105-93, residente e
domiciliado na Avenida Augusto Franco, representante da sociedade empresarial UNOUN
INTERNET LTDA., inscrita na CNPJ sob nº 47.035.874/0001-483753, CONVOCA toda a
categoria econômica das empresas de provedores de internet e voz sobre o protocolo de
internet, acesso às redes de comunicação, multimídia e serviços de redes de transportes de
telecomunicações do Estado de Sergipe, para a Assembleia Geral que será realizada no dia
22/02/2024 às 16 horas em primeira convocação e às 16h30min em segunda e última
convocação com qualquer número de presentes, na Avenida Ivo do Prado, 564 - 2º Andar
- Bairro São José, município de Aracaju - SE, 49015-070 (sede da Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe), para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Provedores de internet e voz
sobre o protocolo de internet, acesso às redes de comunicação, serviços de comunicação
multimídia e serviços de redes de transportes de telecomunicações do estado de Sergipe
- SINDIPROSE); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira
Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade.
Aracaju-SE, 29 de janeiro de 2024
PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO NETO
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES
CATÓLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, publicado nos termos do inciso I e dos §§ 1º e 2º, do art.
3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, ficam convocados os membros
patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade em
conformidade com o Código de Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do
Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, assim consideradas as Conferências
Episcopais, as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias