DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações
Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado
Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida
Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica, os Seminários, as Associações Públicas e
Privadas de Fiéis, e as Fundações, as Associações e as Ações Sociais Arquidiocesanas,
Diocesanas e Paroquiais, todas ligadas à Igreja Católica Apostólica Romana exclusivamente
e que tenham sido canonicamente eretas, cujas sedes se encontrem em qualquer um dos
municípios da base territorial do Estado da Paraíba (Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande,
Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Aparecida,
Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da
Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel,
Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom
Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos
Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba
de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina
Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha,
Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo,
Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião,
Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho,
Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana,
Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora,
Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro,
Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação,
Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro,
Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova
Olinda, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos,
Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilar,
Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura,
Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão
do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto,
Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa
Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo
André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco,
São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada,
São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa,
São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos
Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa
de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da
Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade,
Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna,
Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê), para formação de Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação do ato de Fundação do Sindicato das Instituições
Católicas do Estado da Paraíba - SINDICATÓLICA-PB, que terá lugar no dia 22 de fevereiro
de 2024, quinta-feira, às 10h00 em primeira convocação, e às 10h30 em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, no Seminário Arquidiocesano da Paraíba,
localizado na Rua José Gonçalves Júnior, s/n, Castelo Branco, João Pessoa/PB, CEP 58050-
010, ocasião em que será deliberada a seguinte ordem do dia: a) ratificação da fundação
do Sindicato; b) ratificação da aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da eleição e
posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023 a 2027 e d) outros
assuntos.
João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024
AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS
Presidente - Subscritor da Convocação
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 04033-00009117/20. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de Material de Limpeza e Produção de Higienização (lixeira) e Máquinas, Utensílios e
Equipamentos Diversos (contêiner), a fim de atender as demandas dos Órgãos que
compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf.
Anexo 
do 
Pal.
do 
Buriti, 
5º 
Andar 
S/506,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS DANIEL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 974002-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
(PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do
Alto Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação
Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.
JUANEZ B. FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SEE
SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional
do Purus.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/02/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - CPL/SELIC - DERACRE
Licitantes Habilitadas: 1) CONSÓRCIO AC - 10 (composto pelas empresas: J.C.O
PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, RAFAEL WICIUK EIRELI e SANTA FÉ CONSTRUÇÕ ES
E PAVIMENTAÇÕES LTDA) para o LOTE I; 2) CONSÓRCIO RODOVIAS AC's (composto pelas
empresas: MSM INDUSTRIAL LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e
COLUNA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para os LOTES II e IV e 3) CONSÓRCIO AC 90
(composto pelas empresas: A.G CONSTRUTORA LTDA, GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA E COLUNA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI) para o LOTE III.
Não havendo interposição de recurso, a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024, às 8h30min.
As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site
www.licitacao.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - CPL
AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 38/2023 - CPL
- SEOP SEI Nº 4016.011962.00213/2023-39 Contratação de empresa de engenharia para a
execução dos serviços Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador
G u i o m a r d / AC .
A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada VF CONT. E COMÉRCIO LTDA 2ª
colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, 3ª colocada R.M. TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA ,
4ª colocada CONST. SARAIVA E ENG. LTDA, 5ª colocada SOARES CONST. E EVENTOS LTDA .
A Comissão comunica que em atendimento ao item 15.3 do edital, aplicará o
benefício previsto no §1º do Art. 44 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006, em razão da licitante classificada como 2ª colocada GABRO CONSTRUÇÃO LTDA ,
enquadrada como ME/EPP, com tudo a mesma terá um prazo 2 dias úteis, para apresenta
nova proposta, prazo esse concomitante ao prazo recursal.
A comissão comunica ainda, que entendimento ao art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei
8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso.
Não havendo recurso, e nem apresentação de nova proposta o referido
processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em
primeiro lugar: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$
423.892,72.
Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00309/2023-72 Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e atualização
de software para o parque tecnológico de radioterapia - Acelerador Linear Varian Cliniac CX
Treat 4DiTC, MLC. MICAP, Console CPU/MLC Controller, periféricos e upgrades instalado na
Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/02/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação.
Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados
com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do
Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA n.º 00042/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 004/2024 -
CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA n.º 00002/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 005/2024 -
CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para
Modernização do Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações