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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - CLC/PGE
REMARCAÇÃO -PROCESSO SIGA n.º 00007/IAPEN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º
198/2023 - CLC/PGE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Preparação,
Fornecimento e entrega de Alimentação (desjejum, almoço e jantar) para Internos
Custodiados e Servidores Lotados no Centro de Custódia do município de Oiapoque e
Delegacia de Polícia Civil do município de Laranjal do Jari, conforme edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 51/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 003/2024 - CLC/PGE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, conforme edital, que
estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E
CONEXÕES LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de
Conexões em Ferro Fundido/Registros e Válvulas, necessários para o " Projeto de Irrigação
da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de
Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023;
PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global
do contrato será de R$ 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20;
Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da
Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de
Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Anacleto
Francisco Biscaino - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA.
PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Tubos e Conexões em
PVC, necessários para o " Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo
Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do
Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da
data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento
e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.414.388,15 (hum milhão,
quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304
; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do
Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. AS S I N AT U R A S :
Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BOMBEMI COMERCIAL LTDA.
PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71 OBJETO: Aquisição de Bombas e Quadros de
Comando, necessários para o "Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo
Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as especificações do Termo de Referência do
Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da
data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento
e vinte) dias. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e
trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20;
Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761; Região/Planejamento: 6900; Natureza da
Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de
Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz de
Souza Milani - Contratada
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preços n.º 010/2024. Objeto: Aquisição tampão calcada ret artic
classe 125; no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 10h (Horário de
Brasília-DF). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br. 
(Licitação 
n.º 
1037046). 
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preços n.º 009/2024. Objeto: Aquisição registro gav chato flg-cab
500mm, no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF).
Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037094). Recurso: Próprios/Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
1. Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 129/2023. 2. Objeto:
Aquisição de rolamentos, através do Sistema de Registro de Preço, com validade de 12
(doze) meses. Nos termos do art. 46, inciso V, do RILC, a Agente de Licitação declara
FRACASSADA a Licitação pelo rito similar ao pregão eletrônico nº 129/23.
Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS torna público para conhecimento
dos interessados, o que se segue:: no Aviso de Resultado das Propostas da respectiva
licitação, no corpo do texto publicado no DOU do dia 21/01/2024, onde se lê: A Secretaria
da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos
Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da
Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema
Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E
JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio.
(I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIAT H LO N
DO CEARÁ-FETRIECE-
R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARÉ-UPA-
R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00;
IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO
NACIONAL
DA
INDÚSTRIA-
CNI- 
R$2.622.999,40.
(II)PROPOSTAS
ANALISADAS
E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem
cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da
Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos
Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023,
publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III)PROPOSTAS ANALISADAS E
DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E
MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação
demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na
presente licitação. (IV) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões,
Trezentos e sessenta mil reais ) (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das
Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. LEIA-SE: A Secretaria da Casa Civil, em
cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -
IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública
Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE
AMPLIAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA-CRAVV NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, SOBRAL E CRATO, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ-PREVIO (I)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: FEDERAÇÃO DE
TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE (II)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA
ADEQUADA: A proposta da empresa FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-
FETRIECE foi considerada substancialmente adequada, por ter cumprido com as disposições
editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e
Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do
PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário
Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL
OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global
de R$1.945.280,40(Um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais
e quarenta centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções
aos Concorrentes-IAC do Edital.
Fortaleza-CE, 25 de Janeiro de 2024.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220011/CEL 04/PDRS-PROJETO
A República Federativa do Brasil - Governo do Estado do Ceará - Secretaria
do Desenvolvimento Agrário - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL PARA
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE
EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220011/CEL
04/PDRS-PROJETO 
SÃO 
JOSÉ 
III-2ª 
FASE-BIRD- 
SDA/CE 
PROCESSO 
VIPROC 
Nº
07458363/2022 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SBQ) Nº 01 - PROCESSO VIPROC Nº
04278676/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NA
QUALIDADE (SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO 
DE 
52(CINQUENTA 
E 
DOIS) 
PLANOS 
DE 
NEGÓCIOS 
E 
PLANOS
OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA
AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS
NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS,
APUIARÉS, CARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA, ITAPIPOCA ,
JIJOCA DE
JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA,
MIRAÍMA, PARACURU,
PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, SOBRAL,TEJUÇUOCA,
TIANGUÁ, TRAIRI,
NO ÂMBITO
DO PROJETO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. - A
SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), em conformidade com a
subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica
ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que
após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o
resultado a seguir:
1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação
no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i)
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº
09.154.678/0001-01; (ii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEA R Á
- ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA
SOCIAL S/S/ LTDA. - CNPJ Nº 05.369.351/0001-98; (iv) SEPIA TECNOLOGIA E SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ Nº 08.365.422/0001-72; (v) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA
- FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; e (vi)
CONSÓRCIO: ARNS & YOSHIDA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. - CNPJ
Nº 40.334.121/0001-94 X PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA .-
EPP - CNPJ Nº 13.493.266/0001-65.
2. CONSULTORES
SELECIONADOS PARA
COMPOR A
LISTA CURTA
E
CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a
Lista Curta as consultoras que seguem: (i) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

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