DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (ii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO
DO CEARÁ - ACACE; (iii) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA SOCIAL S/S/ LTDA.; (iv)
SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; e (v) TECHNOACQUA SERVICOS DE CONSULTORIA
LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE.
3. INSTITUIÇÕES
PROPONENTES -
Apresentaram propostas
(técnica e
financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; (ii) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA DO
ESTADO DO CEARÁ -
ACACE; (iii) TECHNOACQUA
SERVICOS DE
CONSULTORIA LTDA - FOKUS ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE.
4. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS - A avaliação das propostas técnicas
e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) ASSO C I AÇ ÃO
DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - Nota Técnica: 84,0 Pontos
- CLASSIFICADA; (ii) TECHNOACQUA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - FOKUS
ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - Nota Técnica: 70,0 Pontos - CLASSIFICADO.. (iii)
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - Nota Técnica:
66,0 Pontos - DESCLASSIFACADO;
5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR
CLASSIFICADA - Os preços propostos e os impostos apresentados pela proposta da
instituição melhor classificada são a seguir apresentados: (i) SSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - Valor Proposto: R$ 2.993.477,40; e Valor dos
Impostos locais: R$ 125.970,00;
6. VALOR AVALIADO - O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentado:
(i) SSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - Valor
Avaliado da Proposta: R$ 2.99 .477,40;
7. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de
R$ 3.119.447.40, já inclusos os impostos locais incidentes cujo valor é R$ 125.970,00.
8. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na
Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE 52(CINQUENTA E DOIS) PLANOS DE
NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 14(QUATORZE) PLANOS DE MANEJO PARA
ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE
ALCÂNTARAS, APUIARÉS, ARIRÉ, CARNAUBAL, COREAÚ, CRUZ, FORQUILHA, IRAUÇUBA ,
ITAPIPOCA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MASSAPÊ, MERUOCA, MIRAÍMA,
PARACURU, PARAIPABA, PENTECOSTE, SANTANA DO ACARAÚ, SÃO BENEDITO, SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, SOBRAL, TEJUÇUOCA, TIANGUÁ, TRAIRI, NO ÂMBITO DO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª
FASE foi a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE -
CNPJ Nº 02.416.632/0001-66, com prazo para execução de 10(dez) meses, conforme
definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total
de R$ 3.119.447.40(Três milhões cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e quarenta centavos), já incluídos os impostos locais incidentes.
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição
de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI. MOTIVO: Correção no
lançamento. 
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as
necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20952023, até o dia 16/02/2024, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231703
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231703 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17032023, até o dia 16/02/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231794
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231794 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 17942023, até o dia 16/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231814
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231814 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18142023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231834
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231834 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no lançamento.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18342023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231835
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231835 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
insumos de laboratório - reagentes (testes) sorológicos com os equipamentos em
comodato, utilizados na triagem sorológica das bolsas e diagnóstico laboratorial. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18352023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232041
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232041 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Mobiliário Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20412023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232060
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232060 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20602023, até o dia 16/02/2024. às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2022
Repetição
A Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN, através da
Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos
proponentes, que a Ata de julgamento dos documentos de habilitação, referente a
licitação, cujo objeto é "SUBCONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DA BACIA DE CAMBURI E DE FORNECIMENTO
DE
ÁGUA
NÃO POTÁVEL
NA
MODALIDADE
ÁGUA
DE REUSO
PARA
UTILIZAÇÃO
INDUSTRIAL MEDIANTE
PROJETO, CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
ESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DE REUSO - EPAR, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE
REVERSÃO, LINHAS DE RECALQUE E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES SALINOS COM
CAPACIDADE INSTALADA DE 300 L/S" foi publicada na íntegra no site desta CESAN, no
endereço 
eletrônico:
http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/972.
Registra-se que do teor da referida Ata a Comissão Especial de Licitação declarou
HABILITADO o CONSÓRCIO GS INIMA - TUBONEWS, formado pelas empresas GS INIMA
INDUSTRIAL S.A e TUBONEWS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, com proposta de
desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$
7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados
no Edital; e Outorga no percentual correspondente a 13% (treze por cento) sobre a
receita líquida anual projetada da Subconcessão. Demais participantes e valor proposto:
1 - CONSÓRCIO REÚSO VITÓRIA, formado pelas empresas ELLO SERVIÇOS, OBRAS E
PARTICIPAÇÕES LTDA e CONTRACTO ENGENHARIA LTDA: Desconto de 13% (treze por
cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de
acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga no percentual
correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual projetada da
Subconcessão. 2 - CONSÓRCIO E.G.S. CAMBURI, formado pelas empresas ENGEFORM
ENGENHARIA LTDA, GENERAL WATER S.A e SENHA URBANISMOS SS: Desconto de 10%
(dez por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez
centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e Outorga
no percentual correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual
projetada da Subconcessão. 3 - AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A: Desconto
de 9% (nove por cento) sobre o valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais
e dez centavos), de acordo com os termos e condições contemplados no Edital; e
Outorga no percentual correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida
anual projetada da Subconcessão. 4 - CONSÓRCIO CSSA GESTÃO EM ÁGUA DE REÚSO,
formado pelas empresas CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S.A e PROMULTI ENGENHARIA,
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA: Desconto de 5% (cinco por cento) sobre o
valor da tarifa de referência de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), de acordo com
os
termos
e 
condições
contemplados
no
Edital;
e 
Outorga
no
percentual
correspondente a 3% (três por cento) sobre a receita líquida anual projetada da
Subconcessão. OBS.: O Processo Licitatório protocolizado sob número 2023.007013,
encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Especial de Licitação, situada na
Avenida Governador Bley, 186, 3º andar, Centro, Vitória, ES, no horário das 8:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Vitória, 26 de janeiro de 2024.
ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação