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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Julgamento de habilitação Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/:23
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em
apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades
habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de
domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no Município de Gravatá, do
Programa Federal minha Casa, Minha Vida - faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento
Habitacional). EMPRESAS HABILITADAS: NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME:
17.136.047/0001-80 e UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12
Recife, 29 de janeiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
AVISO DE ABERTURA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de
sistemas de esgotamento sanitário (estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação
e emissários), assim como pavimentação de 5 (cinco) ruas com concreto asfáltico e
intertravado, nas localidades denominadas UE 11 e UE 12, no Município de Olinda/PE.
Sessão de Abertura: dia 13/03/2024 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir do dia 05/02/2024 (segunda - feira ), na sala da Celose, em DVD ou
Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua
Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-
080.. Recife/PE, CEP 52031-080.
Recife, 29 de janeiro de 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CELOSE/CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Registro de preços de móveis/estofados/componentes em geral. Abertura dia
16/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002306-3.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0005896-7, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023, para análise
de pedido de esclarecimentos e/ou impugnações. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 29 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023/SUPEL/RO
Adendo Modificador Nº I. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036.001898/2023-21. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para
aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição
de materiais de consumo "Materiais para núcleos de diagnósticos". ONDE SE LÊ no
AVISO DE LICITAÇÃO, no Item 1.1. PREÂMBULO e no Subitem 5.3.1. PARA OS ITENS, 01
a 08, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 22 a 67, 70, 71, 72, 75 a 80 , aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP em
obediência ao previsto no Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017. PARA OS
DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP,
Microempresas - ME e equiparadas, tendo em vista o Art. 48, I, da Lei Complementar
n° 123/2006 e o Art. 6° do Decreto Estadual n° 21.675/17. PARA O LOTE ÚNICO, aplica-
se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas
ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017), LEIA-SE no AVISO DE LICI T AÇ ÃO,
no Item 1.1. PREÂMBULO e no Subitem 5.3.1. PARA OS ITENS 01 a 08, 10, 12, 16, 17,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 70, 71, 72, 75, 78, 79 e 80 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva
de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se
a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e
equiparadas e PARA LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de
cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº
21.675/2017).
Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda,
ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade
Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de
abertura para o dia 15 de Fevereiro de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília - DF)
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas
junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-
mail: atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 29 de janeiro de 2024.
MARCOS SILVA ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
Em Substituição - SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Disputa Universal e Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do
processo nº 18101.004812/2022.75, da SEADI, cujo objeto é a aquisição de patrulhas
mecanizadas agrícolas, conforme demonstrativo abaixo:
. Ord.
Empresas Vencedoras
Vlr. Total (R$)
. 1.
AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA (itens 1 e 2).
562.212,00
. 2.
IKIGAI COMÉRCIO LTDA (itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8).
2.089.665,46
. 3.
RIO CAMPO TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA (itens
9 e 10).
4.472.212,00
. Valor global do certame: R$ 7.124.089,46 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil,
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 26 de janeiro de 2024.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº
03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura:
26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela
empresa Contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula
terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da
assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de
Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela
empresa Contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula
terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. prazo de vigência: 02 meses. Data da
assinatura: 26/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de
Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela
empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº
109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução, por 60 dias, até o dia 30/03/2024. Dot. Orç. Unidade: 54096,
Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.700.228.015/ 2.599.258.015/ 1.760.219.025.
Data da Ass.: 29/01/2024
Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves
Pela Contratada: Salvio Pedro Machado
SAP 4015/2024
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 009/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: INFORMÁTICA EMPRESARIAL
LTDA//Objeto: Contratação de Extensão de Garantia para 1 (um) Storage por um novo
período de 30 (trinta) meses ou até a data máxima de renovação de garantia definida pelo
fabricante, 27/06/2026, a contar da data de contratação, conforme exigências mínimas
apresentadas e descritas neste termo de referência.//R$ 100.500,00//90 dias//Recursos
Próprios da DESO Fonte 10.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: UNIÃOLOC SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Serviços de Locação de
Caminhão - Tanque (PIPA) para atender às Unidades de Negócios do Interior do Estado de
Sergipe.//R$ 4.680.960,00//365 dias//Receita Própria da DESO - Rubrica 10.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: EASY AUTO M AÇ ÃO
SOLUÇÕES LTDA//Objeto: Aquisição de Painel Elétrico para GMEL- ARP 33/2023 (painel
elétrico
tipo 
CCM
para
acionamento
de 
motobomba
de
600cv/440V).//R$
369.375,00//180 dias//Natureza 400.03 - bens e equipamentos - FR 10/DESO.

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