DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
OBJETO: Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-220, acesso à
cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31Km, neste Estado; VENCEDORA: HECA
CONSTRUTORA LTDA;VALOR: R$ 5.079.630,08 (cinco milhões e setenta e nove mil e
seiscentos e trinta reais e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO:120 (cento e vinte)dias;
HOMOLOGADO EM: 26/1/2024.Aracaju/SE, 26 de janeiro de 2024.
Aracaju-SE, 26 de janeiro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº.
27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana
Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16/02/2024 às 9:00hs.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Unidade Escolar em questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às
17:00h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: franciscomontes@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia-TO, 25 de Janeiro de 2024.
WEILA TEIXEIRTA MOTA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA
ESTADUAL JOÃO AIRES GABRIEL, localizada no município de Palmeirante/TO CNPJ/MF sob
o nº. 01.465.793/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Delzirene Pereira Santiago promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 21/02/2024 às 08:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.bnc.org.br ou na Escola Estadual João Aires Gabriel. Maiores informações poderão ser
obtidas das
08:00 h
às 17:00h.
Tel: (63)
3493-1131 e
através do
e-mail:
ejagabriel@seduc.to.gov.br
Palmeirante-TO, 29 de janeiro de 2024.
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.153.524/0001-90
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 889/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado
por mais 5 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/02/2024.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023.
ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
- CONTRATANTE e ALEXANDRER STRESSER, pela empresa SANIGRAN LTDA - CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação
de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial
e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de
obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI vigente, nos prédios e repartições públicas pertencentes a
Prefeitura de Mâncio Lima, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, HOMOLOGO, em
todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com
o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue:
a) J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57,
vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 15% e vencedor para o item 02
com o desconto percentual de 16%. b) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº
14.834.920/0001-10 vencedor para o item 03 com o desconto percentual de 15%.
Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório
em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa
de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de
calçadas de pedestres, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra
necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto
aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. P. P. OLIVEIRA CO N S T R U ÇÕ ES
EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.398.214/0001-63, vencedor para o item 03 com o desconto
percentual de 12% e vencedor para o item 04 com o desconto percentual de 12%; b) J. M. M.
L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o
desconto percentual de 12%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12%.
Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento
de mão de obra para execução de serviços de recuperação e pavimentação de vias e
calçadas no município de Mâncio Lima - Acre, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe
seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a)J. A. N. LIMA
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57, vencedor para
o item 01 com o desconto percentual de 39%.
Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório
em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa
de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias
em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra
necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu
objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS
LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto
percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,20%.
Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Por este Termo de Adesão, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO,
pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76,
sediada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal
Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdélio Jose do Nascimento
Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF
703.049.552-72, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022
oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO BRANCO, localizado
na Avenida Brasil, nº 475, 2ª andar, Centro, na Cidade de Rio Branco/AC, resolve ADERIR
a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2022 firmada com a empresa DF IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.417.059/0001-
05, estabelecida na ST Scia Quadra, 13, Conj. 04 Lote 12 Cidade do Automóvel - Zona
Industrial (Guara), Brasília-DF, para AQUISIÇÃO DE REDE MOSQUETEIROS.
Item 1: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede
de poliéster ou polietileno, p/ rede, com medidas aproximadamente de 200x80x200cm.
500 Unid - Valor total: R$ 65.000,00
Item 2: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede
de poliéster ou polietileno, p/ cama, cônico, com medidas aproximadas 50 cm x 2 m, x 10
m, c/ suporte metálico. - 2500 Unid - Valor total: R$ 325.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 - ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC.
Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
com inscrição no CNPJ/MF sob o n.º 19.614.838/0001-01.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, conforme Convênio nº 906064/2020 - SUDAM.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8.666/93.
DO VALOR CONTRATUAL R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais)
Dotação Orçamentária:
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
RECURSO:
0700
OUTRAS
TRANSFERENCIAS
DE
CONVENIOS
OU
INSTRUMENTOS
CONGENERES DA UNIÃO
ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE AGRICUTURA
FUNCIONAL: 20.605.0006.1.002 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICULAS
368 4.4. 90.52.99.00.00.00 0700 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será até o término do exercício
financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
ASSINAM: Valdélio José do Nascimento Furtado - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e
MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Objeto Contratação de Empresa visando a Pavimentação da Rua Caetés no
Distrito de Vila Campinas (Plácido de Castro - AC)
Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 19 de fevereiro de 2024, às
07h30min (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
30/01
a
16/02/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
e
nos
sites:
www.placidodecastro.ac.gov.br
e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 29 de janeiro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 21/02/2024
Horário: 09h30min
Edital
disponível
a
partir
de
30
de
janeiro
a
21
de
fevereiro
no
site
:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br e também poderá ser retirado direto na comissão
de licitação
sala de reuniões de licitação.