DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo Adm. Nº 175/2023, O Município de São Sebastião /AL Torna público
que no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10hs. Na garagem municipal, realizará o leilão
Público, de bens móveis inservíveis, bens como: VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E
EQUIPAMENTOS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do
Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das
Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e IN DREI Nº 52/2022.
Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br
São Sebastião - AL, 20 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA
Leiloeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-GAB/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: R
M TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.048.229/0001-48. Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-CPL/PMA, Objeto: Fornecimento de material tipo, areia
branca e aterro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá-AP.
Valor Global R$ 1.588.284,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. Processo
administrativo de origem nº 01801028/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13KG PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, por
meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 0004/2023, originária do pregão eletrônico
nº 0004/2023- da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PARÁ. Órgão Gerenciador:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Órgão aderente: Secretaria Municipal de
Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: W.O. DO NASCIMENTO
LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36.
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/CPL-PMFG
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº001/2024-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a Empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita
no CNPJ: 41.200.014/0001-36, representante legal Wagner Otony do Nascimento, CPF nº
823.455.462-04. Celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal n° 8.666/1993 que
se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar
integralmente. CLAÚSULA SEGUNDA- DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP-
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO
CONTRATO: O valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil
e cem reais). O Termo de Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº
008/2024-PMFG. Com fundamento na lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 006/2023 - SEMSA/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde
de Ferreira Gomes - Fundo Municipal
de Saúde CNPJ:
11.850.721/0001-07. CONTRATADA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 42.292.396/0001-38. DO OBJETO: PRO R R O G AÇ ÃO
da vigência do Contrato nº 006/2023 - SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima
citadas, nos termos previstos em sua clausula Sétima, tendo como justificativa: Dar
continuidade ao serviços de Análises Clínicas e Exames Laboratoriais prestados à SEMSA-
FG, com fundamento legal no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - CPL/PMFG ,
devidamente homologada pelo Exmo. Senhor Prefeito de Ferreira Gomes/AP, em 28 de
Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais normas pertinentes. O valor atribuido ao presente Termo
Aditivo é o valor de R$: 236.250,60 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta
Reais, e Sessenta Centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas e
condiçoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 007/2023 - SEMSA/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde de Ferreira Gomes - Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.850.721/0001-
07. CONTRATADA: ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:
23.945.582/0001-84. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 006/2023 -
SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima citadas, nos termos previstos em sua clausula
Sétima, tendo como justificativa: Dar continuidade ao serviços de Análises Clínicas e Exames
Laboratoriais prestados à SEMSA-FG, com fundamento legal no Edital do Pregão Eletrônico
nº 025/2022 - CPL/PMFG, devidamente homologada pelo Exmo. Senhor Prefeito de Ferreira
Gomes/AP, em 28 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. O valor atribuido
ao presente Termo Aditivo é o valor de R$: 99.592,80 (Noventa e nove Mil, quinhentos e
noventa e dois reais, e oitenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
clausulas e condiçoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo
nº 08112023/01-CPL/SEMED/PMMZ;
Pregão Eletrônico
SRP nº
007/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura Aquisição
Condicionadores de Ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Mazagão/AP. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ
30.815.168.0001-16. Fornecedor: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61. Valor
global da Ata: R$ 2.849.999,95. Vigência da Ata: 19/01/2024 a 19/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Processo
nº 09102023/01-CPL/SEMED/PMMZ;
Pregão Eletrônico
SRP nº
011/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de
empresa especializada no Fornecimento de Uniforme Escolar, Calçados e Mochilas,
compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para
suprir as demandas da Secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão
gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16.
Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor global da Ata: R$
4.494.250,00. Vigência da Ata: 22/01/2024 a 22/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Processo
nº
17112023/01-SEMED/PMMZ;
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
012/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização,
para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s)
fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ
30.815.168.0001-16. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor
global da Ata: R$ 3.075.000,00. Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo
nº 22112023/01-CPL/SEMED/PMMZ;
Pregão Eletrônico
SRP nº
013/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de
equipamentos de cozinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de
Mazagão/AP,
CNPJ
30.815.168.0001-16.
Fornecedor:
MULTIFRIO
COMÉRCIO
E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 33.251.515/0001-13. Valor global da Ata: R$ 3.775.755,50.
Vigência da Ata: 25/01/2024 a 25/01/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Processo
nº 10112023/01-CPL/SEMED/PMMZ;
Pregão Eletrônico
SRP nº
009/2023-
CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de Água Mineral Potável e Descartáveis, pelo período de 12
(doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Mazagão-SEMED/PMMZ e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de
Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS
SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Valor global do Lote 01: R$ 433.000,00 e Valor
global do Lote 02: R$ 500.729,00. Vigência da Ata: 29/01/2024 a 29/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL
Nº 924003/2021). Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor
global R$ 348.444,46 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e seis centavos).
Porto Grande/AP, 29 de janeiro de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Quarto
termo
aditivo
ao
contrato
nº
002/2021-SEMSA/PMT.
Processo
administrativo nº 2043.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Nelson M. Ferreira - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência:
14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de
Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Espécie:
Segundo termo
aditivo
ao
contrato nº
001/2022-SEMSA/PMT.
Processo
administrativo nº 2042.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: J. Santos de Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência:
14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de
Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE CANCELAMENTO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMVJ
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº
12.456.167-0001-40, representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal
de Saúde, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93 e
no item 9.2.3 da ARP 014/2023/PMVJ, resolve cancelar, a partir da presente data, o registro
de preço apresentado pelo fornecedor J. B DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ: 08.632.292/0001-97,
para os itens 1, 3, 4 e 10 que tem como objeto o fornecimento de combustíveis
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC, que objetiva:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda
Escolar, para atender as necessidades e demandas das Escolas de Educação Básica da Rede
Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM.,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº
7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E
DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as
demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: E. D. DE OLIVEIRA
E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, vencedora de todos os itens do presente processo
licitatório; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, e 64, com valor global de R$
1.395.808,20 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oito reais e vinte
centavos), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens,
quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023-CPL/PMC, que
objetiva o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinados à Merenda Escolar, para atender as necessidades e demandas das Escolas de
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do
Município
de
Caapiranga/AM.,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
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