DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000220
220
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Local de Reabertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de
Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone:
(0**68) 3342-1176.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados para a
construção de ginásio no município de Rodrigues Alves para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves.
Rodrigues Alves-AC, 29 de Janeiro de 2024.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos -
Data/Horário: 01 de março de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local:
Prefeitura Municipal De
Campestre/AL - O Edital Encontra-Se
Disponível no site
campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 30 de janeiro de 2024
MARIA BETANIA LEITE VALENÇA
Presidente
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia para construção de 10 (dez) casas populares no município de Campestre/AL ,
conforme edital e anexos - Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário
de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no
site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com
Campestre, 29 de janeiro de 2024
MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº 0900.014037.2023
Objeto: Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
Em 29 de janeiro de 2024
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Presidente da CPL
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 900.014037.2023
A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 20 de fevereiro às 10:00hs,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da
Matriz, nº 08, a Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Conforme Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail
cpl@delmirogouveia.al.gov.br.
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo n.º 0800.014035/2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
fornecimento de medicamentos.
Data de realização: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 36/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Registro
de preços
para contratação
de empresa
para
aquisição de condicionadores de ar e serviços de manutenção, instalação,
recarga de gás e remanejamento em aparelhos condicionadores de ar, para
atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do
Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa
Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados
das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande,
no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br), 
e
pode 
ser 
solicitado 
através
do 
e-mail:
cplfeiragrande@gmail.com.
BRUNO ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2097/2023; Termo de Contrato nº 004/2024; Objeto: Execução
de obras de engenharia referente ao ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C -
PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
TIPO C - PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO
DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS e ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C -
PADRÃO FNDE - LOCALIZADA NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO
MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07 e estabelecida na
Rua Projetada 02, s/n, Bairro Pratinhas, CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL; Valor da
Contratação: ITEM 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO:
R$ 2.715.829,27 (dois milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais e
vinte e sete centavos); ITEM 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NO POVOADO PIABAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO: R$ 2.627.462,42 (dois
milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois
centavos); ITEM 3 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO "C" - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA
NA AV JOSÉ MESSIAS DE BARROS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO
- ALAGOAS: R$ 2.570.115,66 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e
sessenta e seis centavos); perfazendo o seu valor total de R$ 7.913.407,35 (sete milhões,
novecentos e treze mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos); Conforme
dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início
a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/202
A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, torna público a SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, publicada no DOU em 28 de dezembro de 2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2472/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia
referentes as pavimentações de diversas vias: ITEM 1- LIGAÇÃO DO POVOADO CAMPOS AO
POVOADO JACIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 2-
LIGAÇÃO DO POVOADO BALANÇAS AO POVOADO PITUBAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE
GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 3- LIGAÇÃO DA ZONA URBANA GIRAU PONCIANO AO
POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 4-
LIGAÇÃO DO POVOADO SANTA IZABEL AO POVOADO MALUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE GIRAU DO PONCIANO/AL, com abertura prevista para o dia 01 de fevereiro de 2024 às
09h30m (nove horas e trinta minutos). O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Mário Andreazza, nº 116, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Girau do
Ponciano/AL, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, pelo e-mail cpl.girau@gmail.com.
Girau do Ponciano, 29 de janeiro de 2023
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 E 2 - PE 044/2023
PROCESSO Nº 10050036/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 044/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data da Homologação: 25/01/2024. Fornecedores Registrados: ARP
001 - EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, valor registrado:
R$ 703.920,00 (setecentos e três mil e novecentos e vinte reais); ARP 002 - PORTAL COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 21.883.765/0001-97, valor registrado: R$ 416.160,00
(quatrocentos e dezesseis mil e cento e sessenta reais). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Chamamento Público 01/2024.DATA E HORÁRIO: 01 de março de 2024 às
10h:00m. OBJETO: PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para
apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de
interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e
quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. LOCAL: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote
- 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter
acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus
anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com
Marechal Deodoro, 29 de janeiro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 84/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material
permanente - eletrodomésticos e eletrônicos, a fim de atender as necessidades da
administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino/AL. OR G ÃO
GERENCIADOR: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-
20. FORNECEDOR
REGISTRADO: DAVANTI
MÁQUINAS, MOVEIS
E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Valor
total: R$ 12.523,68 (Doze mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - PNAE.
Data da realização: 15/02/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
http://www.bnc.org.br 
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Comissão Permanente de Licitação