DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/02/2024, às 09h:00, hora local.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas aos participantes da Jornada
Pedagógica em fevereiro de 2024, neste Município. O Termo de referência estará
disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas
para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 30/01/2024 a 01/02/2024, até
17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 29 de janeiro de 2024
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE005/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer
veículos 0KM, conforme convênios 949495/2023 e 948337/2023 com o Ministério da Pesca
e Aquicultura. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 20 de
fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 29 de janeiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Presencial - Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para
o
fornecimento de
Pneus, Câmaras,
Protetores, bico
para rodas
e serviços
de
alinhamento e balanceamento para os veículos automotivos e máquinas das frotas das
Secretarias Municipais do Município de Barreiras-BA, conforme especificações constantes
no termo de referência. A Empresa COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXIVEIS
LTDA, CNPJ: 63.234.231/0001-80, com o valor de R$ 1.243.000,00 para o LOTE 01; R$
663.000,00 para o LOTE 03; R$ 381.000,00 para o LOTE 05. A empresa LC LEM PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.372.239/0001-50, com o valor de R$ 137.000,00 para o LOTE
02; R$ 185.000,00 para o LOTE 06. E a empresa COMAFLEX AUTO PEÇAS, CNPJ:
50.198.344/0001-25, com o valor de R$ 143.299,98 para o LOTE 04; R$ 1.850,00 para o
LOTE 07; R$ 33.900,00 para o LOTE 08.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Presencial - Nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais
esportivos e jogos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte Juventude, e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Assistência social e Trabalho do Município de Barreiras - BA. A Empresa ELVIS CLERISTON
NERY LIMA, CNPJ: 97.326.896/0001-35, com o valor de R$ 263.300,00 para o LOTE 01;
R$ 212.250,00 para o LOTE 03; R$ 131.000,00 para o LOTE 06; R$ 14.100,00 para o LOT E
08.
E
a
empresa
VANDILSON
JOAQUIM
DE
SOUZA
E
CIA
LTDA-ME,
CNPJ:
42.088.740/0001-71, com o valor de R$ 86.100,00 para o LOTE 02; R$ 594.800 para o
LOTE 04; R$ 92.750,00 para o LOTE 05; R$ 3.280,00 para o LOTE 07; R$ 32.850,00 para
o LOTE 09.
Barreiras, 29 de janeiro de 2024.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
nº 10501/24.P.
Adm.
nº
11512/23.PP Nº
05/2023-SRP.CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI
- ME.CNPJ: 34.909.753/000-36.OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médicos
hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do Município
de Barro Alto Bahia. Lotes 01, 04, 05, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19.Dotação
Orçamentária: 09.09-2032-2033-2076-2077-2078-3390.30.00 Valor Global: R$ 2.821.980,00.
Data da assinatura: 05/01/2024 válido até 31/12/2024
CONTRATO nº 20501/24.P. Adm. nº 11512/23.PP Nº 05/2023-SRP. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Barro Alto.CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO
EIRELI - ME. CNPJ: 14.896.908/0001-30.OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais
médicos hospitalares em geral e insumos para atender as demandas da rede de Saúde do
Município de Barro Alto Bahia. Lotes 02, 03, 06, 07, 08, 11, 14 e 20.Dotação Orçamentária:
09.09-2032-2033-2076-2077-2078-3390.30.00.Valor Global: R$
1.260.999,99. Data da
assinatura: 05/01/2024 válido até 31/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO, Estado da Bahia, para fins de
cumprimento do artigo 38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os
procedimentos da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de
Pregão Presencial sob o nº 05/2023-SRP, tendo como objeto Contratação de empresa
para Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos
para atender as demandas da rede de Saúde do Município de Barro Alto Bahia, no
valor global de R$ 4.083.780,00, conforme segue: COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO
EIRELI - ME CNPJ: 14.896.908/0001-30 com valor global de R$ 1.261.000,00 e YAG O
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELLI - ME CNPJ: 34.909.753/0001-36 com valor global
de R$: 2.822.780,00.
Barro Alto-BA, 5 de janeiro de 2024.
ORLANDO A. SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a execução de
obras e serviços de encascalhamento de estradas vicinais no município de Biritinga-BA ,
obedecendo as condições oferecidas na proposta de preços da licitação na modalidade de
Tomada de
Preços nº
003/2023, que independente
de transcrição,
integra este
instrumento. Valor global do contrato: R$348.545,53(trezentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Tomada de Preço
nº003/2023. Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 13.13. Secretaria Municipal de
Infraestrutura; Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais;
Elemento de
Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 - Obras
e Instalações; Fonte:
1700
-
Transferências da União - Valor R$345.060,08; Fonte:1500 - Recursos Ordinários - Valor
R$3.485,45. Empresa contratada: LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°73.991.762/0001-70.
Vigência: 08(oito) meses. Data: 03 de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Dia 20/02/24 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de
alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento do PNAE. Edital: e-
mail
licitaboavistadotupim@gmail.com,
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/ licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario.
Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: www.boavistadotupim.ba.gov.br.
Boa Vista do Tupim/Ba, 29 de janeiro de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A prefeitura de B. J. Lapa, através da comissão de contratação, torna pública a
abertura de chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para
contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: Hospitalar, ambulatorial, exames,
consultas e apoio diagnóstico e terapêutico unidade mista de saúde do município. O
Credenciamento ocorrerá a partir de 30/01/2024, das 8:00 às 12:00, na sua sede - setor de
licitação.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
Bom Jesus da Lapa, 29 de janeiro de 2024
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Credenciamento
03/24.
Objeto:
execução
de
Próteses
Dentária,
em
atendimento a Secretaria de Saúde. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto
para credenciamento até 31/12/2024, no período das 8:30h às 17h.
Caatiba/Ba, 24 de janeiro de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Credenciamento
04/24. Objeto:
credenciamento de
grupos formais
de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos
informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar
interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega
dos envelopes: do dia 26/01/24 a partir das 8h até 16/02/24 às 9:30h, na sede, na Av.
Francisco
Viana,
07.
Demais
atos:
DOM.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario.
Caatiba/Ba, 24 de janeiro de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/024, publicado no Diário Oficial do
Município, Jornal A tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 19, quarta-
feira, 26 de janeiro de 2024) por motivo de erro de grafia. Onde-se lê: Data/Hora da
disputa: 13/02/24 às 9h30, Leia-se: Data/Hora da disputa: 15/02/24 às 9h30.
Caatiba/Ba, 29 de janeiro de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que
será realizada licitação no dia 20/02/2024 às 09h00min. (nove horas), através da
plataforma
de
Compras
do
Governo
Federal-Compras.Gov,
disponível
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção
civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de
Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.:
926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa
Econômica Federal e o Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do
portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços
eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada
e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-
mail: licitacao@caetite.ba.gov.br,
ou ainda,
pessoalmente na
sede da
Prefeitura
Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia,
CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às
13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-
mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 /
(077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 29 de janeiro de 2024
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
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