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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a
empresa RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749.0001-38 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO AIRÃO.
VALOR: R$ 100.002,18 (cem mil dois reais e dezoito centavos): PRAZO: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa
JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.
Valor: R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA APOIAR AS DESPESAS COM CUSTEIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO a deliberação da
Comissão
Municipal
de
Licitação no
PREGÃO
PRESENCIAL
040/2023
CPL/PMNA;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR
em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749.0001-38,
com o valor global de R$ R$ 100.002,18 (cem mil dois reais e dezoito centavos); II -
HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 -
CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 17 de outubro de 2023.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE
NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM;CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal
de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da
empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº:
41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil,
duzentos e vinte e nove reais e um centavo)II - HOMOLOGAR a decisão final da CML,
referente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE.
Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Presencial 048/2023. Extrato Ata De Registro De Preços 002/2024. Aos dias
11/01/2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
p/"Eventual aquisição de
equipamentos de informática p/atender
a demanda da
Prefeitura", resultante do PP 048/2023 pelo Sistema de Registro de Preços. As
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/66/2023,
assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. M G Castilho Eireli-EPP, CNPJ 06.912.456/0001-04, p/o
item do termo de referência com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-und-
20-intelbras-R$1.414,90; 2-und-5-dezcomp-R$70,10; 3-cx-10-furukawa-R$272,55; 4-und-80-
beny i5-R$3.199,60; 5-und-20-beny i7-R$5.595,50; 6-und-20-beny-R$3.628,00; 7-und-70-
forceline-R$194,45; 8-und-70-evga-R$502,45; 9-und-20-aurora-R$772,70; 10-und-15-aurora-
R$1.217,60; 11-und-25-beny-R$4.315,85; 12-und-15-seagate-R$582,15; 13-und-285-seagate-
R$437,85; 14-und-45-patriot-R$193,60; 15-und-25-kingston-R$337,25; 16-und-15-kingston-
R$471,75; 17-und-60-epson l3250-R$2.170,85; 18-und-10-brother t4000dw-R$6.820,00;-19-
und-20-elgin p2500w-R$1.843,75; 20-und-15-brother dcp-1602-R$3.931,25; 21-und-5-
multilaser 
ph362-R$406,10; 
22-und-15-aoc
18,5"-R$1.132,40; 
23-und-10-aoc 
21,5"-
R$1.379,20;24-und-60-multilaser-R$31,70; 25-und-20-sms-R$1.217,20; 26-und-10-ts shara-
R$978,00; 27-und-10-ts shara-R$1.701,25; 28-und-40-ts shara-R$729,90; 29-und-60-asus-
R$2.920,60; 30-und-45-asus-R$5.428,70; 31-und-10-asus-R$9.428,00; 32-und-50-multilaser-
R$45,80; 33-und-20-multilaser 32gb-R$55,20; 34-und-40-multilaser 8gb-R$37,50; 35-und-10-
epson power-R$5.550,00; 36-und-25-intelbras-R$757,90; 37-und-20-epson-R$4.652,00 38-
und-75-beny serv i7 10700kf-R$5.823,50; 39-und-10-elg-R$241,10; 40-und-70-samsung-
R$1.975,40; 41-und-40-multilaser 7"-R$710,80; 42 - und - 60-multilaser-R$56,15; 43 - und -
5-xt6001-R$65,25; 44 - und - 10-bosch-R$753,00; 45-und-20-rapoo-R$524,00, Pauini/AM 11
de janeiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 048/2023, que
viabiliza a "Eventual aquisição de equipamentos de informática p/atender a demanda da
Prefeitura" a empresa M G Castilho Eireli-EPP - CNPJ 06.912.456/0001-04, vencedora de todos os
itens do termo de referência com o valor global de R$ 2.021.577,75. Determinar ao setor
competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura do contrato, nos termos da lei,
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara -
Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Credenciamento de Pessoas Físicas,
Jurídicas e Mei's objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos
da rede de ensino, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no
Anexo I - Termo de referência, publicado no dia 30 de janeiro de 2024. Informações pelo
Tel: (0**73) 3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio
da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara
- Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do
Município de Aiquara, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo
de referência, publicado no dia 30 de janeiro de 2024. Informações pelo Tel: (0**73)
3547-2312, Email: licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio da
Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara -
Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo
para reforma da escola municipal edgar cardoso de moura, em regime de empreitada por
preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, marcado para
o dia 27 de fevereiro de 2024. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email:
licitacaoaiquara@gmail.com ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de
Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Secretário Municipal de Administração de Alagoinhas - Bahia no uso de suas
atribuições, após parecer da Controladoria Geral do Município, em concordância com a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Objeto: SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM
PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. Em favor de: Associação Beneficente e cultural Oya Ni- CNPJ:
05.980.968.0001-45. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Alexsandro
Brito de Oliveira- CNPJ: 20.326.652.0001-28. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais).
Em favor de: Valdice Lúcia Brito Leão- CPF:332.779.075-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil,
quinhentos reais). Em favor de: Nagela Nadjane Tavares Ramos de Santana- CPF:538.782.055-
20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Wirany de Souza Boaventura-
CPF:477.719.255-53. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Maria
Ednajara da Silva Dias- CPF: 095.722.285-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais).
Em favor de: Maria Elena Silva- CPF: 159.626.795-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos
reais). Em favor de: Marivalda de Almeida Aleluia- CPF: 546.672.085.20. VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Pedro Luiz Sacramento da Hora- CPF: 062.967.538-45.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Edvanildo Morgado Santos- CPF:
935.348.765-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Altamirando de
Lima- CPF:194.233.145-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de:
Joselito da Silva Ramos- CPF:50.395.416.0001-24. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos
reais). Em favor de: Aylton de Castro Pereira- CPF: 017.624.945-15. VALOR: R$ 2.500,00 (dois
mil, quinhentos reais). Em favor de: Antônio Fernando Vieira de Melo- CPF: 081.667.145-15.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: José Elisalvo dos Santos- CPF:
05.375.081.0001-28. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Associação
Cultural Euterpe Alagoinhense- CNPJ: 14.692.867.0001-60. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil,
quinhentos reais). Em favor de: Iron Arthur de Oliveira- CPF: 070.671.865.87. VALOR: R$
2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em
favor de: Apolonio Alves de Azevedo-
CPF:106.431.175-04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Marlucia
Valeriano dos Santos- CPF: 475.851.885-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais) Em
favor de: José Carlos Pereira Andrade- CPF: 122.220.205-06. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil,
quinhentos reais). Em favor de: Olga Maria Ribeiro- CPF: 053.032.905-06. VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Edvando José de Santana- CPF: 271.707.485-68.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Raimunda Dantas Santos- CPF:
967.556.605-15. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Waldileno
Raimundo Brito Silva- CPF: 100.527.985-34. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais).
Em favor de: Gilmar Santos Barreto- CPF: 682.389.837-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil,
quinhentos reais). Em favor de: Elizia Maria dos Santos- CPF: 599.315.905-72. VALOR: R$
2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: André Luiz dos Santos- CPF: 313.587.995-04.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Alcileia Brito Leão- CPF:
628.901.905-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: José Olivio
Paranhos Lima- CPF: 075.139.255-34. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor
de: Maria José Lopes Santos- CPF: 475.871.395-78. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos
reais). Em favor de: *Alirian Bispo dos Santos (Cota Indígena) - CPF:716.672.295-91. VALOR: R$
2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Maria José Lima da Silva- CPF: 126.376.455-
04. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Ademir de Souza Santos- CPF:
449.936.685-20. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Eliete Ferreira
da Silva- CPF: 194.300.605-97. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de:
Adeane Lilia da Silva Nascimento- CPF: 217.495.315-34. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil,
quinhentos reais). Em favor de: Carlos Santana da Conceição- CPF: 336.696.005-15. VALOR: R$
2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Edvaldo Francisco Jesus- CPF: 027.691.115-
66. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Paulo Sergio Costa Leal de
Araújo- CPF:410.732.075-87. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: José
Carlos Silva da Cruz- CPF:778.797.245-91. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em
favor de: Elquisson de Castro Nascimento- CPF: 941.181.675-49. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil,
quinhentos reais). Em favor de: Cicero Alves de Oliveira- CPF: 351.459.354-04. VALOR: R$
2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Em favor de: Arnaldo Santana Reis- CPF: 995.997.755-20.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais). Data da Homologação: 24/01/2024.
Alagoinhas, 29 de Janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BASTOS PRATA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 285/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA:
Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar
PRAZO contratação de empresa de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
(E SUAS DEPENDENCIAS) NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA,
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022; PRAZO: 22/01/2024 até 22/09/2024; FUNDAMENTO: Art.
190 da Lei nº 14.133/2021 c/c com o Art. 57, 1º, II da Lei n° 8.666/93. Prefeitura Municipal de
Anguera, em 22 de Janeiro de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/02/2024, às 09h:00, hora local.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições aos
profissionais da educação (merendeiras, porteiros, monitores, zeladoras, secretários,
gestores e professores da rede municipal de ensino), presentes na Jornada de
Formação dos Profissionais da Educação em fevereiro de 2024, neste Município. O
Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As
propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os
dias 30/01/2024 a 01/02/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 29 de janeiro de 2024
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação

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