DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - COMPEL
AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de
uma empresa especializada para serviços gerais com apoio tecnológico (Software e
Hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados nos diversos
órgãos da Prefeitura Municipal de Camaçari, atendendo em todo o território, gerando
relatório Business Intelligence - BI. Acolhimento:08/02/2024 a partir das 08h00min;
Abertura:09/02/2024, às 13h00min; Disputa:09/02/2024, às 14h00min. (Horário Brasília).
Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1037198. Tel.: (71) 3621-6817.
Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro da COMPEL.
Camaçari, 29 de janeiro de 2024
MATUEUS OLIVEIRA SOUZA
Preoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 014/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Habilitação
das empresas licitantes GUATRAL ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA e MB CONSTRUTORA
LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao
Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar os documentos corrigidos
e/ou sanados na sala da Compel conforme previsto na 3º Ata Interna análise preliminar
que se encontra disponível no Portal de Compras do Município.
Camaçari, 29 de janeiro de 2024
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do
Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de
Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de
Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos
trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e
Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos
Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que a
licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido
no Edital de convocação, portanto, foi considerada HABILITADA no certame. E quanto a
licitante ORV ENGENHARIA LTDA foi considerada INABILITADA por não atender todas as
exigências previstas no Edital de Convocação. O relatório da análise se encontram
registrados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de
Compras do Município.
Camaçari, 29 de janeiro de 2024
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de
Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de Proposta Econômica da
Concorrência Pública N° 003/2023, visando a seleção de proposta mais vantajosa e contratação
de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo
urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de
Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais
normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo
das demais legislações aplicáveis, declarando CLASSIFICADAS as propostas das empresas abaixo
relacionadas:
LOTE 01 - DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81;
ATLÂNTICO TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 08.380.889/0001-91 e SAFIRA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72.
LOTE 02 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72 e
DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81.
Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram,
recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão
disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e
Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município.
Camaçari, 29 de janeiro de 2024
THALYA LIMA MACHADO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 983.421
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Contratação de
serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva, corretiva e reparos
prediais de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Critério de julgamento: Menor Preço por
Lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 19/02/2024 às 09h00. Edital completo está
disponível
na
Sede
da
Prefeitura
e
no
Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 29 de janeiro de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO BOAVENTURA, LOCALIZA DA
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. MODO DE DISPUTA: FECHADO. A sessão
ocorrerá no dia: 19/02/2024 às 10h00min, no portal de licitações do licitanet, o edital e seus
anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitanet.com.br, e no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 008/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO
DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR COM DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES QUE
INTEGRAM O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS A: SERVIDORES, PACIENTES,
ACOMPANHANTE DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, ACOMPANHANTE
DE ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE (CONFORME LEI FEDERAL Nº.
8.069/1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ACOMPANHANTE DE PACIENT ES
MAIORES DE 60 ANOS (CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 02 DE 03/10/2017),
ACOMPANHANTE DE MULHER EM TRABALHO DE PARTO, NO PARTO E PÓS-PARTO
(CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.108 DE 08/04/2005) E ACOMPANHANTE DE PACIENTES
PORTADORES
DE NECESSIDADES
ESPECIAIS ESTABELECIDAS
NA
LEI FEDERAL
Nº
13.146/2015, ASSEGURANDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-
SANITÁRIAS ADEQUADAS. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h; Disputa: 15/02/2024
às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 010/2024, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09h;
Disputa:
16/02/2024
às
09h30min.
Edital
disponível
nos
sites
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes
e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 29 de janeiro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais
e futuras aquisições de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para
atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 15/02/2024 às 09h; Disputa:
15/02/2024
às
09h30min.
Edital
disponível
nos
sites
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes
e
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 012/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais
e futuras aquisições de SOLUÇÕES DOMISSANITÁRIOS, para atender as necessidades de
toda rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia.
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09h; Disputa: 16/02/2024 às 09h30min. Edital
disponível nos sites
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone
para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 29 de janeiro de 2024.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.513.786 Mateus Fabiano de Jesus Goes,
CNPJ: 53.513.786/0001-07, Valor: R$ 67.276,80; 53.567.978 Jose Isidio Ferreira dos Santos
Neto, CNPJ: 53.567.978/0001-04, VALOR: R$ 108.230,40; 53.450.265 Rafael Silva de Novais,
CNPJ: 53.450.265/0001-58, VALOR: R$ 67.276,80; 53.597.867 Marcos de Jesus Souza, CNPJ:
53.597.867/0001-32, VALOR: R$ 67.276,80; 53.598.113 Manuel Messias Lima Alves Filho,
CNPJ: 53.598.113/0001-05, VALOR: R$ 67.276,80.
CREDENCIAMENTO Nº 29/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando
atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia.
Credenciado: Lindinalva Lemes Anunciacao 02758599597, CNPJ: 27.847.541/0001-06.
VALOR: R$ 8.800.
Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A PMCG - BA, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 040/2023
que fora agendado para o dia 26/01/2024 ás 09:30horas, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, motivo: houve um
grave equívoco, nos quantitativos tanto de serviços quanto de insumos, sendo que, em
continuidade do certame, teríamos problemas na prestação total dos serviços
necessários.
Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira