DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE
Licitação 4-2024-05L . Objeto: Registro de preço para futura aquisição de papel
sulfite A4, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de
Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024 às 14h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site:
www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1037154. Disponibilizado até as
17h45 do dia 30/01/2024.
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024
CLEIDENICE SILVA LIMA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023-PE
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 127-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 126-
2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas Municipais,
Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva
Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683.
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024.
EDMILSON MOREIRA LIMA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023-PE
LICITAÇÃO 129-2023-11L. PREGÃO ELETRÔNICO 128-2023-PE. Objeto: Aquisição
de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda
terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes
medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para
unidades de Saúde deste Município. Informamos que a resposta à solicitação de
esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 154/2022)
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°
003/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia.
CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ:
10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de reforma e
construção de infraestrutura na praça de Quixabeira e construção de infraestrutura para
acesso a Praça Castro Alves, no município de Gov. Mangabeira/BA, com recursos do
Ministério do Turismo, conforme CR nº 920635/2021, Op. nº 1080419-10. PERÍODO:
03/02/2024 À 03/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023-CP
Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre
o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos
sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA
- BA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho
de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores
Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar
rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de
ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano
letivo de 2024. Período e local para entrega dos envelopes: De 30 de janeiro de 2024 a
partir das 08:00h até 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara-Ba. Local e Data de Abertura dos
envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 16 de fevereiro
de 2024 às 09:30h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e
anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das
08:00 às 14:00h. e: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário
Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial. Informações: (77) 3647-2151, ou
através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara-Ba, 26 de janeiro de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº4/2023-CR
OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa Jurídica para
prestação de serviços na realização de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários
da saúde da rede pública municipal de Ibitiara-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo
de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco
temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a
égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O credenciamento será iniciado a partir do dia 30/01/2024. O edital disponível:
www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário
Oficial:
sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou
através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba , 29 de janeiro de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE-SRP
(licitacoes-e nº 1036319)
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nos veículos próprios e locados
pertencentes a Frota Oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme
Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 30/01/2024 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 09/02/2024 às 09:00h;
Data e Hora da Disputa: 09/02/2024 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Conforme Decreto nº 081/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco
temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário
Oficial:
https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações:
(77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - Ba , 29 de janeiro de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 012.2024 Dispensa de Licitação Nº 005/2024 - Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: VALDSON TOMAZ DE JESUS - CNPJ: 45.662.322/0001-34
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024,
NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.. Valor Global: R$ 58.514,00 (CINQUENTA E OITO MIL,
QUINHENTOS E QUATORZE REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal
14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 013.2024 Dispensa de Licitação Nº 006/2024 - Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: MARLUCE FAGUNDES
ANDRADE - CNPJ:
44.823.646/0001-44 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA
REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ NOS DIAS 30 E 31 DE
JANEIRO DE 2024. Valor Global: R$ 6.217,00 (seis mil, duzentos e dezessete reais)-
Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO
DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Data: 09/02/2024
às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos
documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 29 de janeiro de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos no
município. Prazo: os requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a
documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, na Rua Rosalvo Félix, 74, das 8h às
17h, a partir da publicação deste.
Iraquara/Ba, 30 de janeiro de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo
período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste
instrumento: ABERTURA: 20 de Fevereiro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão
Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) ,Itaberaba de 29 de Janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município
de
Itaguaçu
da
Bahia.
Abertura;
15/02/2024,
às
09:00.
Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município
de
Itaguaçu
da
Bahia.
Abertura;
16/02/2024,
às
09:00.
Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Segurança Eletrônica com Monitoramento de Sistemas de
Alarme com transmissão wireless, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV digital e ronda
eletrônica monitorada online com Fornecimento dos Equipamentos necessários em regime de
comodato, para as unidades da prefeitura municipal de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento
das propostas: 31/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 09/02/2024. Abertura das
propostas: 09/02/2024, às 08h00min.
Início da sessão da disputa dos lances: 09/02/2024 às 08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 -
O Edital estará disponível para consulta
e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 29 de janeiro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira