DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
A CPL realizará Chamada Pública nº 008/2023: PA nº 122/2023. Objeto:
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIM E N T AÇ ÃO
ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /
PNAE/ FNDE. Abertura: 20/02/2024 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 29 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 009/2023 PA nº
123/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O
MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 15/02/2024
às
09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 29 de janeiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, através da Secretaria
Municipal de Saúde, mediante o seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições,
torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas
físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Pediatra,
Médico Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico
Ortopedista; Médico Radiologista; Médico Ultrassonografista; Médico Urologista; Médico
Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão
de 24 Horas Finais de Semana e feriados); Clínico Plantonista ( Plantão de 12 Horas);
Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social; Psicólogo; Educador Físico; Dentista;
Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro (40h); Farmacêuticos; Bioquímico e exames
de Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas
alterações, em específico no seu Artigo 6, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90,
artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da
Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá- BA,
a partir do dia 15/02/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima
citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo
Agente de contratação.
Contendas do Sincorá, 29 de janeiro de 2024
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº228/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos que consiste
na inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados mensais no sistema
SIGA - Sistema de integração Gestão e Auditoria, de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais
vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA
ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 31/01/2024 às
09hs00min até 02/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.800,00
(Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL
Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta
de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º 
do
art. 
75
da 
Lei
14.133/2021, 
e
serão 
recebidas
pelo 
e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do 
e-mail: 
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br. 
endereço 
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 29 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024,. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de engenharia para modernização, ampliação e reforma do
Ginásio Municipal de Esportes, localizado na avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N,
Curaçá-BA. 
Edital 
disponível:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Abertura 
das
Propostas: 15
de fevereiro
de 2024, às
09h00min. Fundamentação:
Lei n°
14.133/2021.
Curaça/Ba, 29 de janeiro de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - RP
AVISO Nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, com apoio tecnológico
(software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados nas
dependências da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, atendendo em todo território,
gerando relatórios de bi - BUSINESS INTELLIGENCE. Sessão: 31/01/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 29 de Janeiro de 2024.
LENILSON RIBEIRO
Secretário de Administração e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - RP
AVISO Nº 06/2024. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares,
visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias
d'Ávila. Sessão: 16/02/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila- BA, 29 de janeiro de 2024.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o
Pregão Eletrônico nº 002/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para confecção
e fornecimento de materiais gráficos, conforme Edital e anexos. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
30/01/2024 até as 08:00 horas do dia 12/02/2024, início da disputa dia 12/02/2024 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço 
eletrônico 
acima 
descrito 
e 
também 
pode 
ser 
adquirido 
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 29 de janeiro de 2024
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023
- Pregão Eletrônico. n° 002/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR ADESÃO A AT A
DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E PREGÃO ELE. N°
002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE
AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021, 894 DE 11
DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO
AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 805-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 002/2023
- Pregão Eletrônico. n° 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES POR
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 PROCESSO LIC. N° 019/2023 E
PREGÃO ELE. N° 002/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222
DE 25 DE AGOSTO DE 2020, 2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, 731 DE ABRIL DE 2021,
894 DE 11 DE MAIO DE 2021. Contratada: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Valor Global: 2.983.728,40. Data da assinatura: 10/01/2023. Feira
de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos- Gestora do FMS.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 -
RDC-I N°001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS
POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N°
016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.
Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,
ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO: 806-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 -
RDC-I N°001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS
POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICIT AT Ó R I O
N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.
Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Data da assinatura: 16/01/2024.
Feira de Santana, 29/01/2024. Cristiane de Souza Campos- Gestora do FMS.
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP. OBJETO: Seleção de entidade de
direito 
privado 
sem 
fins 
lucrativos, 
mediante 
Contrato 
de 
Gestão, 
para
Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das
Policlínicas Municipais, por lotes. Informamos o CANCELAMENTO DO LOTE 04 do
supracitado Chamamento Público.
Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024
JUCIARA MOURA BARRETTO
Presidente da Comissão Especial de Chamamento
Público