DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 28/02/2024, às 9:00h, em
sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e
Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e
Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas
Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 29 de janeiro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
R E P E T I Ç ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
15/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos
centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. O edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede
da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 e PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 150, na
titulação,
Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA,
Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
CONDICIONADORES DE
AR (Domésticos),
EM ATENDIMENTO
A SOLICITAÇÃO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 015/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - Tipo: Menor Preço por item.
A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 09/02/2024, em seguida a
divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal
no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 29 de janeiro de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
14/02/2024
às
13h:00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90002/2024 - Objeto:
contratação da aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus para atender a
demanda dos ônibus e automóveis da frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações
podem serem
obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br.Laje, 26 de Janeiro de 2024. Luine da Paixão Arouca
Machado - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
15/02/2024
às
10h:00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2024 - Objeto:
contratação da aquisição de gêneros alimentícios para alimentação de escolar do Município
de Laje, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br.Laje,
Em 29 de Janeiro de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJ U D I C AÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 033/2023. Tipo: Menor Preço
Global.
Objeto: Contratação de serviços digitalização de mapas, edição com a
imposição
das
coordenadas
geográficas, digitalização
dos
boletins
do
cadastro
imobiliário, desenvolvimento das tabelas em Excel dos indexadores dos mapas e
boletins do cadastro imobiliário da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de
Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante: Secretaria da Fazenda. À empresa: Dmapas
Brasil Comercio e Serviços Eireli EPP. Valor Global: R$ 136.100,00- (cento e trinta e seis
mil e cem reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação:
29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024
Em 29 de janeiro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de
Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura
Lauro de Freitas/BA.
Setor Requisitante: Secretaria de Administração. À empresa: Nig Engenharia
Ltda. Valor Global: R$ 174.996,19 - (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e
seis reais e dezenove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da
Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024
Em 29 de janeiro de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada em desenvolvimento de projetos
inovadores, visando a criação de um sistema web para o projeto "Lauro Na Palma Da Mão"
- Qr Code.
O sistema terá como finalidade apresentar um mapa turístico e cultural,
juntamente com informações sobre serviços de hospedagem e alimentação para turistas e
visitantes, além de atendimentos em saúde e segurança pública do município de Lauro de
Freitas. Secretaria requisitante: Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio, Serviços E Inovação Tecnológica. À empresa: America Desenvolvimento &
Tecnologia do Brasil - LTDA. Valor Global: R$ 72.100,00 - (setenta e dois mil e cem reais).
Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da
Homologação:
Em 29 de janeiro de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento
de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos
Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos
servidores do Município de Lauro de Freitas, ativos, aposentados e dependentes legais,
divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência.
As Empresas: Hapvida Assistência Médica S.A. e AESP Odonto Assistência em
São Paulo de Odontologia S/S Ltda. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da
Homologação: 29/01/2024
Em 29 de janeiro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados s pedidos de RECURSOS da modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço de
empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e
manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas,
conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete
do Prefeito.
Impetrado pela empresa: A Moderna Sany, Processo Administrativo 01845/2024
e 02116/2024 o inteiro teor dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados,
exclusivamente
via
requisição
por
telefone:
(71)
3288
8623
ou
via
e-mail:
copel2017@yahoo.com.
Em 29 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 09/02/2024,
às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos
alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga - Bahia. Local da disputa e
Edital: no site www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº900003-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de organização
e realização dos eventos tradicionais que compreendem, o Carnaval, os festejos
juninos, o evento do 02 de Julho, as festas de São Roque e do Glorioso São
Bartolomeu, englobando: serviços de terceirização de bandas locais, serviços de buffet
e gestão de pessoal de apoio para serem executados durante os dias das festas,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de
Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital
disponível em 30/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:
09/02/2024 às 11:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:29/01/2024.
FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO
Secretario de Cultura e Turismo