DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000229
229
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024, Tipo: Conforme os Critérios
Estabelecidos em Lei, Sessão Prevista Para: dia 20/02/2024, as 09h00min. Objeto:
Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE), do município de Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP -44.745-
000
- Mirangaba-
Bahia,
das
8:00 às
12:00
horas
e/ou através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas
unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas
unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 16/02/2024, com início
da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de
Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min
às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo
telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo-Bahia, 26 de janeiro de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da
CPL, torna
pública aos
interessados que
fará realizar
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO,
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO,
nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata
e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a Contratação Eventual
e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de
natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização,
reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados,
conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de Mundo
Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sala CPL
da Prefeitura, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às
12:00hs. Informações licitação@mundonovo.ba.gov.br Abertura: 16/02/2024 às 14:00h, na
sala de reuniões da CPL.
Mundo Novo-BA, 29 de janeiro de 2024.
FILIPE DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 16/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla 3º Trecho - Rua Ananias Novaes Souza, no município de Nazaré/BA, conforme
condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, Em 29 de janeiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 16/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 3ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 29 de janeiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 19/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da
Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 2ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 29 de janeiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 19/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação
da Orla da Ilha das Cobras, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 26 de janeiro de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024-SRP
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação Abertura: em 15/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição de medicamentos Anti-Hipertensivos
e Hipoglicemiantes utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades Básicas
de Saúde, do SAMU, do CAPS, do Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal
de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de
Nazaré-Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de
licitação e
mediante condições
estabelecidas na Lei
Federal nº.
10.520/02 e
subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 29 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Repetição
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação Abertura: em 15/02/2024 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Hospitalares visa atender as necessidades e suprir as demandas dos diversos setores já em
funcionamento do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazaré -Ba, de acordo com a Emenda
Parlamentar 11354.455000/0001-21, discriminados no Termo de Referência, na modalidade
Pregão Eletrônico.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 29 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP
Repetição
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará
licitação Abertura: em 20/02/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para
fornecimento de Mobiliário para escritório e sala de aula, aparelhos eletrônicos,
multimídia, equipamentos de informática e utensílios de cozinha, para atender as
atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto no desenvolvimento
das atividades extra classe, projetos culturais, projetos esportivos, apoio ao expediente e
assistência às escolas da rede municipal, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 29 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP
Licitação para o Registro de preço para futura e eventual fornecimento de
material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha -BA, conforme condições estabelecidas no Termo
de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para
participação na licitação o
interessado deverá
credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta
às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024. Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP
Licitação para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos
de medicamentos tipo Xaropes, Injetáveis e Tópicos bem como Soros e afins para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba
Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos
sites www.licitanet.com.br
e www.nilopecanha.ba.gov.br
. Para
participação
na
licitação
o
interessado
deverá
credenciar
junto
ao
site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de
Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO