DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt CBMDF ANDREY SUANNO BUTKEWITSCH da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II, a contar de 29 de janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt CBMDF JULIO CEZAR DOS SANTOS MOREIRA para exercer a função de ASSISTENTE na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd EB DAVI DE CARVALHO DA SILVA SANTOS; e
- Sd EB WILLIAM GABRIEL ROCHA LEITE.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21004.000038/2024-06, resolve:
Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 79, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000017/2024-77, resolve:
Designar LENILDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29576, para exercer o
encargo
de substituto
eventual
do cargo
de
Coordenador
de Administração,
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000786/2024-11, resolve:
Dispensar KLEBER VILLELA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1282971, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Registro
Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000786/2024-11, resolve:
Designar EMILIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1347983,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Registro Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 286,
de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.004943/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora GIZELLE FEITOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1940796, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, cedida a este
Ministério, lotada na Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004534/2024-61, resolve:
Designar NEWTON NASCENTES GALVAO, matrícula SIAPE nº 1057095, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Controle e Erradicação de Doenças Endêmicas II, da Coordenação de Prevenção e
Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.087945/2023-01, resolve:
Designar REGINA NOGUEIRA DE ALMEIDA GENTIL, matrícula SIAPE nº 1110656,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Contencioso
Extrajudicial, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico e Contencioso Extrajudicial, da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 15 de janeiro a 15 de
abril de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES