DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JACQUELINE DA SILVA BATISTA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, para realizar visita técnica ao Center for Integrative Biodiversity
Discovery (CIBD), no Mudeum fur Naturkunde, como membro da equipe executora do
Projeto intitulado: "BioDossel: biodiversidade de insetos na Amazônia com ênfase à fauna
da copa das árvores", em Berlim/Alemanha, de 10/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.002197/2023-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2024, pensão vitalícia à
LINDALVA BARBOSA, cônjuge do servidor aposentado ANTONIO SEVERINO BARBOSA,
matrícula SIAPE 0662242, cargo ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe "R", Padrão
III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, falecido
aposentado, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI INT nº 01240.000027/2024-18).
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 9 - Dispensar a servidora ODYLE TORRES DE BRITO SANTOS, Assistente em C&T, CPF:
***.022.231-**, da função de substituta do Coordenador de Execução e Difusão de
Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi
designada pela PO N° 90/2022 (Processo SEI nº 01300.000863/2024-41).
Nº 10 - Designar a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, Analista em C&T, CPF:
***.800.211-**, para a função de substituta do Coordenador de Execução e Difusão de
Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº
01300.000863/2024-41).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022, das
empregadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionados,
referente à participação nas Reuniões dos Grupos do Conselho de Operações Postais da
União Postal Universal, a realizar-se em Berna, Suíça, no período de 03/02/2024 a
11/02/2024, com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.001512/2024-48:
- Patrícia Maria Duarte Dias Cunha do Departamento de Gestão de Produtos
Internacionais da ECT - no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, (trânsito incluído);
- Débora Ribeiro de Assis do
Departamento de Gestão de Produtos
Internacionais da ECT - no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.005918/2015-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VIVIAN HORTA, matrícula Siape nº 1826758, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.13, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus , no
período de 5 a 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01441.000010/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SIMONE BIBIAN, matrícula Siape nº 1824932, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnica, do Museu Nacional de Belas Artes do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01441.000220/2021-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR EURIPEDES GOMES DA CRUZ JUNIOR, matrícula Siape nº
0240074, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão Técnica, do Museu Nacional de Belas Artes do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000009/2024-
86, resolve:
Designar o servidor José Vicente Damante Ângelo e Silva, matrícula SIAPE nº
1871842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, UORG 606, da Superintendência do Iphan na Paraíba, com amparo legal no inciso II,
art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 360 de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 242 de
21 de dezembro de 2023, seção 2, pág 6
Onde se lê: "Art 1º - exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Informação e
Referência da Cultura Negra, código CCE 3.10"
Leia-se: "Art 1º - exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Informação e
Referência da Cultura Negra, código CCE 1.13"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 388, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
inciso IV, da Constituição Federal, com base na competência delegada pelo art. 2º, inciso I, do
Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar nº 60550.027834/2022-81 e no Parecer nº 00008/ 2 0 2 4 / CO N J U R -
MD/CGU/AGU, de 12 de janeiro de 2024, aprovado pelo Despacho nº 00029 /2024/CO N J U R -
MD/CGU/AGU, de 12 de janeiro de 2024, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, resolve:
Demitir o servidor MATEUS DE SOUZA SANTOS, SIAPE 1776467, ocupante do
cargo de Técnico em Atividades Médico Hospitalares - Técnico em Perfusão, do quadro de
pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, com fundamento no art. 132, II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter incorrido na infração capitulada no art. 138 da
Lei nº 8.112, de 1990.
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 494, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60011.000006/2024-65, resolve:
Designar o Coronel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA, para exercer
o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do
Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 78/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00185.000135/2024-30, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SGS
LUIZ GUSTAVO RAMOS E SOUZA (Nr Ord 3467309) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço no Escritório de
Representação da Presidência da República, na cidade de São Paulo-SP.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 501, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 67 do Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
2023 e considerando o disposto no Decreto 7.133, de 19 de março de 2010 e
o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000594/2023-13, resolve:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2024, o prazo
para dar continuidade aos trabalhos de aprimoramentos dos Instrumentos de Avaliação de
Desempenho da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, para fins de concessão de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência
e Tecnologia - GDACT e da Progressão e Promoção Funcional da comissão instaurada na
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.414, de de 8 de novembro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA