DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 82/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67780.002225/2023-36, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Engenheiro
GIANNINO PONCHIO CAMILLO (Nr Ord 3989453 / IEAv), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, combinado com o art. 116 inciso
I e o § 1º alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 83/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002021/2023-91, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro VITOR OTÁVIO NASCIMENTO HALLEY CAVALCANTI (Nr Ord 7241542/CPORAER-
SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso
I do art. 115; o inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem
prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua
preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 84/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002024/2023-24, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro RUBENS JÚLIO RAMOS (Nr Ord 7244797/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o inciso
II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 85/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002023/2023-80, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro FERNANDO GUSMÃO ZANCHITTA (Nr Ord 7240910/CPORAER-SJ), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o
inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 86/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002019/2023-11, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro LUCAS DA SILVA SOUSA (Nr Ord 7241267/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o inciso
II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 87/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002010/2023-19, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro GUSTAVO VINÍCIUS FERNANDES CUNHA (Nr Ord 7241461/CPORAER-SJ), e incluí-
lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115;
o inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 88/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.011228/2023-61, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica ALINE
BORTOLOTTO DI PACE (Nr Ord 6478557 / HFASP), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 89/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002015/2023-33, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro GABRIEL HENRIQUE GOBI (Nr Ord 7241771/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o inciso
II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 90/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002012/2023-08, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro MATHEUS GONDIM PEIXOTO (Nr Ord 6858805/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o inciso
II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 91/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002011/2023-55, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro THOMAS ALBERTO DE CASTRO NETO (Nr Ord 6949576/CPORAER-SJ), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o
inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 92/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002014/2023-99, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro JIAN LUCAS BRITO VÉRAS (Nr Ord 7241496/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o inciso
II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 93/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002009/2023-86, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro LUCIANO JACOB DE ARAUJO FILHO (Nr Ord 7241895/CPORAER-SJ), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art. 115; o
inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 94/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67730.002013/2023-44, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro FRANCISCO BRUNO DIAS RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord 7241321/CPORAER-SJ), e
incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o inciso I do art.
115; o inciso II e a alínea "b" do § 1°, ambos do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização
aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 95/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.000228/2024-43, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Farmacêutico
RICARDO MUNIZ DOS SANTOS (Nr Ord 4312317) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 96/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de serem Oficiais de seu Gabinete:
Tenente-Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES (Nr Ord 3148246); e
Tenente-Coronel Aviador
LEONARDO AMORIM
DE OLIVEIRA
(Nr Ord
3147614).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 97/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67100.000072/2024-85, resolve:
PRORROGAR a designação do Major-Brigadeiro do Ar R/1 SÉRGIO DE MATOS
MELLO (Nr Ord 0657360) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Assessoria de Assuntos Especiais do
Comando-Geral de Apoio (COMGAP), na forma do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 81/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60631.001187/2023-69 e n°
67000.011453/2023-37, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, o Coronel de Infantaria R/1 SERGIO LUIS DE ARAUJO PERES (Nr Ord
0464015), na Escola Superior de Guerra (ESG), pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA
33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas
Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012,
a partir da data da publicação desta portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO