DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 100/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67439.019349/2023-41 e nº 64536.000808/2024-15, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Capitão Médica BÁRBARA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA (Nr
Ord 6745482/HCA) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada, sediada na cidade de Campinas-SP, visando acompanhar
seu cônjuge, o Major Comunicações IVO LEANDRO BOTELHO LIMA, do Comando do
Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o
disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela
Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 101/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do
Processo nº 67410.032920/2023-31, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro do Ar R/1 LUÍS RENATO DE FREITAS PINTO (Nr Ord
2016737) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Assessor de Governança, na Diretoria
de Administração do Pessoal (DIRAP), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 102/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67701.005832/2023-91, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 JASON SAKAI (Nr Ord 0551120)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Gerente dos Projetos F-5BR e AL-
X, na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), na forma dos
itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA SEDE-PRT Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo
87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em
12 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 29 do Decreto n.° 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 00034.002559/2023-81, resolve:
Art. 1º. Disponibilizar a requisição do empregado público FRANCISCO HELIO DE
BARROS, matrícula nº 94.708-80, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços
de Navegação Aérea S.A., para exercício na Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º. O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º. O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Tornar Sem Efeito a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel
Inf (1182772432) TOKIO NAKASHIMA FILHO, da Diretoria de Sistemas e Material de
Emprego Militar (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), conforme a Portaria
- C Ex nº 54, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção
2, de 24 de janeiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso
III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 (1126848645) EZILEI DE SOUZA CORREIA, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Setor de Aprovisionamento da Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso
III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o 3º Sgt R/1 (0385238027) OSVALDO ZILCH, no Gabinete do Comandante
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoiar Tecnicamente o Setor de Aprovisionamento da Divisão Administrativa, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso
III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cel R/1 (0203706940) TEMÍSTOCLES DA ROCHA TORRES, no Gabinete
do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria Parlamentar (A4), pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso
III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria Parlamentar (A4), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, §1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso
III, alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Nomear o Cap R/1 (1182914539) JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO, no
Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria de Pessoal (A1), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap R/1 (0145418430) JOSÉ WELHINGTON GOMES DE SÁ,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de
janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap R/1 (0145418430) JOSÉ WELHINGTON GOMES DE SÁ, no Ministério
da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessoramento Técnico e Administrativo junto à Assessoria Especial de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182986735) MARTIM DA ROCHA RODRIGUES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de
janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt R/1 (1182986735) MARTIM DA ROCHA RODRIGUES, no
Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo Junto à Equipe de Fiscalização nos
Contratos de Terceirização dos Refeitórios, em coordenação com a Seção de Gestão
Alimentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar a pedido, o Cel R/1 (1286578024) AGNALDO CATHARINO DOS ANJOS
FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a
partir de 22 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
PORTARIA GABAER Nº 98/GC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, o Coronel Aviador
ALEXANDRE AVELLAR LEAL (Nr Ord 2401118/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo
de Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO