DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 - SSEÇ PENS MIL-SVP 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de
10 de agosto de 2023, resolve:
Assegurar aos beneficiários do Capitão (Idt 010.087.145-8 MD/EB) PETHERSON
DOS SANTOS ALVES VERLI, a Pensão Militar correspondente aos proventos do posto de
Major, a partir de 13 de agosto de 2021, data do seu óbito, nos termos do artigo 21 da Lei
nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de
fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, haja vista o militar ter sido promovido
post mortem por intermédio da Portaria - C Ex Nº 2.124, de 29 de novembro de 2023,
publicada no DOU, Edição Nº 228, de 1º de dezembro de 2023, Seção 2, página 9.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 2-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049701573-5) EDILSON SOARES
MOREIRA, Prec-CP 96 1734490, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
dezembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção, do Cmdo 1º Gpt E
(JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 20-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101433823-8) LUIZ SÉRGIO DO
NASCIMENTO, Prec CP: 96 1906841, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 21-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (082700262-7) PEDRO PAULO
MAGINA FERREIRA, Prec CP: 96 1465715, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 22-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076292583-2) JOSIAS
FERREIRA CARDOSO, Prec CP: 96 1814680, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, no 72º BI Caat (Petrolina-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 23-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072459254-8) JORGE
EDUARDO RODRIGUES, Prec CP: 96 1819200, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, no 72º BI Caat (Petrolina-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 25-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (011155144-6) ANDRÉ HORTA
PIANCÓ, Prec CP: 96 1992387, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 7º
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Assessoria
Institucional, no 59º BI Mtz (Maceió-AL).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 26-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar O Coronel da Reserva Remunerada (017927052-5) ANGELO GIUSEPP
AMARAL DA COSTA, Prec CP: 96 1677665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da 6ª Seção da 7ª Divisão de
Exército, no Cmdo 7ª DE (Recife-PE).
Nomear O Coronel da Reserva Remunerada (017927052-5) ANGELO GIUSEPP
AMARAL DA COSTA, Prec CP: 96 1677665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da 6ª Seção da 7ª
Divisão de Exército, no Cmdo 7ª DE (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 27-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear O Coronel da Reserva Remunerada (011104724-7) JAIR ARMINDO
GOMES DA SILVA, Prec CP: 14 2330074, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Seção de Comunicação Social no Comando da 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 28-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar O 1º Tenente da Reserva Remunerada (010371793-0) DAMIÃO GOMES
DA SILVA, Prec CP: 96 1772672, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, da tarefa de Revisor dos Processos de Pagamento de Pessoal na Divisão de
Planejamento, Gestão e Controle Interno, na Base Administrativa do Curado (Recife-PE).
Nomear O 1º Tenente da Reserva Remunerada (010371793-0) DAMIÃO GOMES
DA SILVA, Prec CP: 96 1772672, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de revisor dos Processos de Pagamento
de Pessoal na Divisão de Planejamento, Gestão e Controle Interno, na Base Administrativa
do Curado (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 29-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar O Capitão da Reserva Remunerada (049792123-9) ELIAS DE SOUZA
MARTINS JÚNIOR, Prec CP: 96 1790823, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de gerenciar na Fiscalização Administrativa a
operação do Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), Sistema de Gestão e Logística (SIGELOG)
e coordenar o recebimento e entrega de material, na Base Administrativa do Curado
(Recife-PE).
Nomear O Capitão da Reserva Remunerada (049792123-9) ELIAS DE SOUZA
MARTINS JÚNIOR, Prec CP: 96 1790823, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gerenciar na Fiscalização
Administrativa a operação do Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), Sistema de Gestão e
Logística (SIGELOG) e coordenar o recebimento e entrega de material, na Base
Administrativa do Curado (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 35-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o
Terceiro Sargento
da Reserva
Remunerada (075998953-6)
VLADILSON JOSÉ DA SILVA, Prec CP 96 1659572, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, do 71º BI
Mtz (GARANHUNS-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 50-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072538844-1) RAIMUNDO
HENRIQUE DE LUCENA, Prec CP: 96 1988047, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo
com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Controle
Interno da Base Administrativa do Curado no Controle das Pastas de Habilitação à Pensão
Militar, das Organizações Militares Vinculadas, na B Adm Curado (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar a pedido, o Cel R/1 (1051233235) MARCELO DA SILVA PINTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 29 de
fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Bda MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO