DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 54-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (049894553-4) PAULO ROGÉRIO
GONÇALVES QUINTANS, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro
de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, "a
pedido", da tarefa de Encarregado da Auto Escola, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22-SSAP2/SVP 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo nº 0808658-66.2019.4.05.8300, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
Reformar a contar de 28 de fevereiro de 2018, o Soldado Recr JEFFERSON
ALVES DE SOUZA (Idt nº 070.003.817-7 e CPF nº 104.158.564-00), na mesma graduação,
com proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, art 109, § 1º e alínea "c"
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Conceder a contar de 28 de fevereiro de 2018, ao Soldado Recr JEFFERSON
ALVES DE SOUZA (Idt nº 070.003.817-7 e CPF nº 104.158.564-00), o benefício da
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro-Sargento), previsto
no § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SAP.1.3-SVP 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Refm (Idt nº
098496781-0 MD/EB, CPF nº 111.638.791-34) JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES, vinculado à SVP
C Fron JAURU/66º BI Mtz, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 7 de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 335/2023, Sessão nº 084/2023, de 7 de agosto de
2023, do MPGu I/Cáceres (C Fron JAURU/66º BI Mta), em 27 de outubro de 2023, Ata de
Inspeção de Saúde nº 61/2023, Sessão nº 045/2023, da JISR/9ª RM (Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz), homologação da Ata nº 335/2023 - MPGu I/Cáceres (C Fron JAURU/66º BI Mtz), em
14 de dezembro de 2023, e Parecer Técnico nº 398/2023, homologado pelo Inspetor de
Saúde Regional da 9ª RM, em 27 de dezembro de 2023. Não necessita mais ser submetido
a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 451 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118263773-4) ADRIANO WESSILEY
BORGES DE LIMA, PREC CP 96/1872985, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (023240083-8) AMARO SOARES DE
OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1865054, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020390544-3) EDUARDO BORBA
NEVES, PREC CP 96/1932854, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014709863-6) FRANKLIM
AGOSTINHO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1797893, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028969643-7) HELIO AUGUSTO DE
MELO MASCARENHAS, PREC CP 96/1816057, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027582292-2) JOSÉ LUIZ CRUZ
ANDRADE, PREC CP 96/1702208, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (011692243-6)
MARCELO
NASCIMENTO GOMES, PREC CP 96/1760461, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro - RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816573-1) MARCELO PRADO
BELTRAMINI, PREC CP 96/1774470, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022692283-9) MARCIO TEIXEIRA
DE CAMPOS, PREC CP 96/1766153, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062321214-9) MAURÍCIO DANIEL
DA SILVA, PREC CP 96/1801257, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir
de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817203-4) RICARDO DA SILVEIRA
RIOS, PREC CP 96/1743319, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31
de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013463402-1) ROGÉRIO LUIZ NERY
DA SILVA, PREC CP 96/1693902, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31
de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026807082-8) TALBAN FRIZOTTI,
PREC CP 96/1584390, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (038307781-5) THIOVANNE
PIAGGIO CARDOSO, PREC CP 96/1676089, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-
RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020335284-4) EDSON
PINTO DE ALMEIDA JUNIOR, PREC CP 96/1799824, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (026806152-0) LUIZ PAU LO
COSTA PIMENTEL, PREC CP 96/1518026, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (018870122-1) MARIO
JORGE DE MEDEIROS CAVALCANTE, PREC CP 96/1499193, da Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023685862-7) ROBERTO
BRAGA GOMES, PREC CP 96/1482363, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062342264-9) WAGNER DA CUNHA
FRAGOSO, PREC CP 96/1610450, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036946473-0) ADEMAR ROQUE
HIPPLER RUWER, PREC CP 96/1911940, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir
de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (014509343-1) CARLOS ALBERTO
VAZ FERREIRA, PREC CP 96/1840842, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036927443-6) JAIDSON DE
CARVALHO GONÇALVES, PREC CP 96/1811868, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049702803-5) JOENIO GOULART
BARBOSA, PREC CP 96/1847037, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031743343-1) LUIZ CARLOS
GONÇALVES FAGUNDES, PREC CP 96/1734854, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (028922763-9) MARCO ANTONIO
DIOGO FERREIRA, PREC CP 96/1885508, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036567393-8) PAULO ROBERTO
SILVEIRA BAPTISTA, PREC CP 96/1855428, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041976914-6) SÉRGIO LUÍS
MOREIRA DO COUTO, PREC CP 96/1949346, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036719553-4) SINVAL DA COSTA
CARDOSO, PREC CP 96/1904234, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de
janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (018530683-4) ALONSO ANGELO
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1822287, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014600663-0) JOSÉ PEDRO DA
SILVA, PREC CP 96/1772151, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (018786563-9) MARCELO
ARAÚJO VASCONCELOS, PREC CP 96/1834803, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (017928322-1) ROBERTO JOSÉ
RÊGO CORREIA, PREC CP 96/1781095, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (031081203-7) SERGIO LEONIR
LERMEN, PREC CP 96/1636182, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz
Alta-RS), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
PORTARIA Nº 52-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (023134203-1) JOSÉ PEREIRA
EMILIANO, Prec CP: 96 1783083, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de janeiro de 2024, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico junto à Plataforma "APOLO", no Cmdo
7ª RM (Recife-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (023134203-1) JOSÉ PEREIRA
EMILIANO, Prec CP: 96 1783083, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico junto à Plataforma
"APOLO", no Cmdo 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
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