DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000009
9
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (018300863-0) WILSON DE
SOUZA NUNES, PREC CP 96/1737642, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019507523-9) ALEXANDRE ABS
CHAGAS DA SILVA, PREC CP 96/1814375, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento l da Reserva Remunerada (041970694-0) DARIO EDSON
DOS SANTOS, PREC CP 96/1875772, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (085852873-0) WALDENILDO
MIRANDA BARBOSA, PREC CP 96/1793876, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), a partir
de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (118263773-4) ADRIANO WESSILEY BORGES
DE LIMA, PREC CP 96/1872985, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas Matemática e
Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020390544-3) EDUARDO BORBA NEVES,
PREC CP 96/1932854, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Acompanhamento dos
Trabalhos de Pós-graduação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (014709863-6) FRANKLIM AGOSTINHO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1797893, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Gestão da Educação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (028969643-7) HELIO AUGUSTO DE MELO
MASCARENHAS, PREC CP 96/1816057, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (027582292-2) JOSÉ LUIZ CRUZ ANDRADE,
PREC CP 96/1702208, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 11 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011692243-6) MARCELO NASCIMENTO
GOMES, PREC CP 96/1760461, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro - RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenador do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (028816573-1) MARCELO PRADO BELTRAMINI,
PREC CP 96/1774470, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Tiro,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (022692283-9) MARCIO TEIXEIRA DE CAMPOS,
PREC CP 96/1766153, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (062321214-9) MAURÍCIO DANIEL DA SILVA,
PREC CP 96/1801257, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (013463402-1) ROGÉRIO LUIZ NERY DA SILVA,
PREC CP 96/1693902, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Coordenação de Planejamento de
Direitos Autorais; Advogado Gestor de Licitações e Contratos Internacionais em Propriedade
Intelectual; Gerente de Aquisições Internacionais de Direitos e Agente Literário, pelo prazo
de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (026807082-8) TALBAN FRIZOTTI, PREC CP
96/1584390, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Documental, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020335284-4) EDSON PINTO DE
ALMEIDA JUNIOR, PREC CP 96/1799824, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (026806152-0) LUIZ PAULO COSTA
PIMENTEL, PREC CP 96/1518026, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Pesquisador no Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx),
pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (018870122-1) MARIO JORGE DE
MEDEIROS CAVALCANTE, PREC CP 96/1499193, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenação de Cursos EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023685862-7) ROBERTO BRAGA
GOMES, PREC CP 96/1482363, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Artes,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (062342264-9) WAGNER DA CUNHA FRAGOSO,
PREC CP 96/1610450, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação com a Fundação
Osorio, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (036946473-0) ADEMAR ROQUE HIPPLER
RUWER, PREC CP 96/1911940, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Sociologia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (036927443-6) JAIDSON DE CARVALHO
GONÇALVES, PREC CP 96/1811868, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica
de Ensino/Subseção de Planejamento Escolar da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049702803-5) JOENIO GOULART BARBOSA,
PREC CP 96/1847037, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
de Coordenação de EAD, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (031743343-1) LUIZ CARLOS GONÇALVES
FAGUNDES, PREC CP 96/1734854, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(Cruz Alta-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (028922763-9) MARCO ANTONIO DIOGO
FERREIRA, PREC CP 96/1885508, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção Psicopedagógica
da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (036567393-8) PAULO ROBERTO SILVEIRA
BAPTISTA, PREC CP 96/1855428, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas
Ciências da Natureza/Biologia e Apoio Técnico à Seção de Supervisão Escolar da Divisão de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041976914-6) SÉRGIO LUÍS MOREIRA DO
COUTO, PREC CP 96/1949346, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (036719553-4) SINVAL DA COSTA CARDOSO,
PREC CP 96/1904234, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (018530683-4) ALONSO ANGELO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1822287, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Projeto Mecenas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014600663-0) JOSÉ PEDRO DA SILVA, PREC
CP 96/1772151, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (018786563-9) MARCELO ARAÚJO
VASCONCELOS, PREC CP 96/1834803, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino e Seção de Concursos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (031081203-7) SERGIO LEONIR LERMEN,
PREC CP 96/1636182, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-RS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Licitações e Contratos, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (018300863-0) WILSON DE SOUZA NUNES,
PREC CP 96/1737642, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Seção de
Pagamento de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019507523-9) ALEXANDRE ABS CHAGAS
DA SILVA, PREC CP 96/1814375, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (085852873-0) WALDENILDO MIRANDA
BARBOSA, PREC CP 96/1793876, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviços Gerais,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2020.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 452 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020290934-7) GEORGE HAMILTON DE
SOUZA PINTO, PREC CP 96/1866284, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020369604-2) JORGE ANGELO CAMMARATA
NISINAGA, PREC CP 96/1896562, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (036512783-6) MIGUEL MACHADO DA
SILVEIRA, PREC CP 96/1733161, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020370274-1) PAULO CESAR BESSA NEVES
JÚNIOR, PREC CP 96/1814250, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Doutrina e Formulador de Doutrina,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (022691183-2) ROBERTO TETSUO KOMURA,
PREC CP 96/1631738, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento,
Coordenação e Controle da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação e
Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (031867043-7) ROGÉRIO MARQUES NUNES,
PREC CP 96/1959311, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Sociologia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062321204-0) MARISTELA DA SILVA
FERREIRA, PREC CP 96/1699529, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Pesquisadora
da Seção de Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018655373-1) CESAR DE MIRANDA BRITO,
PREC CP 96/1900018, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019603513-3) JOSÉ EDUARDO BENTO DE
JESUS, PREC CP 96/2005189, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018786373-3) LEOPOLDO SILVA NAZARÉ,
PREC CP 96/1980655, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas Matemática e Física,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041971714-5) MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS
GARCIA, PREC CP 96/2001576, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049890743-5) SAMUEL BISPO DOS SANTOS,
PREC CP 96/1995190, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019433403-3) ERICO FRANCISCO
MODESTO, PREC CP 96/1840529, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019446983-9) JORGE FERREIRA LUCIO,
PREC CP 96/1814250, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014840983-2) LOURIVAL LEANDRO DE
AMORIM, PREC CP 96/1704428, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019554763-3) RICARDO DA SILVA
TAVARES, PREC CP 96/1932334, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 453 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026111361-7) AIRTON
PAULO NUNES, PREC CP 96/1503861, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex
n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES