DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 454 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020442502-9) NELSON
DUARTE FERREIRA, PREC CP 96/1582121, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020442502-9) NELSON DUARTE
FERREIRA, PREC CP 96/1582121, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico
da Seção de Coordenação Pedagógica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 455 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479952-8) MARCOS
ANTONIO SOARES DE MELO, PREC 96/1624147, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (022479952-8) MARCOS ANTONIO
SOARES DE MELO, PREC 96/1624147, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Instrutor de Política, Geopolítica e Relações Internacionais nos Cursos da ECEME, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 456 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018033531-7)
HUMBERTO LUIZ GODOY DE ABREU, PREC 96/1493642, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com
o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018033531-7) HUMBERTO LUIZ
GODOY DE ABREU, PREC 96/1493642, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 457 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ
LISBÔA NEIVA, PREC 96/1610344, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA
NEIVA, PREC 96/1610344, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 458 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (055403462-9) KLEGER
LUZ DA SILVA, PREC 96/1657550, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (055403462-9) KLEGER LUZ DA
SILVA, PREC 96/1657550, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Liderança, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 459 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019157861-6)
ORLANDO EFREM NATIVIDADE, PREC 96/1472661, do Colégio Militar de Belo Horizonte
(Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (019157861-6) ORLANDO EFREM
NATIVIDADE, PREC 96/1472661, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 460 - DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011734053-9) LUIZ
AUGUSTO ROCHA DO NASCIMENTO, PREC 96/1651868, do Colégio Militar de Brasília
(Brasília-DF), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (011734053-9) LUIZ AUGUSTO
ROCHA DO NASCIMENTO, PREC 96/1651868, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 06JAN2024, o SO-RM1-CN 82.5122.30
MARCO ANDRÉ LOPES DA FONSECA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 666/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea IV, da alínea
b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 06JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA Vice-Almirante Comandante
PORTARIA Nº 107, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do CMG (Refº-T) 77.8014.82 MARCOS DA CRUZ MOYSÉS, prevista na
Portaria n° 551/2023, deste Comando, até 09FEV2025, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Encarregado da Subseção de Pesquisa de Inteligência, na
área de administração, deste Comando, NEO 22.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA Vice-Almirante Comandante
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 8/COM6ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19 da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2º Ten (RM2-Md) 23.0117.26 KEVIN SEIDI KITO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0120.21 DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0118.23 RODRIGO IGA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0121.29 BRUNO HELLMANN CLAUDINO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0119.21 MATHEUS SILVA GATTASS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0124.21 GUSTAVO TEODORO NICACIO DE LIMA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0115.21 JOÃO VICTOR CAMARGO CALDEIRA; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0126.25 NICKSON ROBERT DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IUNIS TÁVORA SAID Vice-Almirante
PORTARIA Nº 11/COM6ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34, art. 36 e art. 40 do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 15 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º
e 3º Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço,
sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, os militares abaixo
relacionados, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (7ª prorrogação):
1º Ten (RM2-T) 14.2143.18 TIAGO OSINSKI BALIEIRO; e
1º Ten (RM2-Md) 17.0373.36 ANDERSON OLIVEIRA SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
IUNIS TÁVORA SAID Vice-Almirante
PORTARIA Nº 27/COM6ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 37 e art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 39, § 1º, art. 40 e art. 41 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei
nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e o art. 16 da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de
2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de
Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Segundos-
Tenentes Médicos, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de
1º de fevereiro de 2024 (1ª Prorrogação):
2º Ten (RM2-Md) 23.0125.28 LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0116.29 FABIANO PEREIRA ROCHA DA COSTA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0122.26 FELIPE JOSÉ PERATELLI EDERLI;
2º Ten (RM2-Md) 23.0114.24 ALBÉRICO ROCHA LIMA NETO; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0113.27 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IUNIS TÁVORA SAID Vice-Almirante
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 41/COM7ºDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da
Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.7092.75 FRANCISCO DE ASSIS FEU
para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar dos Monitores (NEO
61.1.0.3), na área de administração, no Colégio Militar de Brasília, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de janeiro de 2024
a 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
financeiros e administrativos retroativos a partir de 17 de janeiro de 2024.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO