DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 504, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60060.000013/2024-81, resolve:
Dispensar o Cb (EB) MARCOS ANDRÉ MAIA SILVA da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 505, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60060.000013/2024-81, resolve:
Designar o Cb (EB) ALISSON VICTOR NERES CARVALHO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 515, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60060.000005/2024-35, resolve:
Nomear o Ten Cel (EB) ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria
de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022,
combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n.º 54000.010772/2024-64, resolve:
Conceder pensão a senhora RAIMUNDA MARTINS SILVA, portadora do CPF nº
XXX.529.XXX-15, pelo falecimento de LÁZARO DA SILVA, ocorrido em 05 de Dezembro de
2023, ex-servidor aposentado no cargo de geógrafo, Classe S, Padrão III, Mat. SIAPE nº
0719461, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado
com os artigos 217- inciso III, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b, número 6, e 225, da
lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos
do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022,
combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
- DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n.º 54000.009345/2024-33, resolve:
Conceder pensão a senhora JOANA SHEYLA FURTADO MARTINS, portadora do
CPF nº 2XX.1XX.1XX-91, pelo falecimento de RAIMUNDO PEREIRA MARTINS FILHO, ocorrido
em 11 de janeiro de 224, ex-servidor aposentado no cargo de economista, Mat. SIAPE nº
719552, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado
com os artigos 217- inciso II, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b, número 6, e 225, da
lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos
do artigo 23, caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.001687/2024-24, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor
ELDER RAMALHO SOARES da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Assuntos Administrativa, da Coordenação-Geral de
Gestão e Apoio Administrativo da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 11 de
janeiro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.002687/2024-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA MENDES DA COSTA do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, contar de 23 de janeiro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no processo nº 71000.003013/2024-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código da vaga nº
501382, ocupado pelo servidor DAVID URCINO FERREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº
1785025, a contar de 17 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.004009/2024-13, resolve:
Designar o servidor ROBSON ALEXANDRE DE FRANÇA NASCIMENTO para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Promoção da Integridade, Transparência e Acesso à Informação, da Assessoria Especial de
Controle Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.002586/2024-71, resolve:
Dispensar a servidora KAMILA RODRIGUES SATO do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação,
do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.002586/2024-71, resolve:
Designar a servidora DIONARA BORGES ANDREANI para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da
Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de
2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS
nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de
2023, e o contido no Processo nº 71000.001129/2024-69, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.02, da Coordenação-Geral
de Projetos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE