DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 221/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADELIZIA RODRIGUES SALGADO, na qualidade de
viúva do ex-servidor ANTONIO
SERGIO SALGADO, ocupante
do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0965094, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 27 de novembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 232/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLY DE OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de
viúva do ex-servidor EDISON CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978724, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 25 de novembro
de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de
24 de maio de 2022,de acordo com o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de novembro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 233/DPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALAIR MOLINA DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva
do ex-servidor OSWALDYR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Desenhista, Matrícula SIAPE
0964245, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de
aposentado, em 29 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2023.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18/01/2024,
seção 2, página 11:
Onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA,
Leia:se: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 9, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18/01/2024,
seção 2, página 11:
Onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA,
Leia:se: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 10, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19/01/2024,
seção 2, página 8:
Onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA,
Leia:se: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 11, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19/01/2024,
seção 2, página 8:
Onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA,
Leia:se: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19/01/2024,
seção 2, página 9:
Onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA,
Leia:se: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19/01/2024,
seção 2, página 9:
Onde se lê: ASS CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORREA,
Leia:se: ASS CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA.
PORTARIA Nº 21/SVPM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da
Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em
conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com
efeitos financeiros a partir da data da homologação:
I) CF (Refº) 73.1057.16 JOSÉ ANIBAL PETRAGLIA, a partir de 25/05/2023, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.25380,
de 21/11/2022, da JRS/Com8ºDN, homologado, em 25/05/2023, pela JSD/CPMM; e
II) 3ºSG-Refº-BA 75.4407.76 ADEMAR SANTOS
DA SILVA, a partir de
24/07/2023, em consonância com o Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.40171, de
14/07/2023, da JRS1/HNBe, homologado, em 24/07/2023, pela JSD/Com4ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 22/SVPM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Suspender os proventos de inatividade do SO-Refº-MO 71.3116.37
AGNALDO DOS SANTOS, conforme relatado através de notificação, por meio do Sistema do
Tribunal de Contas da União - TCU, e-Pessoal, de que há indícios de acumulação de
proventos de reforma militar com vencimentos de um cargo público ocupado no (IPMA)
Instituto de Previdência do Município de Aracajú-SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 510, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60420.000016/2024-89, resolve:
Dispensar o Cabo (EB) GABRIEL CAVALCANTE BARRETO LINHARES da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 19 janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.000198/2024-25, resolve:
Dispensar o Soldado (EB) FABRICIO GUEDES DE ARAUJO da função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 12 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD Nº 544, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60100.000014/2024-11, resolve:
DESIGNAR o CB (FAB) VILSON MARCOS CRISTINO para a função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
Maj Brig GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
PORTARIA CISET-MD Nº 545, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60100.000011/2024-79, resolve:
NOMEAR a 2° TEN (FAB) JULIANA FERREIRA DE ARAUJO para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
Maj Brig GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 349, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000016/2024-89, resolve:
Dispensar o CB (EB) GABRIEL CAVALCANTE BARRETO LINHARES de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 444, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000013/2024-81, resolve:
Dispensar o Cb (EB) MARCOS ANDRÉ MAIA DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 445, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000198/2024-25, resolve:
Dispensar o SD (EB) FABRICIO GUEDES DE ARAÚJO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR