DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.000360/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismo de Inspeção,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora de Difusão de Evidências da Coordenação-Geral de Indicadores e
Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 21, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de janeiro de 2024, seção 2, página 12, que trata da dispensa de ÉRICA
MEIRELES DE OLIVEIRA:
Onde se lê " PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024"", leia-se " PORTARIA
Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e;
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do processo nº 23000.000063/2024-47, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1556186,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 74 - Exonerar, a partir de 1° de fevereiro de 2024, MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA ,
CPF nº ***.421.001-**, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 75 - Designar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação Ambiental, da
Coordenação-Geral de Educação Ambiental para Diversidade e Sustentabilidade, da
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação
Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.039830/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON GUIMARAES
RAMALHO, matrícula nº 00039463, ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.026682/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EXPEDITO XIMENES
MELO, matrícula nº 40801, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.036435/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA NEUZA LOPES
CARDOSO, matrícula nº 0040949, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.002314/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LIMA SA
SILVA, matrícula nº 0160623, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.043291/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TOMAZ DE AQUINO
MELO, matrícula nº 0039786, ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI
e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, considerando o item 3.1.1 do Edital nº 41, de 22 de dezembro de 2023, e
de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000174.2024-26, resolve:
Art. 1º Alterar a designação das bancas avaliadoras da Educação Precoce e da
Educação Infantil do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
Parágrafo único. O Anexo da Portaria IBC nº 11, de 12 de janeiro de 2024 passa
a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
ANEXO
BANCAS AVALIADORAS
(Edital nº 41, de 22 de dezembro de 2023 - item 3.1.1)
. EDUCAÇÃO PRECOCE
BANCA AVALIADORA
Fausto Maioli Penello (SIAPE 1664642) -
P R ES I D E N T E
Gabrielle
de 
Oliveira
Camacho
(SIAPE
2142349) - Membro
Cristina Costa de Moraes (SIAPE 1768099) -
Membro
. EDUCAÇÃO INFANTIL
BANCA AVALIADORA
Thalita Helena Nilander Lima (SIAPE 2525734)
- PRESIDENTE
Mariana dos Reis Santos (SIAPE 1770728) -
Membro
Eliana Leite Assis Figueiredo (SIAPE 2146498)
- Membro
. ENSINO FUNDAMENTAL
BANCA AVALIADORA
Katia Mara Neves Mendes de Oliveira (SIAPE
1925297) - PRESIDENTE
Margareth de Oliveira Olegário Teixeira
(SIAPE 2322506) - Membro
Fabiana Alvarenga Rangel (SIAPE 2040770) -
Membro