DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O Requerimento Pessoal
CCTAICC/DAEBPCC/DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU N 19, 14 de dezembro de 2023, do
servidor Felipe Nunes Radtke e a anuência da Direção Geral do Campus Campos Centro,
constante no Processo nº 23318.006823.2023-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
Felipe Nunes Radtke, Matrícula SIAPE 1573079 ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no
Campus Campos Centro, no período de 3 anos, a contar de 29/01/2024, com fundamento
no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 256 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000055/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2653801, SIAPECAD nº 02076624, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-245, ficando seu exercício vinculado
à UORG-61. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 260 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000047/2024-57, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor DOUGLAS
SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, SIAPE nº 3322345, lotado no(a) Câmpus Aparecida de Goiânia, e em exercício
no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas, a partir de 22 de janeiro de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 459/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003930.2024-93, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 463/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.001103.2024-65, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Regina Leao Ibiapina Moura, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Ações Inclusivas (FG-
01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA N° 1/CONDIR-CLN/CAMP-CLN/IFMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da
Portaria nº 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no dou de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria
Normativa da Reitoria nº 2628, de 19 de junho de 2023 e o que consta no Processo nº
23249.004442.2024-01; resolve:
Designar, conforme quadro abaixo, os membros da Comissão do Conselho
Diretor - CONDIR do IFMA - Campus Avançado Carolina, para o mandato de dois anos.
Biênio 2024 - 2026, com início em 30/01/2024
. CONSELHO DIRETOR - IFMA CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
. NOME
CARGO
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Fernando Silva Lima
Presidente
Diretoria Geral (DRG)
.
Jannyelle de Souza Correa
Titular
Departamento de Administração e Serviços de Gabinete
( DA S G )
.
Duana Ravena dos Santos Vieira
Titular
Diretoria de Desenvolvimento Educacional
.
Beatriz Guerra Kleinubing Rocha
Titular
Técnico Administrativo em Educação
. Emisvaldo Pereira da Silva
Titular
. Soniara Alves Maciel
Suplente
. Iberê Pereira Parente
Titular
Docente
. Claudia Araújo Moreira
Titular
. Avila Karoline Miranda Costa
Titular
Discente
. Dinaan Oliveira de Sousa
Titular
. Fabiana Sousa Miranda
Suplente
. Leonardo Campelo Engleitner
Suplente
. Elida Bianca Oliveira de Sousa
Titular
Egresso
. Valéria Magna da Silva Ferreira
Suplente
. Jonas Bezerra da Costa
Titular
Sociedade Civil
. Renilson Ribeiro Pereira
Suplente
. Deibid Pereira Ribeiro
Titular (SINASEFE-
MONTE CASTELO)
Sindical
.
Paula Cristina Vieira Lima
Titular
Reitoria
. Julio Cesar Nascimento Souza
Suplente
FERNANDO SILVA LIMA
Presidente do CONDIR-CLN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 429/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000204/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1879332, SIAPECAD
nº 01660215, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe,
FG - 04, do(a) Núcleo de Artes Visuais do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 431/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO GOMES VANZELER, matrícula
SIAPE 1478039, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da função de Diretor de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 432/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIVANDA CAVALCANTE FRANÇA MUNIS, matrícula
SIAPE 1889154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 433/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYNARA PATRÍCIA GONÇALVES FAÇANHA,
matrícula SIAPE 2119598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
responder interinamente pela função de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3145/REITORIA/IFPA, de 07 de julho de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 434/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1425192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém de deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 435/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001365/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYNARA PATRÍCIA GONÇALVES FAÇANHA,
matrícula SIAPE 2119598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA