DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de
2018, e conforme o art. 30, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e o art. 93,
§ 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23119.004191.2023-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor MOISES TELES CARVALHO JUNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1765979, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29 de janeiro de 2024, para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -
IFFluminense, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial da
União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, seção 3, página 28, com fundamento no art. 30,
inciso II, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no art. 93, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para a instituição de origem.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o
Processo 
nº
23063.007474/2023-48 
e
o 
PARECER
n.
00572/2023/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Prorrogar o afastamento cautelar, com fundamento no Art 147 da Lei
8.112/1990 e no Art. 45 da Lei 9784/1999, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo
da remuneração o servidor GIDEON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 747971.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 306/IFAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020851/2023-92, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ELLEN CARVALHO MOATE, ocupante
do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1475478, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a)
Campus Maragogi do IFAL, para exercício junto ao(à) Escritório Estadual do Ministério da
Cultura em Alagoas, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e
no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 303/IFAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.002714/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Fundação de
Cultura do Mato Grosso do Sul (FCMS), na condição de parecerista de propostas culturais
submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais áreas). A atividade será
executada de forma remota.
- Data/período: 30/01/2024 a 31/01/2024
- Carga horária: 4 (quatro) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 141, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 120/2024 - GAB/RE/IFAP de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 19,
Seção: 2, Página: 15, de 26 de janeiro de 2024, considerando Ofício nº 2/2024 - DEGEP-
PROEPPI/DIEXE, resolve:
Art. 1° Designar TELMA ADRIANA LOBATO, matrícula Siape n° 3014867,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório deste Instituto, para responder pelo
Departamento de Gerenciamento Estratégico da Pesquisa e Extensão - DEGEP, CD-04, no
interstício de 29 a 31/1/2024, em virtude de afastamento do titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 54/REITORIA/IFB, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.003032.2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960355, , SIAPE nº 2067249,
SIAPECAD nº 01854036, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 26 de outubro de
2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23514.001894/2023-65, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2425/2023 de 19/12/2023, referente à
autorização de Afastamento do País, do(a) servidor(a) RODRIGO SCHAEFER: Onde se lê:
"[...] com a finalidade de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível
Pós-Doutorado em Linguística, junto à Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha." Leia-
se: "[...] com a finalidade de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu -
nível Pós-Doutorado em Linguística, junto à Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha,
com ônus CAPES."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23476.000194/2022-76, resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) MARINA FARIAS MARTINS,
ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Português/Inglês, matrícula SIAPE nº
****473, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus São
Francisco do Sul para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense - IFSUL, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) servidor(a) LIANE VIZZOTTO, ocupante do cargo de
Professora EBTT, Siape nº 1905***, do cargo comissionado de Diretora Geral Substituto,
código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor FÁBIO ANDRÉ NEGRI BALBO, ocupante do cargo
de Professor EBTT, Siape nº 1855***, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral
Substituto, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor FÁBIO ANDRÉ NEGRI BALBO, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Siape nº 1855***, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino,
Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 18/2020, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
30/01/2020 e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União
de 11/01/2012: resolve:
Nº 24 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora SORAIA CORREA MERCANTE, SIAPE nº 19XXX42, da
Função Gratificada de Chefia de Gabinete, Código FG-02 do Instituto Federal Catarinense
Campus Videira.
Nº 25 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora TATIANA ZUFFO DE CASTILHA nº 22XXX54, para
exercer a Função Gratificada de Chefia de Gabinete, código FG-02 do Instituto Federal
Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, Resolve:
Nº 30 - Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 108****, como Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 31 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora DHEIME ROMANATTO TREVISOL CORDEIRO, Auxiliar
em Administração, Matrícula SIAPE nº 217****, da Função de Substituta da Coordenação
de Licitação e Contratos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, para Substituto da Função Gratificada da
Coordenação de Licitação e Contratos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI

                            

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